![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/12\/Capa-Conat-1-600x450.jpeg\")
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Momento reuniu servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, al\u00e9m de procuradores do Estado<\/em><\/p>\n O Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, na \u00faltima sexta-feira (20\/12), a sexta Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Estado do Cear\u00e1 (CRT), o qual \u00e9 a m\u00e1xima inst\u00e2ncia do Conat, mantendo representa\u00e7\u00e3o dos contribuintes por meio das entidades de classe e de servidores da Receita estadual. A reuni\u00e3o dos participantes ocorreu na sede IV do Fisco cearense, onde fica o Conat, e visou apresentar o balan\u00e7o da gest\u00e3o de 2024, bem como discutir o prop\u00f3sito p\u00fablico do Contencioso.<\/p>\n Presente na sess\u00e3o, o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Secex-PGI) da Sefaz-CE, Guilherme Fran\u00e7a, parabenizou o Conat pelo trabalho desenvolvido ao longo dos 61 anos de hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Conat pode contar com a Secex-PGI para conseguir uma melhor estrutura para desenvolver o trabalho e evoluir esta institui\u00e7\u00e3o engrandecedora\u201d, complementou o gestor.<\/p>\n A fala do secret\u00e1rio executivo foi ratificada pelo presidente do Conat, Victor Hugo Morais, que agradeceu o apoio e reconheceu o esfor\u00e7o que a Sefaz tem feito em prol do Conat quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhorar o desempenho dos trabalhos e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos secret\u00e1rios de C\u00e2mara para regularizar o quadro de pessoal necess\u00e1rio ao cumprimento das atividades.<\/p>\n Dando continuidade \u00e0 sess\u00e3o, o presidente Victor Hugo Morais apresentou a miss\u00e3o e a vis\u00e3o do Conat, al\u00e9m de fazer um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o de cada c\u00e9lula. \u201cA Secretaria-Geral do Conat [Secat] realizou mais de 3.600 intima\u00e7\u00f5es, sendo 3.576 de processos f\u00edsicos e 174 de processos eletr\u00f4nicos. Tamb\u00e9m atuou no Programa Cientista Chefe e inseriu o Conat na plataforma Atendimento \u00c1gil da Sefaz, por meio do SAC [Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o]\u201d, pontuou o presidente do Conat.<\/p>\n Victor Hugo Morais compartilhou ainda as a\u00e7\u00f5es implementadas pela C\u00e9lula de Julgamento de 1\u00ba Inst\u00e2ncia (Cejul), como a aprecia\u00e7\u00e3o de 725 processos em julgamento de primeira inst\u00e2ncia; pela C\u00e9lula de Assessoria Processual Tribut\u00e1ria (Ceapro), a exemplo da elabora\u00e7\u00e3o do Manual do Assessor Processual Tribut\u00e1rio; pela C\u00e9lula de Per\u00edcia Tribut\u00e1ria (Cepet), como a an\u00e1lise dos processos mais antigos, priorizando os processos com ano de ingresso at\u00e9 2020.<\/p>\n Com a palestra \u201cProp\u00f3sito P\u00fablico e os Desafios do Conat\u201d, a servidora lotada na C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), Germana Belchior, levou algumas indaga\u00e7\u00f5es a fim de promover reflex\u00e3o aos presentes na sess\u00e3o, como \u201cqual o sentido do trabalho no Conat?\u201d. Ela tamb\u00e9m discorreu acerca do papel do servidor cidad\u00e3o, a forma de agir dele e a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho dentro da institui\u00e7\u00e3o, com \u00e9tica, integridade, transpar\u00eancia, empatia e excel\u00eancia.<\/p>\n \u201cQuando o servidor perde a conex\u00e3o com o porqu\u00ea do seu trabalho, a desmotiva\u00e7\u00e3o toma conta. O servi\u00e7o p\u00fablico precisa ser mais do que um emprego est\u00e1vel\u201d, ressaltou Germana Belchior.<\/p>\n Estiveram presentes o 1\u00ba vice-presidente do Conat, Raimundo Frutuoso J\u00fanior; a 2\u00aa vice-presidente, Elineide Silva e Souza; a conselheira-presidente Helena Teixeira Gomes; os conselheiros Ana Carolina Cisne Nogueira Feitosa, L\u00facia de F\u00e1tima Dantas Muniz, Helena L\u00facia Bandeira Farias, Monalisa Rocha Alencar, Manoel Marcelo Augusto Marques Neto, Caroline Brito de Lima Azevedo e Gerusa Mar\u00edlia Alves Melqu\u00edades de Lima.<\/p>\n Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a os conselheiros Sabrina Andrade Guilhon, Eridan R\u00e9gis de Freitas, Marcus Vin\u00edcius de Vasconcelos Maia, Alexandre Brenand da Silva, Pedro Jorge Medeiros, Geider de Lima Alc\u00e2ntara, Rob\u00e9rio Fontenele de Carvalho, Jos\u00e9 Ernane Santos, Allex Konne de Nogueira e Souza, Maria Catarina Linhares F. Villa Real Ara\u00fajo, Hamilton Gon\u00e7alves Sobreira e Almir de Almeida Cardoso J\u00fanior.<\/p>\n Representando a Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE), participaram os procuradores Matteus Viana Neto, Ubiratan Ferreira de Andrade e Andr\u00e9 Gustavo Carreiro Pereira. A secret\u00e1ria do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios, Ana Paula Figueiredo Porto; a secret\u00e1ria-geral do Conat, Rejane Muniz Frutuoso de Oliveira; a orientadora da Cejul, M\u00f4nica Maria Castelo; a orientadora da Cepet, Eliane Lopes, tamb\u00e9m acompanharam o momento, assim como outros servidores, colaboradores do Conat e conselheiros suplentes.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Momento reuniu servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, al\u00e9m de procuradores do Estado O Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, na \u00faltima sexta-feira (20\/12), a sexta Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Estado do Cear\u00e1 (CRT), o qual \u00e9 a m\u00e1xima inst\u00e2ncia do Conat, mantendo representa\u00e7\u00e3o dos contribuintes por […]<\/p>\n","protected":false},"author":861,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[103,371,1337,1440,897,1438],"class_list":["post-33226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-conat","tag-contencioso-administrativo-tributario","tag-proposito-publico","tag-recursos-tributarios","tag-sefaz-ceara","tag-sessao-plenaria"],"acf":[],"yoast_head":"\nBalan\u00e7o<\/h3>\n
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<\/p>\nProp\u00f3sito p\u00fablico<\/h3>\n
Participantes<\/h3>\n
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