{"id":29857,"date":"2023-10-27T14:28:07","date_gmt":"2023-10-27T17:28:07","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=29857"},"modified":"2023-10-27T14:28:39","modified_gmt":"2023-10-27T17:28:39","slug":"conat-inicia-sessoes-itinerantes-em-comemoracao-aos-60-anos-do-contencioso-cearense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2023\/10\/27\/conat-inicia-sessoes-itinerantes-em-comemoracao-aos-60-anos-do-contencioso-cearense\/","title":{"rendered":"Conat inicia sess\u00f5es itinerantes em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos do Contencioso cearense"},"content":{"rendered":"

Durante o m\u00eas de outubro, foram realizadas quatro sess\u00f5es em diferentes entidades. A aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade e a transpar\u00eancia dos julgamentos s\u00e3o destaques na iniciativa<\/em><\/p>\n

O Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), pertencente \u00e0 estrutura da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), iniciou, neste outubro, uma s\u00e9rie de sess\u00f5es itinerantes das quatro C\u00e2maras de Julgamento do \u00f3rg\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o deve acontecer tamb\u00e9m em novembro. Ela \u00e9 parte do cronograma comemorativo dos 60 anos do Contencioso e vem reunindo, nas sedes das oito entidades de classe que o comp\u00f5em, integrantes da C\u00e2mara Superior, conselheiros do Conat, contribuintes, advogados, estudantes, membros e diretores das intitui\u00e7\u00f5es representativas.<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o ocorreu na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec), no dia 10\/10; a segunda, na Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Cear\u00e1 (Faec), no dia 11\/10; a terceira, na Federa\u00e7\u00e3o Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), no dia 17\/10; e a quarta, na Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio), no dia 19\/10. Cada uma, nas respectivas datas, abrigou os trabalhos das quatro C\u00e2maras de Julgamento, distribu\u00eddas em ordem crescente.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, destacou que tem sido muito gratificante ir ao encontro dos contribuintes por meio das federa\u00e7\u00f5es, em um formato realizado pela primeira vez. \u201cSenti que precisamos fazer isso mais vezes. \u00c9 muito bom sairmos dos nossos muros.\u201d<\/p>\n

Para a conselheira do Conat Ana Carolina Cisne, o projeto \u201cConat Itinerante\u201d mostra-se como um novo paradigma, uma nova forma de pensar a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal. \u201cConsidero um dos pontos altos do nosso mandato, pois nessas sess\u00f5es tivemos a oportunidade de dar mais transpar\u00eancia aos julgamentos administrativos, de disseminar a miss\u00e3o do Contencioso e de nos sentirmos ainda mais pr\u00f3ximos da sociedade.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Conforme explicou o 1\u00b0 vice-presidente do Conat, \u00e0 frente da 1a C\u00e2mara de Julgamento, Raimundo Frutuoso J\u00fanior, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es itinerantes tem propiciado momentos enriquecedores de trocas. “Vem permitindo o conhecimento, por parte da sociedade, da atividade administrativa de controle da legalidade e de constitui\u00e7\u00e3o definitiva do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de forma justa, transparente e imparcial.”<\/p>\n

A 2\u00aa vice-presidente do Conat e l\u00edder da 2\u00aa C\u00e2mara de Julgamento, Maria Elineide Silva e Souza, destacou o valor da a\u00e7\u00e3o para maior aproxima\u00e7\u00e3o do Conat \u00e0 sociedade. \u201cO Conat itinerante d\u00e1 transpar\u00eancia ao trabalho que temos realizado e demonstra que os processos s\u00e3o julgados de forma imparcial, fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A transpar\u00eancia tamb\u00e9m foi enaltecida na fala da l\u00edder da 3\u00aa C\u00e2mara de Julgamento, Ant\u00f4nia Helena Teixeira Gomes. \u201cPara o p\u00fablico externo, conhecer essa din\u00e2mica, vendo a forma como os processos s\u00e3o analisados, discutidos e apreciados, com a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros (julgadores) indicados por ambas a partes (contribuintes e Fisco), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de um representante da Procuradoria Geral do Estado, demonstra a forma imparcial e s\u00e9ria da aprecia\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento tribut\u00e1rio, deixando claro que a inten\u00e7\u00e3o do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios \u00e9 realmente a justi\u00e7a fiscal.\u201d<\/p>\n

\u00c0 frente da 4\u00aa C\u00e2mara de Julgamento, Michel Andr\u00e9 Bezerra Lima acredita que a Sefaz-CE, por meio do Conat, deu mais um importante passo com as primeiras quatro sess\u00f5es itinerantes de julgamentos nas sedes das institui\u00e7\u00f5es da sociedade que indicam conselheiros para o Contencioso. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es itinerantes pelo Conat \u00e9 relevante para darmos maior visibilidade e conhecimento \u00e0 sociedade sobre as importantes atividades que est\u00e3o sob a nossa incumb\u00eancia. Decidir sobre a correta constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 fun\u00e7\u00e3o important\u00edssima para o fisco e para os contribuintes. Isso \u00e9 muito relevante e precisa ser divulgado para que as pessoas tenham cada vez mais confian\u00e7a em recorrer ao nosso \u00f3rg\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

As pr\u00f3ximas sess\u00f5es itinerantes ocorrem conforme cronograma abaixo. A programa\u00e7\u00e3o completa de atividades comemorativas em alus\u00e3o aos 60 anos do Conat deve ser divulgada em breve.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

Sess\u00f5es Itinerantes Conat \/ Novembro<\/h4>\n

Dia 14\/11 \u00e0s 9h<\/strong>
\nSess\u00e3o Itinerante da 3\u00aa C\u00e2mara
\nLocal: Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas do Cear\u00e1 (FCDL)
\nRua Vinte cinco de mar\u00e7o, 988<\/p>\n

Dia 16\/11 \u00e0s 9h<\/strong>
\nSess\u00e3o Itinerante da 4\u00aa C\u00e2mara
\nLocal: Ordem dos Advogados do Brasil\/Seccional do Estado do Cear\u00e1 (OAB\/CE)
\nAv. Washington Soares, 800<\/p>\n

Dia: 17\/11 \u00e0s 9h<\/strong>
\nSess\u00e3o Itinerante da 1\u00aa C\u00e2mara
\nLocal: Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado do Cear\u00e1 (FACC)
\nRua Dr. Jo\u00e3o Moreira,207 \u2013 Centro<\/p>\n

Dia 21\/11\/23 \u00e0s 9h<\/strong>
\nSess\u00e3o Itinerante da 2\u00aa C\u00e2mara
\nLocal: Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas e Log\u00edstica do Nordeste (Fetranslog)
\nBR 116 KM 8, N\u00famero 3151- Messejana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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