![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/05\/comite-de-integridade-600x312.jpeg\")
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Comit\u00ea faz parte do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) buscar\u00e1, ao longo de 2025, fortalecer o papel do Comit\u00ea de Integridade. Da mesma forma, o controle interno ser\u00e1 refor\u00e7ado, tendo em vista o papel deste de secret\u00e1rio executivo do Comit\u00ea de Integridade, a fim de promover o apoio t\u00e9cnico e material necess\u00e1rio ao funcionamento do colegiado.<\/p>\n O secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Secex-PGI) da Sefaz, Guilherme Fran\u00e7a, citou a Lei Complementar n.\u00ba 309\/2023, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, estruturado no modelo de tr\u00eas linhas. \u201cA primeira linha \u00e9 composta pela gest\u00e3o das unidades administrativas e pelas pessoas que trabalham em cada setor. Um exemplo \u00e9 quando a \u00e1rea de TI [Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o] gera um contrato\u201d, afirmou.<\/p>\n O gestor acrescentou que a segunda linha \u00e9 orientativa, de supervis\u00e3o e direcionamento com base na metodologia estabelecida pelo Poder Executivo. \u201cJ\u00e1 a terceira linha corresponde ao controle feito pelo \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, a CGE [Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado]\u201d, complementou.<\/p>\n Como exemplo de sucesso, fundamentado no eixo de gest\u00e3o de riscos do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1, o secret\u00e1rio Guilherme Fran\u00e7a mencionou a ocasi\u00e3o na qual a CGE selecionou um processo na Receita e realizou o monitoramento deste para aplica\u00e7\u00e3o da metodologia de gerenciamento de riscos.<\/p>\n Conforme o titular da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Sefaz, Jurandir Gurgel, \u201calguns verbos que definem a atua\u00e7\u00e3o da Ascoi s\u00e3o monitorar, supervisionar, direcionar e orientar, mas quem vai executar os controles internos s\u00e3o as \u00e1reas em rela\u00e7\u00e3o aos riscos inerentes dos respectivos processos organizacionais. A Ascoi \u00e9 a unidade setorial de controle interno. J\u00e1 a auditoria governamental \u00e9 compet\u00eancia da CGE\u201d. Uma reuni\u00e3o entre a Fazenda e a Controladoria em abril deste ano teve o intuito de disseminar, elucidar e consolidar o papel da atividade de controle interno.<\/p>\n Com atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica iniciada em mar\u00e7o de 2022, o Comit\u00ea de Integridade do Fisco cearense \u00e9 uma inst\u00e2ncia colegiada respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e gest\u00e3o do plano de integridade no \u00f3rg\u00e3o. Em 2021, o diagn\u00f3stico apresentado pela CGE classificava a integridade da Sefaz em 64,02%, percentual que aumentou para 90,65% em 2025.<\/p>\n Cumprindo o artigo 6\u00b0 da portaria n.\u00b0 74\/2020, a qual regulamentou as diretrizes para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1, o Comit\u00ea fazend\u00e1rio tem representantes da ger\u00eancia superior; do planejamento e desenvolvimento institucional; das \u00e1reas jur\u00eddica e administrativa financeira; da comunica\u00e7\u00e3o; da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; da comiss\u00e3o de \u00e9tica e da assessoria de controle interno e ouvidoria.<\/p>\n Mais especificamente, na Sefaz-CE, o colegiado \u00e9 composto por representantes de cada Secretaria Executiva – Receita Estadual, Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Planejamento e Gest\u00e3o Interna; da Ascoi; da Corregedoria (Cosef); do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) e da Comiss\u00e3o Setorial de \u00c9tica P\u00fablica (CSEP). Al\u00e9m disso, conta com integrantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), da Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Cotic), da Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), da Assessoria Jur\u00eddica (Asjur) e da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom).<\/p>\n O Comit\u00ea de Integridade da Secretaria faz parte do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1, criado em 2018 pela Lei n.\u00b0 16.717. Segundo a norma, o programa visa fortalecer e direcionar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o alcance dos seus objetivos estrat\u00e9gicos e a entrega dos resultados esperados pela popula\u00e7\u00e3o, de forma regular, eficiente, transparente e proba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comit\u00ea faz parte do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1 A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) buscar\u00e1, ao longo de 2025, fortalecer o papel do Comit\u00ea de Integridade. 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<\/p>\nComit\u00ea de Integridade<\/h3>\n