![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/04\/20240417100032__MG_0091-768x512-1-600x400.jpg\")
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Medidas foram discutidas com representantes do segmento e v\u00eam para estimular o setor<\/em><\/p>\n O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a tributa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos produtos de vestu\u00e1rios e confec\u00e7\u00e3o. O evento aconteceu na C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza.<\/p>\n Elmano de Freitas destacou o canal aberto de di\u00e1logo entre o Governo do Estado e o setor de com\u00e9rcio do Cear\u00e1. \u201cNosso Governo estar\u00e1 sempre aberto a dialogar. Os dois decretos que assinamos aqui s\u00e3o important\u00edssimos para muitas pessoas. Um deles corrige uma distor\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos e o outro tamb\u00e9m ir\u00e1 favorecer bastante o setor. Continuaremos sempre abertos pra construir em conjunto medidas para ajudar os empreendedores do Cear\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n A novidade \u00e9 uma demanda de interesse do com\u00e9rcio cearense e vem para estimular ainda mais a economia local, beneficiando diretamente o consumidor. Um dos decretos reduz alguns dos percentuais de carga tribut\u00e1ria l\u00edquida a serem aplicados nas atividades de com\u00e9rcio atacadista e varejista do ramo de produtos do vestu\u00e1rio e confec\u00e7\u00f5es, que estavam incidindo desde janeiro deste ano. O outro beneficia o contribuinte ao excluir o ICMS da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), j\u00e1 que o imposto estadual n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo para fins de incid\u00eancia das citadas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes ressaltou o compromisso do Governo do Cear\u00e1 com um setor t\u00e3o importante para o crescimento do estado, como o setor do com\u00e9rcio. \u201cEntendo toda a dificuldade do setor de confec\u00e7\u00e3o e desde que recebi essa miss\u00e3o na Sefaz sempre estive em contato com os representantes da CDL. Gostaria de parabenizar o governador por estar sempre apoiando o desenvolvimento e o crescimento do setor comercial do Cear\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n Com a assinatura dos decretos, comerciantes, lojistas e consumidor final ter\u00e3o benef\u00edcios reais de diversas maneiras. Assis Cavalcante, presidente da CDL Fortaleza, lembrou que o Cear\u00e1 j\u00e1 foi refer\u00eancia no mercado de confec\u00e7\u00e3o e medidas como estas colocam o estado neste caminho para retornar ao desenvolvimento. \u201cEstamos sendo contemplados ap\u00f3s fazer um pleito junto a Sefaz para que houvesse esse adequamento. O Cear\u00e1 j\u00e1 foi o segundo maior polo do Brasil no setor de confec\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo. Contudo, em decorr\u00eancia da informalidade, temos tido muito preju\u00edzo, muitas perdas. Ficamos felizes com o acontecimento de hoje, um alento para que possamos seguir contribuindo com o crescimento do Cear\u00e1\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medidas foram discutidas com representantes do segmento e v\u00eam para estimular o setor O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a tributa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos produtos de vestu\u00e1rios e confec\u00e7\u00e3o. O evento aconteceu na C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":804,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1294,382,897],"class_list":["post-31229","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-decretos","tag-economia","tag-sefaz-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2024\/04\/20240417095226__MG_9914-768x512-1-600x400.jpg\")
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