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Melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com o contribuinte cearense, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial: este \u00e9 o objetivo do projeto Redesign de Intima\u00e7\u00f5es do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat). A iniciativa \u00e9 fruto da coopera\u00e7\u00e3o entre o \u00cdRIS e a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE). Na quinta-feira (19\/1), o projeto foi apresentado em evento para profissionais do Conat e da Secretaria Executiva da Receita.<\/p>\n
O projeto contempla a simplifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas intima\u00e7\u00f5es: de 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncia e a intima\u00e7\u00e3o de admissibilidade do recurso. “Com esse projeto, a gente traz para o Conat um novo modelo de intima\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples, Direito Visual e Design, fazendo com que o contribuinte tenha clareza de como proceder ao receber um desses documentos”, relatou o presidente do Conat, Victor Hugo Morais. A secret\u00e1ria executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado, tamb\u00e9m participou do evento.<\/p>\n
Para a simplifica\u00e7\u00e3o dos documentos, o projeto segue as seguintes etapas: an\u00e1lise e planejamento, aplica\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples, seguida da aplica\u00e7\u00e3o de Direito Visual e finalizando com a constru\u00e7\u00e3o do projeto gr\u00e1fico e diagrama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Conforme destacou a gestora de Experi\u00eancia do Usu\u00e1rio e Linguagem do \u00cdRIS, Isabel Ferreira Lima, um laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o seguro para criar e testar novas solu\u00e7\u00f5es. “O projeto desenvolvido junto ao Conat \u00e9 um exemplo disso, tivemos um espa\u00e7o seguro para discutir e cocriar algo inovador, que traz uma nova cultura de linguagem para os documentos jur\u00eddicos e administrativos”.<\/p>\n
Durante o evento, foi apresentado o documento j\u00e1 simplificado. Isabel explicou: “o documento \u00e9 resultado de um trabalho feito na linguagem, quando adequamos o vocabul\u00e1rio usado na notifica\u00e7\u00e3o, trabalhamos a hierarquia das informa\u00e7\u00f5es e outros aspectos importantes para o que o fluxo do documento fa\u00e7a sentido para o contribuinte. Al\u00e9m disso, e muito importante, o documento enfatiza a fun\u00e7\u00e3o comunicativa, ou seja, traz as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pelo contribuinte”.<\/p>\n
A gestora de Inova\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do \u00cdRIS, Mariana Zonari, refor\u00e7a o quanto essa fun\u00e7\u00e3o comunicativa \u00e9 importante. “A pessoa recebe o documento e tem em m\u00e3os um di\u00e1logo claro, f\u00e1cil de entender: Qual valor a ser pago? O que fazer agora? Isso facilita muito a leitura da intima\u00e7\u00e3o e torna a comunica\u00e7\u00e3o muito mais emp\u00e1tica”.<\/p>\n
Sobre o processo de cria\u00e7\u00e3o do Design Editorial, a designer do \u00cdRIS, Let\u00edcia Bernardo, relata: “\u00c9 sempre muito especial atuar no redesign de um documento, sempre imagino o impacto que ele vai ter ao chegar a uma cidad\u00e3, a um cidad\u00e3o. Eu acredito que o designer deve sempre colocar o seu p\u00fablico no centro do processo de cria\u00e7\u00e3o e, nesse caso, o documento precisa atender tanto ao usu\u00e1rio final quanto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Durante esse projeto, tive que conhecer o sistema do Conat, j\u00e1 construir parte do documento dentro desse sistema, para na sequ\u00eancia implementar e trabalhar nele com as ferramentas pr\u00f3prias do design”, explica Let\u00edcia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dessa primeira notifica\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, ela segue para a fase de teste no sistema do Conat e as demais entrar\u00e3o em fase de desenvolvimento.<\/p>\n
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