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<\/p>\nO evento exp\u00f4s os aspectos jur\u00eddicos e tribut\u00e1rios fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/i><\/p>\n
Durante a manh\u00e3 dessa quinta-feira (10\/8), a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), em parceria com a Fortescue Future Industries, promoveu palestra para discutir a import\u00e2ncia do hidrog\u00eanio verde (H2V) para o futuro da economia do estado. O evento, que aconteceu no audit\u00f3rio da Sede III da Sefaz, abordou os aspectos jur\u00eddico-tribut\u00e1rios fundamentais para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o do H2V. A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) tamb\u00e9m foi destaque no encontro, a partir da import\u00e2ncia desse regime aduaneiro especial para a consolida\u00e7\u00e3o e a efetividade do projeto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, ressaltou o uso do H2V como uma oportunidade \u00edmpar de aproveitamento dos recursos e\u00f3licos e solares, antes considerados fatores de dificuldade para o desenvolvimento do estado, vislumbrando-o como uma fonte de energia renov\u00e1vel capaz de gerar emprego e renda. \u201cO hidrog\u00eanio verde e a energia renov\u00e1vel podem trazer um diferencial muito grande de crescimento econ\u00f4mico. J\u00e1 inserimos o regime da ZPE no texto constitucional da Reforma Tribut\u00e1ria e acreditamos conseguir disciplinar o H2V na legisla\u00e7\u00e3o complementar. N\u00f3s, enquanto \u00f3rg\u00e3o arrecadador, temos que entender essa nova realidade\u201d.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado, abordou a pertin\u00eancia da tem\u00e1tica ambiental para os desafios do presente e do futuro. \u201c\u00c9 uma realidade que vem se avizinhando a cada momento. \u00c9 importante que as pessoas tomem consci\u00eancia da necessidade de mudar a matriz energ\u00e9tica e de mudar a forma como a humanidade se relaciona com a natureza. N\u00f3s, cada vez mais, assistimos \u00e0 ocorr\u00eancia frequente de graves desastres ecol\u00f3gicos no nosso cotidiano. Precisamos ter presente a quest\u00e3o ambiental nas nossas decis\u00f5es e nas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
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Representando a Fortescue, a head of tax Daniela Pizzo conduziu a palestra apresentando a dimens\u00e3o t\u00e9cnica da fabrica\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do H2V e a sua produ\u00e7\u00e3o a partir da eletr\u00f3lise da \u00e1gua (H2O), utilizando sempre fontes renov\u00e1veis provenientes de recursos naturais limpos e inesgot\u00e1veis. Pizzo explicou que a energia el\u00e9trica constitui um custo consider\u00e1vel\u00a0 para a produ\u00e7\u00e3o do H2V, algo em torno de 70%. No caso do Cear\u00e1, o potencial est\u00e1 nas matrizes solares e e\u00f3licas.<\/p>\n
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\u201cTodos n\u00f3s podemos nos orgulhar muito do hidrog\u00eanio verde e de o estado do Cear\u00e1 estar recepcionando essa nova tecnologia com muita determina\u00e7\u00e3o. Para as futuras gera\u00e7\u00f5es, isso ser\u00e1 crucial para a sobreviv\u00eancia\u201d, comentou a palestrante. Para ela, al\u00e9m de poluir menos, o H2V tamb\u00e9m apresenta maior potencial energ\u00e9tico, a exemplo de um litro de gasolina possuir tr\u00eas vezes menos energia do que a mesma quantidade em H2V.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um setor estrat\u00e9gico: o Brasil cresce e o Cear\u00e1 cresce em empregos de qualidade. Cada U$ 1 investido em energia renov\u00e1vel significa U$ 2,09 no PIB. Ent\u00e3o imaginem: somente o projeto da Fortescue est\u00e1 falando em 2,3 Gw de energia renov\u00e1vel. O Brasil, se souber administrar essa capacidade natural, ter\u00e1 um diferencial competitivo muito grande. Isso vai ser um reposicionamento geopol\u00edtico\u201d, pontuou ainda Daniela Pizzo.<\/p>\n
Durante a palestra, o secret\u00e1rio da Fazenda salientou a respeito da import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado a fim de consolidar a iniciativa. \u201cEstamos aqui como parceiros. Um n\u00e3o caminha sem o outro, cada um com seu papel. Precisamos arrecadar para desenvolver as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m precisamos incentivar as empresas para ter gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e, consequentemente, arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Fabr\u00edzio Gomes.<\/p>\n
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O encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de outras entidades. Representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), esteve presente a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tribut\u00e1rio, Camily Cruz. Em nome da ZPE Cear\u00e1, esteve tamb\u00e9m o procurador jur\u00eddico Bruno Marques, membro do Comit\u00ea de Projetos Estrat\u00e9gicos do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m.<\/p>\n
Na primeira segunda-feira de agosto (7), o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, assinou o Projeto de Lei que estabelece a Pol\u00edtica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde, criando igualmente o Conselho Estadual de Governan\u00e7a e Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o do Hidrog\u00eanio Verde. O texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece).<\/p>\n
*C\u00e1ssio Vasconcelos \u00e9 estagi\u00e1rio sob a supervis\u00e3o das jornalistas Hannah Freitas e Sara Rebeca Aguiar.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O evento exp\u00f4s os aspectos jur\u00eddicos e tribut\u00e1rios fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica Durante a manh\u00e3 dessa quinta-feira (10\/8), a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), em parceria com a Fortescue Future Industries, promoveu palestra para discutir a import\u00e2ncia do hidrog\u00eanio verde (H2V) para o futuro da economia do estado. O evento, que aconteceu no […]<\/p>\n","protected":false},"author":763,"featured_media":29137,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1202,380,164],"class_list":["post-29133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-hidrogenioverde","tag-sefazparceira","tag-governodoceara"],"acf":[],"yoast_head":"\n