![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2023\/03\/WhatsApp-Image-2023-03-16-at-10.23.53.jpeg\")
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O titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fabr\u00edzio Gomes, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da Semana da Cidadania Fiscal, evento virtual promovido pela Receita Federal na 3\u00aa Regi\u00e3o Fiscal (CE, MA e PI). Ele fez uma palestra com o tema “Import\u00e2ncia dos Tributos nos Resultados Fiscais\u201d, na qual enfatizou o papel da educa\u00e7\u00e3o fiscal na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais participativa acerca dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Fabr\u00edzio Gomes ressaltou a relev\u00e2ncia dos tributos para o financiamento da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, assist\u00eancia social e outros servi\u00e7os p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m sustentou que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar no debate sobre a redistribui\u00e7\u00e3o de renda como condi\u00e7\u00e3o para reduzir a pobreza e a desigualdade social no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA gente v\u00ea uma concentra\u00e7\u00e3o de renda cada vez maior na popula\u00e7\u00e3o cearense. Em 2021, 10% dos mais ricos detinham 43,3% da renda total, enquanto que os 10% mais pobres, apenas 15,2%. A gente percebe que h\u00e1 uma piora no cen\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o de renda e que o tributo \u00e9 essencial para fazer essa redistribui\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante pedir uma nota fiscal, para que os tributos cheguem aos cofres do Tesouro e o Governo possa efetivar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O titular da Sefaz afirmou que \u00e9 fundamental disseminar conhecimentos sobre como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica e o retorno social da arrecada\u00e7\u00e3o. Ele fez refer\u00eancia ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), desenvolvido pela Sefaz, que vem, h\u00e1 quase 25 anos, despertando o exerc\u00edcio da cidadania nos jovens para que eles reflitam sobre a atua\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
\u201cO PEF tem feito um trabalho muito importante. Ele mostra para a popula\u00e7\u00e3o o que as pessoas precisam enxergar sobre a realidade tribut\u00e1ria de um pa\u00eds. O tributo existe para ajudar aqueles que mais precisam. Se a carga tribut\u00e1ria, \u00e0s vezes, parece alta \u00e9 porque existem distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que a gente tem de resolver ao longo do tempo, mas \u00e9 important\u00edssima a atividade fazend\u00e1ria para que esse processo seja continuado e que chegue nas pessoas que mais precisam\u201d, acrescentou Gomes.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a analista tribut\u00e1ria da Receita Federal, Joselice de Oliveira, deu orienta\u00e7\u00f5es sobre como direcionar parte do IR para projetos sociais que beneficiam crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n