![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/06\/240605_REUNIAO-CENTRO-FASHION_TS1528-2048x1365-1-600x400.jpg\")
<\/h5>\n<\/h5>\nIniciativa cria um sistema simplificado para a emiss\u00e3o de notas fiscais e estimula a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios formalizado<\/em><\/p>\n Sendo reconhecido como um dos mais importantes polos de moda do pa\u00eds, o Cear\u00e1 agora tem decreto pensado para beneficiar o setor. O texto, assinado pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (5), visa a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade comercial, de forma a incentivar as vendas interestaduais. A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes; o presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Assis Cavalcante; e outras autoridades.<\/p>\n Por meio do Empreendedor Legal, um sistema simplificado que estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 15 de julho, pessoas f\u00edsicas sem inscri\u00e7\u00e3o na Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) poder\u00e3o emitir Nota Fiscal Avulsa eletr\u00f4nica (NFA-e), regularizando as opera\u00e7\u00f5es comerciais dentro do estado e estimulando as vendas interestaduais. A partir deste cadastro, o comerciante poder\u00e1 emitir nota fiscal e evitar que o comprador de outros estados precise pagar multa nas fiscaliza\u00e7\u00f5es ou tenha mercadorias apreendidas. A medida \u00e9 v\u00e1lida para as atividades realizadas com produtos listados em ato normativo da Sefaz nas poligonais registradas no decreto, abrangendo a \u00e1rea da Feira Jos\u00e9 Avelino e entorno, no Centro de Fortaleza, e ainda o Centro Fashion, no bairro Jacarecanga.<\/p>\n O governador Elmano de Freitas ressaltou a import\u00e2ncia do decreto assinado para uma melhor competitividade do Cear\u00e1 no setor da moda: \u201cN\u00f3s estamos fazendo um decreto que faz uma al\u00edquota de apenas 2% de ICMS para as pessoas que trabalham na moda na Jos\u00e9 Avelino e no Centro Fashion, para garantirmos uma competi\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria entre quem faz a moda no Cear\u00e1 e outros estados\u201d. Isso quer dizer, por exemplo, que para uma venda de R$ 5 mil incida um ICMS de R$ 100.<\/p>\n A medida parte da demanda dos permission\u00e1rios locais em busca de uma competitividade nas vendas no atacado, se comparado com a pol\u00edtica fiscal implementada por Pernambuco para o polo de Caruaru.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEsse decreto \u00e9 resultado de um di\u00e1logo com a CDL, com Sindilojas, com todos os representantes, com lideran\u00e7as da Jos\u00e9 Avelino e aqui do Centro Fashion, porque n\u00f3s consideramos muito importante esse setor. O Cear\u00e1 tem ind\u00fastria t\u00eaxtil, o Cear\u00e1 tem muita gente que trabalha com a costura, tem gente que faz desenho de moda, tem gente que vende moda. Portanto, \u00e9 uma cadeia produtiva que gera muito emprego para o povo cearense, e quanto mais esse setor crescer, mais emprego vai ter para o nosso povo\u201d, compartilhou Elmano.<\/p>\n O secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, enfatizou o compromisso para facilitar a vida do empreendedor. \u201cPensamos em fazer da forma mais facilitada poss\u00edvel. Basicamente, os empreendedores ir\u00e3o entrar no seu celular, se cadastrar, ir\u00e3o entrar no ambiente de emiss\u00e3o da nota fiscal, v\u00e3o emitir a nota com facilidade, v\u00e3o pagar com Pix. Ent\u00e3o, j\u00e1 vai sair daqui [do Cear\u00e1] com a mercadoria com nota para que chegue em qualquer destino do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Ao realizar o cadastro, o comerciante contribuir\u00e1 com Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com apenas 2% sobre as vendas. \u201cO governo [estadual] tem um olhar importante para esse setor, o setor de confec\u00e7\u00f5es, o setor de moda. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 aqui com esse intuito, de iniciar esse projeto para que ele cres\u00e7a cada vez mais. E o pequeno empreendedor siga crescendo junto\u201d, complementou Fabrizio.<\/p>\n Trabalhando com o setor da moda h\u00e1 20 anos, e dentro do Centro Fashion h\u00e1 seis, o permission\u00e1rio Isa\u00edas Monteiro recebeu a not\u00edcia com alegria. Para ele, \u00e9 um sinal que o Governo do Cear\u00e1 tem compromisso com os empreendedores.<\/p>\n \u201cEssa era uma quest\u00e3o que a gente estava sempre diferente de outros estados e fazia com que a gente n\u00e3o fosse t\u00e3o competitivo. A gente mostra nossos produtos para clientes de outros estados e sempre escutamos \u2018o imposto de voc\u00eas \u00e9 mais alto\u2019 ou para os comerciantes avulsos \u2018n\u00e3o t\u00eam a garantia que a mercadoria n\u00e3o vai ser apreendida\u2019. Ent\u00e3o, com a medida, com certeza vai fazer com o Cear\u00e1 volte ao topo do polo de atacado\u201d, pontuou o permission\u00e1rio.<\/p>\n Quem tamb\u00e9m comemorou a iniciativa foi o Charles Santiago, superintendente do Centro Fashion. \u201c\u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga desse polo de moda de Fortaleza, e que ao longo do tempo n\u00f3s viemos perdendo para outros estados nessa competi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, esse incentivo que o Governo do Cear\u00e1 nos est\u00e1 trazendo agora, com a al\u00edquota do ICMS de 2%, e a facilidade para gerar nota fiscal, volta a colocar Fortaleza num mercado mais competitivo, atraindo compradores para c\u00e1 e movimentando esse com\u00e9rcio que gera tanto emprego e renda\u201d, comentou.<\/p>\n O superintendente enxerga com expectativas os pr\u00f3ximos meses de vendas. \u201cEsse segundo semestre \u00e9 um dos melhores momentos de vendas, porque \u00e9 um momento de crescimento. Isso vai alavancar cada vez mais as nossas vendas, aumentar o faturamento do lojista, do permission\u00e1rio, do feir\u00e3o em todo\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativa cria um sistema simplificado para a emiss\u00e3o de notas fiscais e estimula a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios formalizado Sendo reconhecido como um dos mais importantes polos de moda do pa\u00eds, o Cear\u00e1 agora tem decreto pensado para beneficiar o setor. 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<\/p>\nEmpreendedor Legal<\/strong><\/h3>\n
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<\/p>\nImpacto nos comerciantes<\/strong><\/h3>\n
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