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O fortalecimento da parceria entre contribuintes e Fisco estadual e o incentivo \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o guiaram o encontro \u201cDi\u00e1logos sobre o Simples Nacional e Conformidade Tribut\u00e1ria\u201d, que ocorreu na tarde dessa quarta-feira(12\/4), no audit\u00f3rio da sede III da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE). Para o titular da pasta, Fabr\u00edzio Gomes, tem-se buscado um modelo arrecadat\u00f3rio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em que o contribuinte enxerga com mais transpar\u00eancia o que tem que pagar e como agir. \u201cNosso intuito \u00e9 antecipar as dificuldades para que n\u00e3o se precise de nenhuma puni\u00e7\u00e3o. Queremos sempre o caminho do di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado, caracterizou o atual momento do Fisco cearense como \u00edmpar em se tratando do empenho da casa para simplificar processos e para conversar com os contribuintes. \u201cQuanto mais cada um se convence da import\u00e2ncia social do tributo, mais n\u00f3s alcan\u00e7aremos um processo tribut\u00e1rio justo.\u201d<\/p>\n
O evento foi promovido pelas coordenadorias de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate) e de Conformidade Tribut\u00e1ria (Contri), inseridas na Secretaria Executiva da Receita Estadual (Secex Receita), com apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Secex PGI), por meio da C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), da Sefaz-CE. Daniela Gouveia, quem conduz a Coate, antecipou que, ao longo de 2023, a secretaria deve implantar um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es do Simples Nacional com o intuito de melhor informar e evitar imprevistos no cumprimento das atividades regulares da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Najla Cavalcante, \u00e0 frente da Contri, j\u00e1 prev\u00ea mais eventos semelhantes, com segmentos econ\u00f4micos espec\u00edficos. Ela refor\u00e7ou o trabalho de parceria e de preven\u00e7\u00e3o ao lit\u00edgio para a promo\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o tribut\u00e1rio ben\u00e9fico para o fisco, para os contribuintes e para toda a sociedade. Na ocasi\u00e3o, ela exp\u00f4s o mecanismo de funcionamento do Programa Contribuinte Pai D\u2019\u00e9gua, baseado em dois pilares de atua\u00e7\u00e3o: o relacionamento e o fortalecimento da confian\u00e7a. O Programa concede tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
O coordenador de Arrecada\u00e7\u00e3o (Coart) da Sefaz, Jos\u00e9 Carlos Cavalcante, explicou e tirou d\u00favidas sobre a nova sistem\u00e1tica de implanta\u00e7\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAE) Autom\u00e1tico, servi\u00e7o que a Sefaz est\u00e1 disponibilizando para que haja o menor n\u00famero de erros na hora de emitir o DAE.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a autorregulariza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o do Simples Nacional, incluindo o esclarecimento das leis que regem a atua\u00e7\u00e3o do Estado sobre esses aspectos, ficaram sob a responsabilidade do supervisor do N\u00facleo do Simples Nacional ( Nusin), Nonato Oliveira; do orientador da C\u00e9lula de Acompanhamento de Cobran\u00e7a (Ceaco), Tales Mota; e do auditor fiscal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Receita Estadual, M\u00e1rlio Lima.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o de Nonato Oliveira, o evento destacou a conformidade tribut\u00e1ria da maneira como ela \u00e9 proposta, hoje, pelo fisco estadual: disponibilizando os dados que a secretaria tem dentro de casa para o contribuinte, antes de qualquer a\u00e7\u00e3o fiscal, a fim de oportunizar ao contribuinte uma regulariza\u00e7\u00e3o com o menor custo financeiro poss\u00edvel. \u201cBuscamos a espontaneidade e os menores custos na autorregulariza\u00e7\u00e3o do contribuinte. Isso \u00e9 o que \u00e9 mais importante, o que a gente valoriza nessa rela\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m de in\u00fameros profissionais de contabilidade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional, estiveram presentes o presidente da Comiss\u00e3o do Simples Nacional, do Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRCCE), Rondinelly Coelho; o titular do Conselho Consultivo da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas da Capital (CDL Fortaleza), Jos\u00e9 Airton Boris Ponte; o presidente do Conselho Tem\u00e1tico das Micro e Pequenas Empresas (COMPEM), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC), Lauro Martins; e o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas do Estado do Cear\u00e1 (SESCAP \u2013 CE), Carlos \u00c1tila.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O fortalecimento da parceria entre contribuintes e Fisco estadual e o incentivo \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o guiaram o encontro \u201cDi\u00e1logos sobre o Simples Nacional e Conformidade Tribut\u00e1ria\u201d, que ocorreu na tarde dessa quarta-feira(12\/4), no audit\u00f3rio da sede III da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE). Para o titular da pasta, Fabr\u00edzio Gomes, tem-se buscado um modelo arrecadat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1147],"class_list":["post-28185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-sefazce-sefazparceira-conformidade-simplesnacional-paidegua"],"acf":[],"yoast_head":"\n