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Momento destinado a servidores e colaboradores foi conduzido pelo coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), Luiz Dias<\/em><\/p>\n A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nesta ter\u00e7a-feira (2\/7) uma palestra sobre o \u201cModelo Operacional da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d aos servidores e colaboradores do Fisco Estadual. O momento contou com o coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), Luiz Dias, \u00e0 frente das explana\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O secret\u00e1rio Fabr\u00edzio Gomes fez a abertura do evento, ressaltando a import\u00e2ncia da agenda para a s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias. “A gente precisa avan\u00e7ar e correr, porque 2026 chega rapidamente. A gente precisa criar toda a estrutura para que a gente possa come\u00e7ar logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das leis. \u00c9 um desafio muito grande, como todos voc\u00eas j\u00e1 ouviram falar, mas eu tenho sentido cada vez mais as pessoas animadas para participarem desse contexto da reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 urgente”, afirmou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Luiz Dias detalhou as principais mudan\u00e7as no fluxo da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com a reforma, destacando os impactos para os processos e procedimentos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assim como as compet\u00eancias do Comit\u00ea Gestor, entidade que passar\u00e1 a integrar o arranjo fiscal do Pa\u00eds.<\/p>\n “O objetivo de hoje \u00e9 plantar no corpo da Secretaria de Fazenda ideias e conceitos que est\u00e3o por tr\u00e1s da reforma tribut\u00e1ria, para que voc\u00eas mesmos possam fazer a leitura e avaliar futuros impactos que certamente chegar\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Nada ser\u00e1 como antes, mas eu prefiro enxergar que as mudan\u00e7as v\u00eam para melhorar a nossa atividade”, pontuou.<\/p>\n Segundo o convidado, dois macro processos geram as maiores preocupa\u00e7\u00f5es aos envolvidos. O primeiro \u00e9 a normatiza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que est\u00e1 sendo tratando nas leis complementares, e o segundo, a vis\u00e3o operacional. “Uma coisa tem que conversar com a outra pessoa. N\u00e3o adianta eu pensar em legisla\u00e7\u00e3o se eu n\u00e3o conversar com o pessoal do neg\u00f3cio e vice versa. A gente tem que estar bem alinhado nos sistemas. Ent\u00e3o, essas discuss\u00f5es t\u00eam que estar casadas.”<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado, avaliou que \u00e9 necess\u00e1ria uma tomada de consci\u00eancia sobre o que est\u00e1 por vir. “Cada um de n\u00f3s tem que se munir de muita motiva\u00e7\u00e3o, de muita vontade de construir, porque (a reforma) \u00e9 um modelo que vai depender muito da nossa atua\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n Victor Hugo de Morais, presidente do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), jogou luz a respeito do que as emendas constitucionais j\u00e1 tratam a respeito do contencioso no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n “Eu brinco que falar do contencioso do IBS \u00e9 uma brincadeira f\u00e1cil, porque o que a gente fala pode estar certo ou errado, pode mudar no Congresso. O IBS hoje est\u00e1 sendo alvo de muitas emendas no Congresso Nacional, mas a Emenda Constitucional 132 j\u00e1 traz regras fundamentais do arcabou\u00e7o do IBS, inclusive algumas quest\u00f5es sobre contencioso”, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da 4\u00aa C\u00e2mara de Julgamento do Conat, Michel Gradvohl, recordou os entraves que motivaram a elabora\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, reiterando os benef\u00edcios que tanto o Fisco quanto a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e3o ganhar ap\u00f3s as mudan\u00e7as. Conforme o auditor, \u00e9 poss\u00edvel que haja mudan\u00e7as inclusive na forma de vender do com\u00e9rcio, em fun\u00e7\u00e3o das possibilidade de al\u00edquotas diferenciadas conforme o destino da compra. Para ele, \u00e9 prov\u00e1vel que os valores anunciados passem a desconsiderar a parcela dos tributos, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em outros pa\u00edses.<\/p>\n Momento destinado a servidores e colaboradores foi conduzido pelo coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), Luiz Dias A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu nesta ter\u00e7a-feira (2\/7) uma palestra sobre o \u201cModelo Operacional da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d aos servidores e colaboradores do Fisco Estadual. 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<\/p>\nEngajamento<\/h3>\n
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