Clique aqui<\/a> para ver a apresenta\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\nA gestora demonstrou o comportamento das receitas e despesas. Segundo ela, as receitas l\u00edquidas totais chegaram a aproximadamente R$ 10,7 bilh\u00f5es nos primeiros quatro meses deste ano, 16% acima do volume previsto para o per\u00edodo. S\u00f3 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal receita do Estado, foi respons\u00e1vel por uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\nFernanda Pacobahyba tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para as transfer\u00eancias correntes, que s\u00e3o os recursos repassados para o Estado pelo Governo Federal. A previs\u00e3o era receber cerca de R$ 3,7 bilh\u00f5es, mas foram transferidos aproximadamente R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2022\/06\/SLIDE-AP-03-600x336.jpeg\")
<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, no in\u00edcio de 2022, o Cear\u00e1 alcan\u00e7ou uma receita corrente total em torno de R$ 13,5 bilh\u00f5es, um incremento de 22% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. J\u00e1 a receita corrente l\u00edquida (RCL) para abril de 2022, que considera os 12 meses anteriores, fechou em cerca de R$ 26,9 bilh\u00f5es, um crescimento de 16% em compara\u00e7\u00e3o com 2021.<\/span><\/p>\nAs opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m tiveram destaque na apresenta\u00e7\u00e3o. Foi realizado no primeiro quadrimestre um volume de R$ 220 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\nA titular da Sefaz comentou tamb\u00e9m sobre as despesas totais (exceto-intra e sem as transfer\u00eancias constitucionais e legais para os munic\u00edpios), que atingiram cerca de R$ 8,2 bilh\u00f5es, sendo aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o em despesas de capital e o restante em despesas correntes.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2022\/06\/SLIDE-AP-05-600x338.jpeg\")
<\/p>\n
Quanto aos investimentos, o Estado encerrou o per\u00edodo com investimentos na casa dos R$ 586 milh\u00f5es, o que representou um aumento de mais de R$ 300 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\nOs gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade atingiram , respectivamente, 23,2% e 12% da receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias (RLIT). O m\u00ednimo anual previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de 12% para a sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o. De acordo com a gestora, esses indicadores tendem a crescer ao longo do ano, at\u00e9 atingirem e ultrapassarem o m\u00ednimo.\u00a0<\/span><\/p>\nO Estado tamb\u00e9m mostrou uma boa performance no item \u201cdespesas com pessoal\u201d. Os gastos do Poder Executivo atingiram 42,41% da receita corrente l\u00edquida ajustada (RCLA), abaixo do limite m\u00e1ximo estabelecido pela LRF que \u00e9 de 49%. J\u00e1 o percentual consolidado do Estado ficou em 50,24%, valor inferior ao limite de 60%.\u00a0<\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2022\/06\/AP-AL-02-600x400.jpeg\")
<\/p>\n
No acumulado de janeiro a abril, o Estado obteve um resultado prim\u00e1rio de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es (metodologia utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional), bem acima da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano, que foi de R$ 488 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\nOs indicadores, segundo Pacobahyba, apontam o compromisso do Governo com o equil\u00edbrio fiscal. “Ne<\/span>sse primeiro quadrimestre, o incremento maior foi por conta das transfer\u00eancias recebidas. O ICMS cresce em torno de treze por cento. Mas tem um outro fator que queremos deixar bem ressaltado \u00e9 que precisamos abater a infla\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o impacta mais ainda nas pessoas mais pobres. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa. Os resultados fiscais mostram que tivemos um bom desempenho nominal e que a sustentabilidade est\u00e1 garantida, mas que \u00e9 um ano de prud\u00eancia.”<\/p>\nParticipantes<\/b><\/h4>\n
Participaram da audi\u00eancia os deputados S\u00e9rgio Aguiar (presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o \/PDT), e J\u00falio C\u00e9sar Filho (l\u00edder do Governo na Assembleia\/ PT), \u00c9rika Amorim (PSD) e Walter Cavalcante (PV).<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes os servidores da Sefaz Cear\u00e1: M\u00e1rcio Cardeal (coordenador de Gest\u00e3o Fiscal), Talvani Rabelo (coordenador de Gest\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Patrimonial e Cont\u00e1bil), Saulo Braga (orientador da C\u00e9lula de Contabilidade Geral do Estado), James Uchoa e Pedro Barros.<\/p>\n
Lei de Responsabilidade Fiscal<\/b><\/h4>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo preste contas ao Poder Legislativo sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado ao fim de cada quadrimestre.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Cear\u00e1 atingiu, no per\u00edodo, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]<\/p>\n","protected":false},"author":400,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[1014,303,302,1015,1016,897],"class_list":["post-26267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao-fiscal","tag-alce","tag-lrf","tag-metas-fiscais","tag-quadrimestre","tag-responsabilidade-fiscal","tag-sefaz-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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