No Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, alunos, professores e servidores relatam como a pr\u00e1tica dessa ideia transforma positivamente a realidade social<\/em><\/p>\nO percurso rumo a uma compreens\u00e3o mais participativa e cidad\u00e3 na esfera pol\u00edtica apresenta desafios diversos. Um deles reside na conquista da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es de governo e na complexidade do funcionamento do Estado. Entender o planejamento, a gest\u00e3o e o controle dos recursos p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, mas a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal existe para transformar essa realidade.<\/p>\n
No contexto brasileiro, a ideia de implementar nas escolas um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema surgiu em maio de 1996, durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Realizado na capital do Cear\u00e1, o semin\u00e1rio sobre \u201cAdministra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u201d lan\u00e7ou as bases dos programas que seriam desenvolvidos nas 27 unidades federativas.<\/p>\n
Fruto da parceria entre Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-CE), universidades e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF-CE) completa 26 anos em 2024 e apresenta um hist\u00f3rico de persist\u00eancia e resultados. O Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal oportuniza uma reflex\u00e3o sobre o papel do sistema tribut\u00e1rio nas pol\u00edticas p\u00fablicas e no dia a dia das pessoas.<\/p>\n
Pioneirismo e continuidade<\/h4>\n
Pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa, a aula inaugural de Cidadania Fiscal foi transmitida para os alunos da rede p\u00fablica por meio do sistema de telensino da TV Cear\u00e1. “Cerca de 300 mil alunos tiveram acesso a esse conte\u00fado. Foi um estado que conseguiu se organizar com muita efici\u00eancia e rapidez, se tornando uma refer\u00eancia nacional\u201d, comenta a servidora da Fazenda, Imaculada Vidal.<\/p>\n
Desde 2017 a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 ofertada como Unidade Curricular Eletiva (UCE) para as Escolas Estaduais de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTI). A escolha das UCEs \u00e9 feita semestralmente pelos estudantes. Com base no projeto de vida, \u00e9 poss\u00edvel estruturar o itiner\u00e1rio formativo. \u201cNo primeiro semestre de 2024, houve um crescimento na escolha pela Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, com 21,5% das EEMTI a adotando. Isto \u00e9 muito, posto que o cat\u00e1logo de UCEs oferece mais de 500 disciplinas\u201d, destacou a gestora do PEF, Clarissa Barroso.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o para uma cidadania cr\u00edtica<\/h4>\n
Para a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Eliana Estrela, a inclus\u00e3o desse conte\u00fado no curr\u00edculo favorece o entendimento sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos para o benef\u00edcio de toda a sociedade. \u201cA parceria entre Sefaz e Seduc encontra-se solidificada. Desse modo, a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal promove, junto aos estudantes e professores, a compreens\u00e3o de que os tributos s\u00e3o essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas, favorecendo assim o desenvolvimento social, por meio da oferta de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infraestrutura etc. Assim, os conceitos abordados nas escolas estaduais do Cear\u00e1 apresentam aos estudantes, enquanto cidad\u00e3os em forma\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o, presente em diversos \u00e2mbitos da sociedade, explicitando onde e porque ela \u00e9 cobrada.\u201d, pontuou a gestora.<\/p>\n
Para muitos professores no interior e na capital, a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal tem ajudado a desenvolver o senso cr\u00edtico na popula\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o nos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre com naturalidade quando se compreende a contrapartida social na aplica\u00e7\u00e3o dos tributos. \u201cUm aluno n\u00e3o estava interessado na eletiva. Quando foi falado sobre o aplicativo do Sua Nota Tem Valor, ele ficou atento \u00e0 explica\u00e7\u00e3o\u201d, revelou Nat\u00e1lia Ara\u00fajo, professora de Filosofia que tamb\u00e9m leciona a eletiva de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na EEMTI S\u00e3o Francisco da Cruz, localizada no munic\u00edpio de Cruz.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia cidad\u00e3 tamb\u00e9m se manifesta quando os alunos repassam aos pais aquilo que aprenderam sobre Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na escola, como relatou Maycon Sousa Pinto, aluno da EEMTI Ant\u00f4nio Cust\u00f3dio de Mesquita, no munic\u00edpio de Itapaj\u00e9. \u201cO jovem pode repassar conhecimento, j\u00e1 que o jovem \u00e9 o adulto do amanh\u00e3. Ou seja, a perspectiva que se cria \u00e9 a de que possa haver uma cidadania cr\u00edtica\u201d, ponderou o estudante.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de ponta a ponta<\/h4>\n
A interioriza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em todo o territ\u00f3rio cearense tamb\u00e9m tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o do programa desde sua constitui\u00e7\u00e3o. O auditor fiscal Fernando Pimentel menciona que h\u00e1 dez anos atua como volunt\u00e1rio na regi\u00e3o do Cariri, articulando e ministrando palestras de cidadania fiscal. \u201cAtualmente n\u00f3s desenvolvemos um projeto diferente, inovador. O nome do projeto \u00e9 \u2018De onde vem e para onde v\u00e3o os tributos\u2019. N\u00e3o adianta s\u00f3 o aluno saber o que \u00e9 o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), o que \u00e9 o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), se n\u00e3o souber o destino do tributo\u201d, reflete o servidor.<\/p>\n
Tais a\u00e7\u00f5es foram al\u00e7adas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica por meio da lei que instituiu o PEF em 2018, consolidando sua continuidade e garantindo a perman\u00eancia da proposta. “\u00c9 isso que marca a hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefaz-CE, essa persist\u00eancia, continuar lutando. \u00c9 isso que faz com que seja um dos programas mais longevos […] Educar tamb\u00e9m faz parte do processo de arrecada\u00e7\u00e3o. Se eu educo a comunidade, se eu compartilho informa\u00e7\u00e3o com\u00a0 a popula\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio do pagamento do tributo vai ser mais natural e menos traum\u00e1tico, assim como tamb\u00e9m a cobran\u00e7a da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, comentou ainda a servidora Imaculada.<\/p>\n
C\u00e1ssio Vasconcelos e Vanessa Alves, estagi\u00e1rios sob supervis\u00e3o da jornalista Hannah Freitas*<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, alunos, professores e servidores relatam como a pr\u00e1tica dessa ideia transforma positivamente a realidade social O percurso rumo a uma compreens\u00e3o mais participativa e cidad\u00e3 na esfera pol\u00edtica apresenta desafios diversos. Um deles reside na conquista da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es de governo e na complexidade do funcionamento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[132,1312,1313,412,897],"class_list":["post-31526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cidadania","tag-dia-estadual-da-educacao-fiscal","tag-seduc-ceara","tag-educacao-fiscal","tag-sefaz-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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