![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/12\/20241223150719__JW02067-600x400.jpg\")
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Programa estimula e fortalece os empreendedores aut\u00f4nomos e feirantes do segmento de moda e confec\u00e7\u00e3o de Fortaleza, reduzindo a carga tribut\u00e1ria do ICMS para 2% e simplificando a emiss\u00e3o do documento fiscal<\/em><\/p>\n O programa Empreendedor Legal \u2013 Moda Cear\u00e1 foi ampliado para os comerciantes que atuam no entorno da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o e no shopping Giga Mall, no bairro Messejana. A iniciativa visa fortalecer e simplificar a comercializa\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00f5es produzidas no Cear\u00e1, reduzindo a carga tribut\u00e1ria do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para 2%. A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas nesta segunda-feira (23).<\/p>\n \u201cH\u00e1 alguns meses, lan\u00e7amos um programa inovador no Estado do Cear\u00e1, que consiste em uma al\u00edquota de apenas 2% de ICMS para alguns locais da cidade, entre eles, o polo da Jos\u00e9 Avelino. Agora, estamos expandindo essa pol\u00edtica para garantir igualdade e isonomia aos investidores e produtores do Cear\u00e1, que tinham muitas vezes uma diferen\u00e7a de competi\u00e7\u00e3o, por exemplo, com estados vizinhos aqui do Nordeste\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cCom este decreto, estamos ampliando para a parte do Centro da Cidade e Messejana, para garantir que esses empreendedores possam efetivamente fazer uma concorr\u00eancia em p\u00e9 de igualdade com os nossos estados vizinhos. \u00c9 uma alegria muito grande, gra\u00e7as a essa interlocu\u00e7\u00e3o com a CDL, aos empreendedores, \u00e0queles que querem que o Cear\u00e1 retome o protagonismo com o polo nacional da confec\u00e7\u00e3o, tomarmos essa medida\u201d, acrescentou.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado, ressaltou a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro de abrang\u00eancia do projeto e a facilidade que o mesmo traz aos usu\u00e1rios beneficiados. \u201cNo site da Sefaz-CE, n\u00f3s temos um portal que explica todos os passos do nosso projeto, como emitir a nota fiscal, que \u00e9 feita de forma muito simplificada, de forma a garantir o transporte seguro da mercadoria, al\u00e9m de assegurar a competi\u00e7\u00e3o e gerar emprego e renda\u201d, pontuou.<\/p>\n Um dos provocadores da iniciativa, o presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Assis Cavalcante, comemorou a amplia\u00e7\u00e3o do projeto. \u201c\u00c9 uma alegria trabalharmos em prol do varejo, um varejo que emprega, que gera renda, que agora gera arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. O trabalho do Estado est\u00e1 correto em implementar essas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n Janos Cavalcante, s\u00f3cio-diretor do Esta\u00e7\u00e3o Fashion, empreendimento localizado nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, reiterou a igualdade de competitividade que o Empreendedor Legal proporciona aos comerciantes cearenses. \u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia (a iniciativa), porque a gente se coloca num p\u00e9 de igualdade com os estados vizinhos. Com isso, n\u00f3s conseguimos estimular os nossos lojistas a se legalizarem. O incentivo fiscal \u00e9 muito ben\u00e9fico a todo setor de moda e confec\u00e7\u00e3o e os empreendedores tamb\u00e9m come\u00e7am a ter um cadastro mais positivo junto \u00e0s entidades p\u00fablicas, aos bancos, eles podem expandir com cr\u00e9ditos mais baratos tendo as suas declara\u00e7\u00f5es de faturamento regulares\u201d.<\/p>\n O superintendente do Giga Mall Fashion, R\u00e9gis Rafael Tavares, tamb\u00e9m comemorou o an\u00fancio e ressaltou a forte movimenta\u00e7\u00e3o de riquezas fora do Centro da Cidade. \u201cO nosso shopping fica em Messejana, uma \u00e1rea um pouco distante do Centro da cidade, mas que representa o segundo maior PIB comercial de Fortaleza. Ent\u00e3o, nos colocar em p\u00e9 de igualdade com o Centro em rela\u00e7\u00e3o a esse benef\u00edcio fiscal \u00e9 muito importante para que n\u00f3s consigamos atrair mais lojistas, mais opera\u00e7\u00f5es de fabricantes, que ter\u00e3o tamb\u00e9m em Messejana o benef\u00edcio que hoje os que est\u00e3o na Jos\u00e9 Avelino e no Centro Fashion t\u00eam\u201d.<\/p>\n Por meio do Empreendedor Legal, um sistema simplificado, pessoas f\u00edsicas sem inscri\u00e7\u00e3o na Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) poder\u00e3o emitir Nota Fiscal Avulsa eletr\u00f4nica (NFA-e), regularizando as opera\u00e7\u00f5es comerciais dentro do estado e estimulando as vendas interestaduais.<\/p>\n A partir deste cadastro, o comerciante poder\u00e1 emitir nota fiscal e evitar que o comprador de outros estados precise pagar multa nas fiscaliza\u00e7\u00f5es ou tenha mercadorias apreendidas. Ao realizar o cadastro, o comerciante contribuir\u00e1 com Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com apenas 2% sobre as vendas.<\/p>\n Ao entrar no portal (https:\/\/empreendedorlegal.sefaz.ce.gov.br\/), o contribuinte preenche os campos solicitados \u2014 como n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e data de nascimento \u2014 para acessar o sistema facilitado e, assim, obter a NFA-e. Por meio da plataforma intuitiva, as pessoas f\u00edsicas solicitantes, sem inscri\u00e7\u00e3o na Sefaz-CE, t\u00eam acesso ao documento cerca de uma hora ap\u00f3s o pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa estimula e fortalece os empreendedores aut\u00f4nomos e feirantes do segmento de moda e confec\u00e7\u00e3o de Fortaleza, reduzindo a carga tribut\u00e1ria do ICMS para 2% e simplificando a emiss\u00e3o do documento fiscal O programa Empreendedor Legal \u2013 Moda Cear\u00e1 foi ampliado para os comerciantes que atuam no entorno da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o e no shopping […]<\/p>\n","protected":false},"author":862,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-33236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\nReconhecimento do setor<\/strong><\/h3>\n
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