{"id":29532,"date":"2023-09-22T15:51:12","date_gmt":"2023-09-22T18:51:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=29532"},"modified":"2023-09-25T13:11:44","modified_gmt":"2023-09-25T16:11:44","slug":"colegiado-do-condecon-tem-primeiro-encontro-presidido-pelo-secretario-fabrizio-gomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2023\/09\/22\/colegiado-do-condecon-tem-primeiro-encontro-presidido-pelo-secretario-fabrizio-gomes\/","title":{"rendered":"Colegiado do Condecon tem primeiro encontro presidido pelo secret\u00e1rio Fabr\u00edzio Gomes"},"content":{"rendered":"

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Terceira reuni\u00e3o do ano aconteceu no Comit\u00ea Executivo da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1.<\/em><\/p>\n

Nessa segunda-feira (18\/9), o titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fabr\u00edzio Gomes, participou do primeiro encontro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) como presidente do colegiado. Durante a fala de abertura, o secret\u00e1rio agradeceu a parceria dos integrantes do Conselho e ressaltou a import\u00e2ncia do momento para “fortalecer a transpar\u00eancia e o relacionamento da Sefaz com os contribuintes”.<\/p>\n

A reuni\u00e3o come\u00e7ou com a posse simb\u00f3lica do vice-presidente, Everton da Silva, ap\u00f3s a leitura da ata da sess\u00e3o especial de posse de conselheiros, elei\u00e7\u00e3o e posse da diretoria para o bi\u00eanio 2023-2025, realizada em abril deste ano, pelo secret\u00e1rio executivo do Condecon, Jos\u00e9 Damasceno.<\/p>\n

Novo atendimento<\/h3>\n

Lan\u00e7ado esta semana, o novo Portal de Servi\u00e7os da pasta, o Atendimento \u00c1gil Sefaz, foi o primeiro assunto tratado pelo grupo. Idealizada em 2019, a plataforma foi planejada para “ressignificar o relacionamento com a sociedade”, de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o feita pela coordenadora de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate), Daniela Gouveia. Segundo a gestora, o novo modelo de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob os pilares da transpar\u00eancia, simplicidade e efici\u00eancia. Agora, o site conta com a possibilidade de acesso personalizado e com atendimento virtual, gerado a partir de um banco de dados constru\u00eddo por servidores fazend\u00e1rios.<\/p>\n

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Representando o Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRC-CE), Franc\u00e9lio Cavalcante refor\u00e7ou, ap\u00f3s a explica\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ou n\u00e3o oferecidas pelo Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC), como forma de preservar o contribuinte e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, evitando poss\u00edveis golpes.<\/p>\n

Em resposta, Daniela Gouveia pontuou que o n\u00famero oficial do WhatsApp da secretaria tem selo de verifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o realiza nenhuma cobran\u00e7a ou emiss\u00e3o de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do eSocial (DAE). A parceria com a equipe de comunica\u00e7\u00e3o para desenvolvimento de campanhas preventivas tamb\u00e9m foi mencionada.<\/p>\n

Relacionamento com a Sociedade<\/h3>\n

As novidades previstas para o programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) foram compartilhadas pela coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tribut\u00e1ria (Cores), Najla Cavalcante. Para o sorteio extra de final de ano, ser\u00e3o 12 pr\u00eamios de R$10 mil, aos quais as pessoas cadastradas no Programa ir\u00e3o concorrer.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Outra novidade prevista para 2024 \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o, via aplicativo, de estabelecimentos que se recusam a emitir o documento fiscal, facilitando o processo da den\u00fancia e an\u00e1lise situacional por parte da Sefaz-CE. A coordenadora da Cores destacou ainda a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es fornecidas no aplicativo, uma vez que o n\u00famero do CPF do consumidor n\u00e3o \u00e9 usado para fins de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Durante a exposi\u00e7\u00e3o de Najla Cavalcante, tamb\u00e9m foram sugeridas estrat\u00e9gias para expandir o p\u00fablico do SNTV.<\/p>\n

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 <\/p>\n

O auditor fiscal Ricardo Cruz Feitosa explanou aos participantes sobre os novos indicadores do Contribuinte Pai d’\u00c9gua. A partir de outubro, o programa de autorregulariza\u00e7\u00e3o e autoconformidade tribut\u00e1ria melhora a malha em cima de Nota Fiscal e tamb\u00e9m passa a analisar outros documentos fiscais, como escritura\u00e7\u00e3o de Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico (CFe) e Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CTe). J\u00e1 como fator limitador, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado o indicador de invent\u00e1rio.<\/p>\n

Como perspectiva futura, a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tribut\u00e1rio, Camily Cruz, sugeriu a inclus\u00e3o gradativa de indicadores de sustentabilidade ambiental, social e de governan\u00e7a corporativa, com base no selo ESG da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec). Os integrantes da Cores confirmaram que essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 seguida pelo programa.<\/p>\n

Conat<\/h3>\n

O presidente do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), Victor Hugo de Morais Jr., iniciou sua fala apresentando ao colegiado o site da ferramenta Conat Juris, lan\u00e7ada em agosto deste ano, com o objetivo de facilitar a pesquisa de jurisprud\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. \u201cHoje a gente tem uma ferramenta exatamente com a mesma cara de uma ferramenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u201d, destacou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na oportunidade, o gestor tamb\u00e9m convidou o colegiado do Condecon a participar das a\u00e7\u00f5es comemorativas aos 60 anos do \u00f3rg\u00e3o, iniciadas neste m\u00eas de setembro. Para os meses de outubro e novembro, h\u00e1 previs\u00e3o de oito sess\u00f5es itinerantes, uma em cada entidade que faz parte do Conat. A seguir, as datas e locais estabelecidos para o pr\u00f3ximo m\u00eas:<\/p>\n

OUTUBRO<\/strong>
\n10\/10 – 1\u00aa C\u00e2mara – FIEC
\n11\/10 – 2\u00aa C\u00e2mara – FAEC
\n17\/10 – 3\u00aa C\u00e2mara – FECEMPE
\n19\/10 – 4\u00aa C\u00e2mara – FECOM\u00c9RCIO<\/p>\n

Participantes<\/h3>\n

O momento contou com a participa\u00e7\u00e3o de gestores da Sefaz-CE; Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece); Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRC-CE); Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Facic); Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio); Ordem dos Advogados do Estado do Cear\u00e1 (OAB-CE); Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE); e Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf).<\/p>\n

Sobre o Condecon<\/h3>\n

Instalado em 2019, o Condecon foi criado para estabelecer um canal de di\u00e1logo entre representantes do Fisco estadual, de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Terceira reuni\u00e3o do ano aconteceu no Comit\u00ea Executivo da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1. Nessa segunda-feira (18\/9), o titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fabr\u00edzio Gomes, participou do primeiro encontro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) como presidente do colegiado. 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