![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-08-at-14.48.00-600x395.jpeg\")
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Com foco na interioriza\u00e7\u00e3o da pauta, encontro inicia s\u00e9rie de palestras destinadas a qualificar os trabalhos do Fisco para as mudan\u00e7as do modelo tribut\u00e1rio nacional<\/span><\/em><\/p>\n A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nessa quinta-feira (7\/11) o semin\u00e1rio \u201cReforma Tribut\u00e1ria – caminhos e desafios para o Cear\u00e1\u201d, na cidade de Sobral. Destinado a servidores e colaboradores do Fisco lotados na regi\u00e3o, o evento teve como objetivo disseminar o debate sobre a reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, em curso desde a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 132 de 2023.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna, Guilherme Fran\u00e7a, e o orientador da C\u00e9lula de Execu\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Cexat) de Sobral, Jos\u00e9 Nogueira Carlos, realizaram as falas de abertura. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo destacou o papel da integra\u00e7\u00e3o institucional para a futura implanta\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cN\u00e3o \u00e9 somente a alta gest\u00e3o quem vai fazer a transi\u00e7\u00e3o. Todos n\u00f3s, todas as 2 mil pessoas, que temos entre colaboradores e servidores, v\u00e3o fazer parte dessa transi\u00e7\u00e3o. Para isso, nosso ponto mais importante \u00e9 as pessoas\u201d, declarou o gestor. <\/span><\/p>\n Na sequ\u00eancia, os servidores Val\u00e9ria Rangel e Auler Gomes conduziram as apresenta\u00e7\u00f5es. Gestora da Coordenadoria de Tributa\u00e7\u00e3o (Cotri), Val\u00e9ria abordou os aspectos jur\u00eddicos, detalhando a estrutura legal da reforma e como o novo sistema pretende resolver\u00a0 os gargalos da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente. L\u00edder do projeto IBS-Cear\u00e1, respons\u00e1vel por promover o debate da Reforma Tribut\u00e1ria na sociedade, Auler Gomes apresentou um diagn\u00f3stico de como a Sefaz-CE tem se preparado para a transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A coordenadora da Cotri explicou ainda o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma e adotado por mais de 174 pa\u00edses. Esse mecanismo aglutina impostos sobre consumo, como o ICMS estadual e o ISS municipal, substituindo-os pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). \u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a de cultura, de pensamento, que \u00e9 nacional. Eu acredito na diminui\u00e7\u00e3o da economia informal, aumentando a efici\u00eancia e o crescimento econ\u00f4mico\u201d, pontuou a tributarista.<\/span><\/p>\n O l\u00edder do IBS-Cear\u00e1 destacou tamb\u00e9m o papel do aspecto humano para a consolida\u00e7\u00e3o eficiente e eficaz da Reforma Tribut\u00e1ria no Cear\u00e1. Segundo Auler Gomes, o investimento em tecnologia e automa\u00e7\u00e3o de processos, previsto no escopo da mudan\u00e7a, n\u00e3o exclui essa dimens\u00e3o. \u201cNossa institui\u00e7\u00e3o vai completar dois s\u00e9culos dentro de alguns anos. Ela j\u00e1 passou por diversas transforma\u00e7\u00f5es. Estamos passando por mais uma, talvez a mais importante nos \u00faltimos 50 anos. Ambos os p\u00fablicos, os mais novos e os mais experientes, t\u00eam muitas for\u00e7as e muito a colaborar. Nosso grande desafio \u00e9 faz\u00ea-la mais uma vez, como sempre fizemos, entregando para a sociedade o que ela espera e merece\u201d, enfatizou o servidor.<\/span><\/p>\n Conforme Jos\u00e9 Marconi Marques, que atua no Posto Fiscal de Chaval, as palestras foram instrutivas e uma oportunidade para se aprofundar no assunto. \u201cEu s\u00f3 tinha ouvido falar sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, mas eu n\u00e3o sabia como ia ser, de que maneira, quais eram os planos e os detalhes. Aqui nos foi explicado como est\u00e1 sendo o processo, o tempo que vai levar para ser implantado. Todas essas d\u00favidas foram dirimidas para mim, ent\u00e3o foi muito proveitoso\u201d, destacou Marconi.<\/span><\/p>\n O Fisco\u00a0 cearense j\u00e1 participou de 19 Grupos de Trabalho (GT) respons\u00e1veis por contribuir com os Projetos de Lei Complementar da Reforma Tribut\u00e1ria (PLP 86\/24 e 108\/24), participando tamb\u00e9m de quatro grupos no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat).<\/span><\/p>\n A iniciativa ainda levar\u00e1 o debate sobre a Reforma Tribut\u00e1ria para outras regi\u00f5es no interior do Cear\u00e1.Os pr\u00f3ximos semin\u00e1rios ser\u00e3o nos munic\u00edpios Juazeiro do Norte (12\/11) e Russas (26\/11).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com foco na interioriza\u00e7\u00e3o da pauta, encontro inicia s\u00e9rie de palestras destinadas a qualificar os trabalhos do Fisco para as mudan\u00e7as do modelo tribut\u00e1rio nacional A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nessa quinta-feira (7\/11) o semin\u00e1rio \u201cReforma Tribut\u00e1ria – caminhos e desafios para o Cear\u00e1\u201d, na cidade de Sobral. 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<\/p>\nPanorama da mudan\u00e7a<\/b><\/h3>\n
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<\/p>\nExperi\u00eancia e aprendizado<\/b><\/h3>\n
Itiner\u00e1rio das palestras<\/b><\/h3>\n