![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-28-at-16.20.57-600x287.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), em parceria com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP), promoveu nesta quinta-feira (27) aula inaugural do Curso para os professores respons\u00e1veis pelo Componente Curricular Eletivo (CCE) de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>, das Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTIs), do Estado do Cear\u00e1. A iniciativa aconteceu no \u00e2mbito do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado do Cear\u00e1 (PEF-CE).<\/p>\n Seguindo o direcionamento do PEF-CE, o componente de educa\u00e7\u00e3o fiscal, tem como pilar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, nesse caso, os estudantes, sobre a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Em 2024, a disciplina contou com mais de 5 mil alunos<\/strong> matriculados em 158 escolas.<\/p>\n A servidora fazend\u00e1ria e gestora do PEF-CE, Clarissa Barroso, conduziu o momento, introduzindo o assunto aos docentes, desde os fundamentos da educa\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 as mudan\u00e7as previstas com a reforma tribut\u00e1ria sobre consumo.<\/p>\n Ela ressaltou que as a\u00e7\u00f5es educativas promovem um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a entre fisco e sociedade, al\u00e9m de reduzir as irregularidades e infra\u00e7\u00f5es mais graves. A preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estimula a conformidade volunt\u00e1ria e evita a\u00e7\u00f5es punitivas que acabam demandando tempo, esfor\u00e7o e custos adicionais.<\/p>\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es educativas que tem como objetivo possibilitar a compreens\u00e3o dos tributos e sua convers\u00e3o em benef\u00edcios para sociedade. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial para entender o papel do Estado e sua capacidade de financiar atividades essenciais\u201d, destacou.<\/p>\n Barroso ainda elencou os pilares de sustenta\u00e7\u00e3o<\/strong> da educa\u00e7\u00e3o fiscal:<\/p>\n – A conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia, necessidade e justificativa para o pagamento de tributos;<\/p>\n – A a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da popula\u00e7\u00e3o no acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o desses tributos para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do pa\u00eds como um todo.<\/p>\n \u201cA fun\u00e7\u00e3o social dos tributos \u00e9 viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os verdadeiros destinat\u00e1rios destes recursos arrecadados\u201d, afirmou a coordenadora do PEF.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o fiscal ainda combate a desinforma\u00e7\u00e3o, a aliena\u00e7\u00e3o e os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, incluindo a sonega\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro respons\u00e1vel por um preju\u00edzo sete vezes maior que o do segundo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), em parceria com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP), promoveu nesta quinta-feira (27) aula inaugural do Curso para os professores respons\u00e1veis pelo Componente Curricular Eletivo (CCE) de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, das Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTIs), do Estado do Cear\u00e1. […]<\/p>\n","protected":false},"author":862,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-33829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n