{"id":26899,"date":"2022-10-26T15:51:49","date_gmt":"2022-10-26T18:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=26899"},"modified":"2022-10-26T15:52:52","modified_gmt":"2022-10-26T18:52:52","slug":"sefaz-ceara-disponibiliza-o-portal-do-programa-contribuinte-pai-degua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2022\/10\/26\/sefaz-ceara-disponibiliza-o-portal-do-programa-contribuinte-pai-degua\/","title":{"rendered":"Sefaz Cear\u00e1 disponibiliza o portal do programa Contribuinte Pai d’\u00c9gua"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mais de 18 mil estabelecimentos j\u00e1 participam do programa de conformidade tribut\u00e1ria do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n

Os contribuintes cearenses contam agora com mais um canal de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1: o portal Pai d\u2018\u00c9gua. O novo site do programa de conformidade tribut\u00e1ria do Estado visa fomentar a autorregulariza\u00e7\u00e3o, trazer mais transpar\u00eancia, estreitar o relacionamento Fisco-contribuinte e fortalecer a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os. A p\u00e1gina pode ser acessada clicando aqui<\/a><\/strong>\u00a0ou pelo site da Sefaz Cear\u00e1, no banner do Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua.<\/p>\n

A coordenadora de Conformidade Tribut\u00e1ria (Cocont), Najla Cavalcante, explica que o portal foi constru\u00eddo em di\u00e1logo com os contribuintes. \u201c\u00c9 um espa\u00e7o que tem o olhar do participante do programa da Sefaz. No site, o cidad\u00e3o encontrar\u00e1 n\u00fameros macro do Pai d\u2019\u00c9gua, v\u00eddeos explicando o programa de conformidade tribut\u00e1ria do Cear\u00e1, entre diversas outras informa\u00e7\u00f5es. A ideia do portal \u00e9 apresentar essa nova forma de a Sefaz de se relacionar com o contribuinte\u201d, afirma.<\/p>\n

A gestora conta que mais de 18 mil contribuintes j\u00e1 participam do programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. \u201cNa mais recente atualiza\u00e7\u00e3o trimestral, realizada em outubro, registramos um quantitativo de contribuintes participantes muito representativo e, de fato, o Estado do Cear\u00e1 possui hoje o maior e mais avan\u00e7ado programa de conformidade tribut\u00e1ria do Brasil. O Pai d\u2018\u00c9gua \u00e9 tamb\u00e9m o programa que mais estabelece contrapartidas para os contribuintes classificados.\u201d<\/p>\n

Najla Cavalcante afirma tamb\u00e9m que, por meio do portal, os contribuintes podem conferir a lista dos estabelecimentos classificados com cinco jangadas no programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. \u201cOs participantes que cumprem regularmente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e que est\u00e3o classificados com cinco jangadas j\u00e1 podem imprimir o certificado com o selo de boa rela\u00e7\u00e3o com a Sefaz, dispon\u00edvel no site. \u00c9 importante a sociedade conhecer os estabelecimentos parceiros do Fisco estadual.\u201d<\/p>\n

Os participantes est\u00e3o sendo beneficiados com as contrapartidas do programa, como maior prazo para regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias de tr\u00e2nsito; utiliza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do programa Pai D’\u00e9gua para escolha das empresas a serem fiscalizadas e monitoradas; e permiss\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de notas fiscais com cobran\u00e7as divergente do tr\u00e2nsito de mercadorias para o contribuinte de quatro e cinco jangadas. A coordenadora ressalta que ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a Sefaz promove a justi\u00e7a fiscal e melhora o ambiente de neg\u00f3cios do Cear\u00e1.<\/p>\n

Troca de experi\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), a equipe do programa de conformidade tribut\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1 esteve reunida com gestores e auditores da Secretaria da Fazenda do Paran\u00e1. O encontro teve como objetivo apresentar o programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. \u201cEles conheceram a nossa experi\u00eancia, que j\u00e1 est\u00e1 consolidada e em avan\u00e7ado est\u00e1gio de desenvolvimento. Estamos dispon\u00edveis para ajudar os outros estados da Federa\u00e7\u00e3o com o nosso modelo de atua\u00e7\u00e3o na conformidade tribut\u00e1ria.\u201d, diz Najla Cavalcante.<\/p>\n

Sobre o programa<\/strong><\/h4>\n

O Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua \u00e9 um programa que tem como objetivo fomentar a autorregulariza\u00e7\u00e3o e a autoconformidade tribut\u00e1ria por meio de uma mudan\u00e7a no relacionamento com o contribuinte. O programa tem como foco a simplifica\u00e7\u00e3o de processos tribut\u00e1rios, a transpar\u00eancia, a comunica\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo.<\/p>\n

Os participantes s\u00e3o classificados nas categorias de uma a cinco jangadas, tendo como base os crit\u00e9rios: a entrega da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u201cEntrega da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)\u201d; a regularidade do pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios; a escritura\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-es) de sa\u00edda e de entrada do contribuinte em sua Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD); a exist\u00eancia e verifica\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia na escritura\u00e7\u00e3o do valor das NF-es de entrada e sa\u00edda do contribuinte em sua EFD; e a exist\u00eancia e verifica\u00e7\u00e3o do registro de passagem no Sistema de Tr\u00e2nsito de Mercadoria .<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, o contribuinte precisa ter entregue todas as EFDs obrigat\u00f3rias nos \u00faltimos cinco anos, estar em dia com o pagamento dos impostos, ter declarado corretamente as notas fiscais de entrada e sa\u00edda na EFD e ter o registro correto das notas fiscais no tr\u00e2nsito de mercadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Mais de 18 mil estabelecimentos j\u00e1 participam do programa de conformidade tribut\u00e1ria do Cear\u00e1 Os contribuintes cearenses contam agora com mais um canal de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1: o portal Pai d\u2018\u00c9gua. 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