![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/12\/WhatsApp-Image-2024-12-30-at-09.53.05-600x450.jpeg\")
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Encontro foi o \u00faltimo coordenado pela atual diretoria; nova elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 2025<\/em><\/p>\n O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) esteve reunido, na tarde da primeira ter\u00e7a-feira de dezembro (3\/12) para o \u00faltimo encontro de 2024 que, desta vez, aconteceu na sede do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) da Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 (Sefaz-CE).<\/p>\n Nesta ocasi\u00e3o, o titular do Fisco Estadual e presidente do Condecon, Fabr\u00edzio Gomes, cumpriu agenda oficial em Bras\u00edlia e n\u00e3o p\u00f4de participar. Por isso, o vice-presidente Everton da Silva, representante da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio), e o secret\u00e1rio do Condecon, Jos\u00e9 Damasceno, da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Facic), conduziram os debates, que mais uma vez trataram, com prioridade, sobre a reforma tribut\u00e1ria, atualmente em an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n Assim, o projeto IBS Cear\u00e1 foi a primeira tem\u00e1tica abordada. Conforme explicou a secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado, \u201cna \u00faltima reuni\u00e3o do Condecon, o secret\u00e1rio [Fabr\u00edzio Gomes] se comprometeu a apresentar como a Sefaz est\u00e1 se preparando para a reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 exatamente essa participa\u00e7\u00e3o efetiva do Estado do Cear\u00e1 (…) n\u00e3o s\u00f3 da Sefaz, nessa movimento estrutural e institucional, como tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n Compartilhada aos participantes pelo l\u00edder do IBS Cear\u00e1, Auler Sousa, a iniciativa est\u00e1 estruturada em quatro pilares, sendo eles: a atua\u00e7\u00e3o nacional, a estrutura organizacional do Fisco, o corpo funcional da Fazenda cearense, e o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO objetivo dele [IBS Cear\u00e1] \u00e9 organizar a nossa institui\u00e7\u00e3o, a Sefaz do Cear\u00e1, bem como apoiar munic\u00edpios e empresas nessa transi\u00e7\u00e3o. Estamos olhando n\u00e3o somente para dentro da Sefaz-CE, mas tamb\u00e9m para a sociedade\u201d.<\/p>\n Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi informada a publica\u00e7\u00e3o, por parte da Sefaz-CE, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 147, de 2024, que estabelece novas regras para a emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). Dentre as informa\u00e7\u00f5es do documento, divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, est\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o da IN n\u00ba 134, de 5 de novembro deste ano.<\/p>\n Outro encaminhamento foi a elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria do Condecon, prevista para acontecer em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, com posse estimada para abril de 2025. As entidades ser\u00e3o notificadas para o envio das indica\u00e7\u00f5es de representantes e respectivos suplentes.<\/p>\n O Condecon \u00e9 uma das frentes de atua\u00e7\u00e3o da Sefaz-CE para fortalecer o di\u00e1logo e a transpar\u00eancia com a sociedade cearense. Participam do Conselho: Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec); Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Faec); Ordem dos Advogados do Estado do Cear\u00e1 (OAB-CE); Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Cear\u00e1 (CRC-CE); Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas e Log\u00edstica do Nordeste (Fetranslog); Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas do Cear\u00e1 (FCDL); Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE); Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece); Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf-CE); Conselho Regional de Economia do Cear\u00e1 (Corecon-CE); Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1 (Conat); Conselho de \u00c9tica da Sefaz-CE; e as Coordenadorias de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-CE (Comfi), de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Cofit) e de Arrecada\u00e7\u00e3o (Coart).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontro foi o \u00faltimo coordenado pela atual diretoria; nova elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 2025 O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) esteve reunido, na tarde da primeira ter\u00e7a-feira de dezembro (3\/12) para o \u00faltimo encontro de 2024 que, desta vez, aconteceu na sede do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) da Secretaria da Fazenda do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[162,8],"tags":[],"class_list":["post-33248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-condecon","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/12\/WhatsApp-Image-2024-12-30-at-09.53.08-600x450.jpeg\")
<\/p>\nEncaminhamentos<\/h3>\n
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