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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 recebeu nesta quinta (08) e sexta-feira (09) o XVII F\u00f3rum Interestadual de Regularidade. O momento foi promovido pelo GT de Regularidade Fiscal do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin).<\/p>\n
O encontro contou com a presen\u00e7a de representantes do Tesouro de todos os Estados brasileiros mais Distrito Federal, al\u00e9m de nomes, como o secret\u00e1rio da Fazenda do Cear\u00e1, Fabr\u00edzio Gomes, o coordenador do F\u00f3rum, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Medina Gomez, entre outros.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio da Fazenda do Cear\u00e1, Fabr\u00edzio Gomes, e o secret\u00e1rio executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, M\u00e1rcio Cardeal, deram as boas-vindas aos participantes e ressaltaram a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201c\u00c9 importante os estados estarem alinhados no sentido de agregar, respeitando as particularidades de cada um, para discutir temas importantes e caminharmos juntos. Vamos ter em breve a reforma tribut\u00e1ria e esse alinhamento fino entre os estados vai ser necess\u00e1rio, afinal, vamos ter uma parceria ainda maior\u201d, afirmou Gomes.<\/p>\n
O titular da Sefaz-CE ainda esclareceu que \u00e9 comum a ideia de que o Tesouro n\u00e3o vai ser t\u00e3o impactado pela reforma tribut\u00e1ria, embora a perspectiva \u00e9 que haja repercuss\u00f5es amplas em todas as esferas da rotina fazend\u00e1ria.<\/p>\n
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\u201cEu acho que a forma que as secretarias de Fazenda e a pr\u00f3pria gest\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o acontecer nos pr\u00f3ximos anos v\u00e3o ser bem afetadas e a gente tem que come\u00e7ar a se planejar. Eu tenho falado isso em v\u00e1rios grupos no Comsefaz, tenho puxado esse debate de uma governan\u00e7a mais federativa, porque n\u00e3o adianta eu estar aqui com o projeto do IBS Cear\u00e1 se o estado de Santa Catarina, por exemplo, ficar um pouquinho mais pra tr\u00e1s ou ficar um pouquinho mais pra frente. A gente precisa caminhar junto, porque vamos ter um compartilhamento tribut\u00e1rio muito maior\u201d.<\/p>\n
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Al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria na Regularidade Fiscal, o F\u00f3rum ainda abordou temas pr\u00e1ticos, como a regularidade junto \u00e0 Receita Federal e \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); as implica\u00e7\u00f5es do novo Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin); a certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o; a rela\u00e7\u00e3o entre o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo PAC; al\u00e9m de exemplos de boas pr\u00e1ticas, como o Sistema de Regularidade Previdenci\u00e1ria e Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 recebeu nesta quinta (08) e sexta-feira (09) o XVII F\u00f3rum Interestadual de Regularidade. O momento foi promovido pelo GT de Regularidade Fiscal do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin). O encontro contou com a presen\u00e7a de representantes do Tesouro de todos os Estados brasileiros mais Distrito Federal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1349],"class_list":["post-32089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-sefazce-gefin-regularidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n