![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/04\/IMG_1345-600x400.jpg\")
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Dados e indicadores do Balan\u00e7o refor\u00e7am a solidez fiscal do Cear\u00e1<\/span><\/em><\/p>\n Na manh\u00e3 desta segunda-feira (28\/04), a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) fez a entrega simb\u00f3lica do Balan\u00e7o Geral do Estado (BGE). O evento ocorreu na Sede III do Fisco Estadual e teve como p\u00fablico principal as unidades gestoras. Conclu\u00eddo com base no exerc\u00edcio de 2024, o relat\u00f3rio disp\u00f5e\u00a0 para a sociedade cearense a presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo Estadual. O documento foi apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece) no dia 3 de abril, sendo disponibilizado para consulta p\u00fablica neste site.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, falando sobre o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os estaduais para o BGE, pontuou que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento importante para melhorar a transpar\u00eancia. \u201cN\u00f3s consolidamos o BGE aqui na Sefaz, mas precisamos dos detalhes de cada uma das secretarias e de outros \u00f3rg\u00e3os do Estado. J\u00e1 temos n\u00edveis muito bons de transpar\u00eancia, mas temos que aperfei\u00e7oar sempre. Na minha gest\u00e3o, eu acredito muito em integra\u00e7\u00e3o, por isso temos evolu\u00eddo cada vez mais buscando a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, enfatizou o titular da pasta.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, tamb\u00e9m refor\u00e7ou os valores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica transparente. \u201cEste momento representa n\u00e3o apenas o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas, sobretudo, a reafirma\u00e7\u00e3o do compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade fiscal e a excel\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O BGE consolida o esfor\u00e7o coletivo dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, que servem de base para o planejamento, o controle e a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade cearense\u201d, declarou a gestora.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), Romeu Aldigueri, destacou o papel do trabalho conjunto entre os poderes constitu\u00eddos. \u201cO estado do Cear\u00e1 \u00e9 um dos tr\u00eas estados da federa\u00e7\u00e3o que t\u00eam nota 10 em transpar\u00eancia. N\u00f3s temos que continuar a buscar cada vez mais a excel\u00eancia. Para n\u00f3s, enquanto Poder Legislativo, que temos a obriga\u00e7\u00e3o de legislar e fiscalizar o Estado, \u00e9 importante que a gente tome conhecimento, que a gente mostre \u00e0 sociedade a solidez fiscal do estado do Cear\u00e1\u201d, pontuou o congressista.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o BGE 2024 foi apresentado pelo contador geral do Estado, Roberto Foltz, que resumiu os dados dos relat\u00f3rios sobre a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e fiscal, al\u00e9m das notas explicativas. \u201cCom esses dados, podemos verificar que o Cear\u00e1 est\u00e1 atendendo a todos os indicadores da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], demonstrando o bom desempenho do Estado\u201d, destacou o contador geral.<\/span><\/p>\n Os indicadores consolidados no BGE expressam as entregas do Governo do Cear\u00e1 com resultados hist\u00f3ricos, como o investimento nominal de R$ 3,92 bilh\u00f5es. O desempenho das contas p\u00fablicas foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou o Cear\u00e1 com nota A na Capacidade de Pagamento (Capag A).<\/span><\/p>\n O encontro tamb\u00e9m foi uma oportunidade para o lan\u00e7amento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre o ranking de conformidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e financeira do Estado (IN n.\u00ba 46\/2025). A classifica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade do gasto p\u00fablico, aperfei\u00e7oando a posi\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais.<\/span><\/p>\n A exposi\u00e7\u00e3o sobre a IN ficou a cargo do servidor Victor Hugo de Alexandre, que apresentou os principais pontos da norma. \u201cEssa \u00e9 uma maneira de motiv\u00e1-los [as unidades gestoras] a participarem do processo, junto \u00e0 Sefaz, de melhorar a governan\u00e7a do Estado do Cear\u00e1\u201d, enfatizou o orientador da C\u00e9lula de Contabilidade Centralizada dos \u00d3rg\u00e3os (Ceorg).<\/span><\/p>\n O ranking engloba as unidades gestoras em quatro categorias: 1) poderes e \u00f3rg\u00e3os independentes; 2) secretarias e \u00f3rg\u00e3os vinculados; 3) autarquias, funda\u00e7\u00f5es e estatais; 4) fundos p\u00fablicos administrados pelo Estado. Os crit\u00e9rios envolvem o prazo do encerramento mensal e o limite de saque. A Sefaz-CE deve apurar mensalmente os resultados e lan\u00e7ar o levantamento do ranking a cada semestre.<\/span><\/p>\n Gestor da Coordenadoria de Gest\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Patrimonial e Cont\u00e1bil (Copac), Talvani Rabelo comentou sobre o papel do novo ranking para o aperfei\u00e7oamento da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil estadual. \u201cN\u00f3s somos respons\u00e1veis por consolidar as informa\u00e7\u00f5es dos Balan\u00e7os, mas esse trabalho \u00e9 feito diariamente em cada uma das secretarias.Com o processo de converg\u00eancia das normas internacionais, a contabilidade ganha cada vez mais relev\u00e2ncia e o Estado precisa passar por um processo de evolu\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil junto com o desenvolvimento dos sistemas\u201d, explicou o coordenador.<\/span><\/p>\n O evento ainda prestou homenagem a figuras que se destacaram pelo desempenho nos trabalhos do BGE 2024. Al\u00e9m das equipes do Tesouro Estadual que participaram do fechamento do Balan\u00e7o, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Seduc) foi agraciada pelo desempenho na entrega das informa\u00e7\u00f5es fiscais, cont\u00e1beis e financeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n A entrega simb\u00f3lica do BGE 2024 tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do ex-secret\u00e1rio executivo do Tesouro e atual secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Fortaleza, M\u00e1rcio Cardeal; do ex-contador geral do Estado e atual diretor da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE), Saulo Braga; da titular da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), Socorro Fran\u00e7a; da presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE), Ada Pimentel; al\u00e9m de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE); da Defensoria P\u00fablica (DPCE); da Secretaria do Planejamento (Seplag) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados e indicadores do Balan\u00e7o refor\u00e7am a solidez fiscal do Cear\u00e1 Na manh\u00e3 desta segunda-feira (28\/04), a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) fez a entrega simb\u00f3lica do Balan\u00e7o Geral do Estado (BGE). 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<\/p>\nTrabalho integrado entre os \u00f3rg\u00e3os e os poderes p\u00fablicos<\/b><\/h3>\n
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<\/p>\nSolidez fiscal consolidada<\/b><\/h3>\n
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<\/p>\nRanking de transpar\u00eancia fiscal<\/b><\/h3>\n
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<\/p>\nHomenagens<\/b><\/h3>\n
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<\/p>\nAutoridades presentes<\/b><\/h3>\n