![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-11-at-14.16.42-600x396.jpeg\")
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Formato atualizado permite mais simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia ao contribuinte<\/em><\/p>\n A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate), em parceria com a Coordenadoria de Arrecada\u00e7\u00e3o (Coart) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Cotic), est\u00e1 implementando mudan\u00e7as no sistema do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD). Nesse primeiro momento, a mudan\u00e7a de sistema contemplar\u00e1, especificamente, as doa\u00e7\u00f5es inter vivos a partir do dia 13 de junho (quinta-feira).<\/p>\n O objetivo da mudan\u00e7a consiste em trazer simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da burocracia, proporcionar total acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o do processo, trazendo maior intera\u00e7\u00e3o do contribuinte com o Fisco na resolu\u00e7\u00e3o do processo e pagamento do ITCD, viabilizando assim maior agilidade no fluxo.<\/p>\n O secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, enalteceu a iniciativa salientando a import\u00e2ncia do novo sistema\u00a0 para o atendimento das demandas do contribuinte no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias relacionadas ao ITCD. “Os incrementos ao sistema certamente seguem na dire\u00e7\u00e3o de permitir mais acessibilidade, melhorando a aproxima\u00e7\u00e3o entre Fisco e sociedade. Isso demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da Fazenda em ouvir os cidad\u00e3os ao investir em inova\u00e7\u00e3o”, destacou o titular da pasta.<\/p>\n Para o orientador da C\u00e9lula do ITCD (CEITCD), Lucas Cajado, o lan\u00e7amento atende a uma antiga demanda da sociedade pela unifica\u00e7\u00e3o de sistemas processuais, sistemas de transa\u00e7\u00e3o e sistemas de recolhimento de guias, nas quais o imposto \u00e9 calculado. “O sistema foi desenhado para trazer mais simplicidade, mas ao mesmo tempo, que reduz a burocracia e permite maior transpar\u00eancia”, pontuou o fazend\u00e1rio.<\/p>\n Dentre as altera\u00e7\u00f5es, o procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do sistema ficar\u00e1 mais f\u00e1cil. Com a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, o processo relacionado ao ITCD inter vivos funcionar\u00e1 em plataforma \u00fanica, n\u00e3o necessitando de formaliza\u00e7\u00e3o do processo no Tramita.<\/p>\n Agora, ser\u00e1 permitido solicit\u00e1-la por meio da plataforma do Governo do Estado, \u201cAcesso Cidad\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio contribuinte poder\u00e1 cadastrar processos, anexar documentos\u00a0 e guias de recolhimento. Esse tipo de cadastro ser\u00e1 integrado ao sistema processual de pedido de c\u00e1lculo, sendo tamb\u00e9m poss\u00edvel ao contribuinte acessar toda tramita\u00e7\u00e3o do processo na Sefaz-CE.<\/p>\n Ao contribuinte ser\u00e1 ainda permitida a mudan\u00e7a de procurador, respons\u00e1vel pelo acompanhamento do processo, como tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias indicadas.<\/p>\n O orientador da CEITCD, Lucas Cajado, explicou ainda que “o sistema j\u00e1 foi integrado tamb\u00e9m \u00e0 base do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), de modo que o c\u00e1lculo pelo cadastro de autom\u00f3veis tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 autom\u00e1tico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Formato atualizado permite mais simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia ao contribuinte A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate), em parceria com a Coordenadoria de Arrecada\u00e7\u00e3o (Coart) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Cotic), est\u00e1 implementando mudan\u00e7as no sistema do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e […]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1322,117,897],"class_list":["post-31622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-inter-vivos","tag-itcd","tag-sefaz-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"\nBenef\u00edcios da integra\u00e7\u00e3o de sistemas<\/h3>\n