{"id":28704,"date":"2023-06-14T16:39:28","date_gmt":"2023-06-14T19:39:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=28704"},"modified":"2023-06-14T16:39:28","modified_gmt":"2023-06-14T19:39:28","slug":"inscricoes-abertas-para-a-edicao-2023-do-premio-nacional-de-educacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2023\/06\/14\/inscricoes-abertas-para-a-edicao-2023-do-premio-nacional-de-educacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00f5es abertas para a edi\u00e7\u00e3o 2023 do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"

Trabalhos nas categorias Escolas, Institui\u00e7\u00f5es, Imprensa e Tecnologias podem ser inscritos at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal aceita inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 30 de junho. A premia\u00e7\u00e3o busca valorizar projetos e a\u00e7\u00f5es que trabalhem com educa\u00e7\u00e3o fiscal, promovendo o debate acerca da fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade.<\/p>\n

Em 2023, as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas para as categorias Institui\u00e7\u00f5es, Escolas, Imprensa e Tecnologia. Ser\u00e3o distribu\u00eddos pr\u00eamios de R$ 3 mil a R$ 10 mil para nove iniciativas, al\u00e9m do trof\u00e9u Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Coordenadores ou respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es premiadas com 1\u00ba, 2\u00b0 e 3\u00b0 lugares, na categoria Escolas, e 1\u00b0 e 2\u00b0 lugar, na categoria Institui\u00e7\u00f5es, receber\u00e3o R$ 1.500, valor limitado a uma pessoa por projeto. Ao todo, quase R$ 60 mil ser\u00e3o distribu\u00eddos em premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Secretaria Municipal das Finan\u00e7as (Sefin) de Fortaleza obteve a primeira coloca\u00e7\u00e3o na categoria Institui\u00e7\u00f5es da Edi\u00e7\u00e3o 2021\/22, com o projeto Pr\u00eamio Sefin de Finan\u00e7as P\u00fablicas. Conforme a gerente da C\u00e9lula de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefin, Karina C\u00e2mara, a iniciativa j\u00e1 ocorre h\u00e1 15 anos quase consecutivos, parando somente durante a pandemia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trabalho j\u00e1 consolidado na Sefin que leva educa\u00e7\u00e3o fiscal para as escolas de ensino m\u00e9dio e fundamental. Toda a Sefin participa desse projeto, em parceria com a SME [Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o]. O Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 um est\u00edmulo importante para continuar acreditando no resultado do nosso trabalho\u201d, destaca Karina.<\/p>\n

A reportagem \u201cEduca\u00e7\u00e3o fiscal e cidadania\u201d, de autoria da jornalista Aline Oliveira, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Cear\u00e1, foi premiada em segundo lugar na categoria Imprensa, na edi\u00e7\u00e3o de 2019. A equipe acompanhou a forma como a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal era disseminada entre os estudantes das escolas da rede p\u00fablica estadual, abrangendo os projetos relativos a esse tema e o di\u00e1logo em sala de aula com os professores.<\/p>\n

\u201cApresentamos um exemplo do interior do Estado em que os alunos tinham aulas da mat\u00e9ria e participaram de uma a\u00e7\u00e3o para mobilizar a C\u00e2mara Municipal a fim de que o dinheiro arrecadado com impostos fosse usado para colocar placas com os nomes das ruas. A reportagem retrata uma semente sendo plantada em sala de aula e os frutos, que s\u00e3o as pessoas mais conscientes acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser desenvolvidas a partir dos tributos recolhidos. Moradores que n\u00e3o recebiam correspond\u00eancias devido \u00e0 aus\u00eancia de endere\u00e7o identificado passaram a ter o local de resid\u00eancia definido e poder receb\u00ea-las \u201d, explica a rep\u00f3rter.<\/p>\n

Etapas e categorias do Pr\u00eamio<\/strong><\/span>
\nAp\u00f3s o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a etapa de entrega da documenta\u00e7\u00e3o complementar para a avalia\u00e7\u00e3o (somente para as categorias Escolas e Institui\u00e7\u00f5es), que vai at\u00e9 7 de julho. Logo depois, inicia-se a fase de An\u00e1lise de Campo e Classificat\u00f3ria, tamb\u00e9m voltada apenas a essas duas categorias, cujo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8 de agosto a 12 de setembro. Em seguida, dia 29 de setembro, ocorre a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora e, no dia 31 de dezembro, a solenidade para entrega do Pr\u00eamio em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A categoria Imprensa \u00e9 direcionada para profissionais de comunica\u00e7\u00e3o atuantes em m\u00eddia impressa, r\u00e1dio, televis\u00e3o ou Internet, com mat\u00e9rias publicadas de 1\u00b0 de dezembro de 2022 at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o. Na categoria Escolas, poder\u00e3o participar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

Na divis\u00e3o Institui\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o concorrer Universidades, Prefeituras, Secretarias Municipais (exceto as de Fazenda), Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. A esfera Tecnologia abrange profissionais ou amadores, organiza\u00e7\u00f5es da iniciativa p\u00fablica, privada ou do Terceiro Setor que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n

Produzido desde 2012 pela Febrafite, o Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal tem parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Grupo de Trabalho Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (GT66- Educa\u00e7\u00e3o Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), dentre outros, com apoio das Associa\u00e7\u00f5es Filiadas \u00e0 Febrafite.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal no Cear\u00e1 comemora 25 anos<\/strong><\/span>
\nO Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), liderado pela Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), por meio do N\u00facleo de Cidadania Fiscal (Nucif), realiza a educa\u00e7\u00e3o fiscal no estado desde 1998.<\/p>\n

\u201cPodemos destacar como realiza\u00e7\u00e3o do Programa a presen\u00e7a expressiva da unidade curricular eletiva de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTI) do estado do Cear\u00e1. Entre as 341 escolas, a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal est\u00e1 presente em 70 delas, representando 20,5% do total\u201d, afirma a supervisora do Nucif, Clarissa Barroso.<\/p>\n

A supervisora tamb\u00e9m ressalta o papel do Centro de Mem\u00f3ria da Fazenda (CM)<\/a>, que, semanalmente, recebe uma m\u00e9dia de duas escolas, por meio do Projeto Escola no Fisco. Clarissa Barroso complementa: \u201cO Centro de Mem\u00f3ria \u00e9 um valoroso espa\u00e7o hist\u00f3rico-cultural da Sefaz, que tem como uma das principais finalidades promover a cidadania fiscal para a sociedade cearense\u201d.<\/p>\n

No Cear\u00e1, existe ainda o programa Sua Nota Tem Valor (SNTV)<\/a>, do Governo do Estado, tamb\u00e9m desenvolvido e gerido pela Sefaz-CE. O projeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o direta de educa\u00e7\u00e3o fiscal de que participam mais de 265 mil pessoas f\u00edsicas, al\u00e9m de beneficiar 501 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gestora do SNTV, Jonilma Maia, enfatiza a necessidade do conhecimento do tributo na vida do povo e a relev\u00e2ncia do exerc\u00edcio pleno da cidadania, pelo qual a popula\u00e7\u00e3o pratica seus direitos e deveres.<\/p>\n

\u201cO programa possibilita que o cidad\u00e3o seja um participante ativo no destino da sociedade. O objetivo \u00e9 conscientizar todos da import\u00e2ncia de pedir a nota fiscal e estimular a participa\u00e7\u00e3o popular no controle e na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A iniciativa pretende fortalecer a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. Tamb\u00e9m busca combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e reduzir a concorr\u00eancia desleal\u201d, afirma Jonilma Maia.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/span>
\nPr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal 2023<\/strong><\/span>
\nRegulamento: https:\/\/www.premioeducacaofiscal.org.br\/regulamento\/
\nInscri\u00e7\u00f5es: at\u00e9 30 de junho, por meio deste link<\/a>.<\/p>\n

Para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Pr\u00eamio<\/strong><\/span>
\nAssessoria de Imprensa Sefaz-CE<\/strong><\/span>
\nHannah Freitas – (85) 99608 2418
\nSara Rebeca Aguiar – (85) 98954 7374<\/p>\n

*Texto: Vanessa Alves (estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o das jornalistas Hannah Freitas e Sara Rebeca Aguiar)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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