![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-16-at-15.11.38-1-600x400.jpeg\")
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Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) na \u00faltima quinta-feira (9\/5) para debater a reforma tribut\u00e1ria na primeira reuni\u00e3o deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secret\u00e1rio da Fazenda e presidente do Condecon, Fabr\u00edzio Gomes, destacou a necessidade de compreender o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o e da aproxima\u00e7\u00e3o entre o Fisco e as entidades representativas. \u201cTeremos v\u00e1rios desafios que precisam dessa parceria do setor p\u00fablico com o setor privado\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o principal foi conduzida pelo gestor da Assessoria Tribut\u00e1ria Interfederativa do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Fernando Damasceno. Dividida em oito t\u00f3picos, a explana\u00e7\u00e3o abordou as principais caracter\u00edsticas da reforma tribut\u00e1ria, como, por exemplo, as regras comuns entre o Imposto de Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), e as respectivas bases de c\u00e1lculo.<\/p>\n
\u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um mundo. […] A transi\u00e7\u00e3o dos tributos que interessa aos senhores acaba em 2032. N\u00f3s, este ano e no pr\u00f3ximo, estamos na fase de elabora\u00e7\u00e3o das Leis Complementares, que regulam a CBS, IBS e o Imposto Seletivo\u201d, explicou o servidor, que tamb\u00e9m representa o estado do Cear\u00e1 na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente (Cotepe) do ICMS no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
A Sefaz-CE busca, por meio do Condecon e de outras frentes de atua\u00e7\u00e3o, fortalecer cada vez mais a gest\u00e3o transparente e dial\u00f3gica com a sociedade cearense.<\/p>\n
Considerando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os membros do colegiado, o vice-presidente Everton da Silva, prop\u00f4s a constru\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio anual, \u201cpara que pud\u00e9ssemos construir juntos alguma coisa que pudesse somar para o estado do Cear\u00e1, que sempre foi modelo para o Brasil todo\u201d, compartilhou. Ele tamb\u00e9m sugeriu o retorno da alterna\u00e7\u00e3o dos encontros nas sedes das entidades que comp\u00f5em o Conselho.<\/p>\n
O coordenador de Arrecada\u00e7\u00e3o da Sefaz-CE, Jos\u00e9 Carlos Cavalcante, prop\u00f4s, para os pr\u00f3ximos encontros, a abordagem de pontos espec\u00edficos relacionados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. \u201cN\u00f3s podemos at\u00e9 contribuir nas sugest\u00f5es ou nos encaminhamentos [das Leis Complementares]. As entidades s\u00e3o fortes.\u201d<\/p>\n
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\nCompareceram \u00e0 reuni\u00e3o o secret\u00e1rio do Condecon, Jos\u00e9 Damasceno; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Facic), Francisco de Assis Barreto; o representante da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio), Jos\u00e9 Cid Alves; pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec), Em\u00edlio Fernandes de Moraes Neto; pelo Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRC-CE), Franc\u00e9lio Cavalcante; pelas Federa\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (FCDLs), Assis Cavalcante; pela Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece), Michel Gradvohl; pelo Contencioso Administrativo da Sefaz-CE, Victor Hugo de Morais; pelo Conselho de \u00c9tica da Sefaz-CE, Jonilma Maia; pela Coordenadoria de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Comfi), Jorge Alberto de Saboia; pela Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Cofit), Germano Guerra; al\u00e9m de Val\u00e9ria Alves Rangel, coordenadora de Tributa\u00e7\u00e3o (Cotri); Najla Cavalcante, coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tribut\u00e1ria (Cores); e os servidores Ricardo Cruz Feitosa, Victor Hugo Sevillano Aranibar e Diego Santana de Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) na \u00faltima quinta-feira (9\/5) para debater a reforma tribut\u00e1ria na primeira reuni\u00e3o deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secret\u00e1rio da Fazenda e presidente do Condecon, Fabr\u00edzio Gomes, destacou a necessidade de compreender o […]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[127,156,897,685],"class_list":["post-31440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-sem-categoria","tag-condecon","tag-reforma-tributaria","tag-sefaz-ceara","tag-sefaz-parceira"],"acf":[],"yoast_head":"\n