{"id":29111,"date":"2023-08-10T11:43:11","date_gmt":"2023-08-10T14:43:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=29111"},"modified":"2023-08-10T11:51:15","modified_gmt":"2023-08-10T14:51:15","slug":"impostos-como-icms-e-itcd-alem-de-taxas-da-sefaz-ce-ja-podem-ser-pagos-via-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2023\/08\/10\/impostos-como-icms-e-itcd-alem-de-taxas-da-sefaz-ce-ja-podem-ser-pagos-via-pix\/","title":{"rendered":"Impostos como ICMS e ITCD, al\u00e9m de taxas da Sefaz-CE, j\u00e1 podem ser pagos via Pix"},"content":{"rendered":"

Desde abril deste ano, o Governo do Estado vem implantando processos instant\u00e2neos de pagamentos de impostos e taxas estaduais e quase 450 mil transa\u00e7\u00f5es por pix j\u00e1 foram realizadas\u00a0 <\/span><\/i><\/p>\n

Os contribuintes j\u00e1 podem pagar, via PIX, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD) e as taxas da Sefaz e da emiss\u00e3o de Nota Fiscal Avulsa (NFA). Pela nova modalidade, promovida pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), o pagamento de impostos e taxas estaduais passa a ser realizado por transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria instant\u00e2nea, o que simplifica o processo. Adicionalmente, a iniciativa impulsiona a sustentabilidade ambiental por dispensar a necessidade de impress\u00e3o de boleto.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o titular da Sefaz, Fabr\u00edzio Gomes, as inova\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas pelas quais vem passando o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado s\u00e3o reflexos dos esfor\u00e7os da atual gest\u00e3o para que todo avan\u00e7o possa representar tamb\u00e9m desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e0 sociedade e ao meio ambiente. \u201cA ades\u00e3o ao Pix age em v\u00e1rias frentes de benef\u00edcios: sai mais barato para o estado, traz mais facilidade e agilidade para a vida do cidad\u00e3o e ainda colabora com o Planeta Terra, que deve ser nossa preocupa\u00e7\u00e3o constante. Nosso olhar \u00e9 para o hoje, mas deve ser tamb\u00e9m para um amanh\u00e3 poss\u00edvel\u201d. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Conforme a orientadora da C\u00e9lula de Arrecada\u00e7\u00e3o e Tributa\u00e7\u00e3o (Ceart), do Fisco Estadual, Denise Moura, o Pix permite o pagamento em qualquer banco, inclusive digital, sem a necessidade de a institui\u00e7\u00e3o financeira ser credenciada com o Estado, exig\u00eancia para o pagamento por c\u00f3digos de barras. Al\u00e9m disso, a novidade \u00e9 considerada vantajosa para o Governo do Estado devido \u00e0s menores despesas com tarifas banc\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cA tarifa do Pix nos bancos \u00e9 muito menor, resultando em economia para os cofres p\u00fablicos, o que viabiliza mais investimentos para a sociedade por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. Outro benef\u00edcio ofertado \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de \u2018copiar e colar\u2019 para pagar, facilitando o processo ao contribuinte que usa o mesmo aparelho para gerar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Estado (DAE) e efetuar o pagamento\u201d, destaca Denise Moura.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A nova modalidade voltada para esses impostos ocorre ap\u00f3s as experi\u00eancias bem-sucedidas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e das taxas da Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1 (Jucec), por Pix, implementadas em abril. Al\u00e9m dos tributos mencionados, os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE) tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos na possibilidade de pagamento via Pix.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 a previs\u00e3o de, nos pr\u00f3ximos meses, a inova\u00e7\u00e3o ser ampliada para as taxas do Detran-CE (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1), \u00f3rg\u00e3o com o maior volume de DAEs emitidos e pagos no estado, somando mais de 400 mil documentos por m\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mais agilidade no pagamento do ICMS do Sitram, <\/b><\/span>via PIX <\/b><\/span><\/h3>\n

Segundo o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Cofit), Jos\u00e9 Pinheiro, com o Pix, o pagamento chega ao sistema de Receita e alimenta automaticamente o Sistema do Tr\u00e2nsito de Mercadorias<\/span> (Sitram). Dessa forma, todo o atendimento \u00e9 processado em \u00fanico guich\u00ea, conferindo maior celeridade e redu\u00e7\u00e3o do tempo de aguardo nos postos fiscais, sem a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o frequente do curso de pagamento. Isso otimiza, principalmente, os servi\u00e7os de postos de divisa, nos quais h\u00e1 intenso fluxo de demandas.<\/span><\/p>\n

\u201cA grande vantagem \u00e9 a agilidade. Quem vende servi\u00e7os precisa ganhar tempo. A transportadora que chega primeiro ao seu destino entrega primeiro ao seu cliente. Sempre que melhoramos o processo e modificamos a l\u00f3gica para redu\u00e7\u00e3o do tempo, todos se beneficiam com isso. O Pix \u00e9 mais uma ferramenta que nos traz esse ganho, com agilidade, maior qualidade de atendimento e menos desgaste da rela\u00e7\u00e3o do Fisco com o contribuinte, que tem direito a um servi\u00e7o mais r\u00e1pido\u201d, complementa Jos\u00e9 Pinheiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m emitir o DAE no site para pagar via Pix\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Primeiramente, deve-se acessar o <\/span>site<\/span><\/a> da Sefaz e selecionar a aba \u201cServi\u00e7os\u201d, na parte superior direita da tela<\/span>.<\/span> Depois, basta clicar no bot\u00e3o \u201cPagamentos de Impostos, Taxas e outras Receitas\u201d e preencher os dados solicitados. Ap\u00f3s esses passos, o contribuinte pode pagar pelo QR Code<\/span> exibido ou copiar e colar o c\u00f3digo do Pix.<\/span><\/p>\n

Fique atento<\/b><\/span><\/h3>\n

A fim de evitar fraudes, a Sefaz orienta que, antes de confirmar o pagamento, o contribuinte verifique se o nome do favorecido est\u00e1 como \u201cSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA\u201d e se o CNPJ do \u00f3rg\u00e3o confere com a sequ\u00eancia de n\u00fameros \u201c07.954.597\/0001-52\u201d.<\/span><\/p>\n

A Secretaria alerta ainda que n\u00e3o envia boletos pelos Correios, e-mail, SMS ou WhatsApp. O contribuinte dever\u00e1 emitir o DAE somente pelo site da Sefaz-CE.<\/span><\/p>\n

*Vanessa Alves, estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o das jornalistas Hannah Freitas e Sara Rebeca Aguiar<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde abril deste ano, o Governo do Estado vem implantando processos instant\u00e2neos de pagamentos de impostos e taxas estaduais e quase 450 mil transa\u00e7\u00f5es por pix j\u00e1 foram realizadas\u00a0 Os contribuintes j\u00e1 podem pagar, via PIX, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":763,"featured_media":29117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1200,96,117,104,380,201],"class_list":["post-29111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-governodoestado","tag-ipva","tag-itcd","tag-sefazceara","tag-sefazparceira","tag-icms"],"acf":[],"yoast_head":"\nImpostos como ICMS e ITCD, al\u00e9m de taxas da Sefaz-CE, j\u00e1 podem ser pagos via Pix - 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