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Nesta quinta-feira (28), gestores da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, por videoconfer\u00eancia, para analisar os avan\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado do Cear\u00e1 (Profisco II-CE), financiado por uma linha de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Sefaz, Sandra Machado, destacou que o BID tem por m\u00e9todo de trabalho o acompanhamento regular e sistem\u00e1tico das contrata\u00e7\u00e3o de produtos e solu\u00e7\u00f5es objeto do financiamento Profisco II. \u201cEssa medida \u00e9 muito salutar para o desenvolvimento do Programa, uma vez que permite visibilidade de poss\u00edveis atrasos e riscos para contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o que podem, a partir desse monitoramento, serem mitigados. Esses acompanhamentos acontecem bimestralmente como uma forma de gerar viabilidade para acelerar a execu\u00e7\u00e3o do PROFISCO II CE\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo a gestora, o Programa tem como objetivo principal promover melhorias na gest\u00e3o fiscal do Estado, modernizando a infraestrutura tecnol\u00f3gica e fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o da Fazenda com os contribuintes.<\/p>\n
A especialista do BID, Ana L\u00facia Dezolt, observou que a modalidade de monitoramento tem se mostrado muito eficaz e otimizado a execu\u00e7\u00e3o do projeto. Ela tamb\u00e9m elogiou o trabalho da Sefaz. \u201cJ\u00e1 come\u00e7amos a ter uma dimens\u00e3o de como ser\u00e1 o final do projeto, no pr\u00f3ximo ano. As nossas miss\u00f5es est\u00e3o ficando cada vez melhores. H\u00e1 uma boa lideran\u00e7a e uma aproxima\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o que \u00e9 fundamental\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Uma das iniciativas acompanhadas \u00e9 o Plano de Fortalecimento da Gest\u00e3o de Recursos Humanos, liderado pela coordenadora de Gest\u00e3o de Pessoas, Dulce Ane Lucena. \u201cPara este semestre, contando com o financiamento do BID , a \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas desenvolve o processo de trilhas de conhecimentos, que contribuir\u00e1 com os programas de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores. As trilhas facilitar\u00e3o para que cada servidor desenvolva sua forma\u00e7\u00e3o profissional de acordo com as compet\u00eancias requeridas pela organiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Dulce Lucena.<\/p>\n
Na oportunidade, os l\u00edderes de cada projeto realizaram apresenta\u00e7\u00f5es sobre os avan\u00e7os e dificuldades no andamento dos produtos. Tamb\u00e9m foram analisados: Plano de moderniza\u00e7\u00e3o da plataforma tecnol\u00f3gica implementado; Programa de Rela\u00e7\u00e3o Fisco\/sociedade implementado (PEF, Ouvidoria e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o); Sistema de Com\u00e9rcio Exterior Siscoex, Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior (Pucomex) e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle dos Benef\u00edcios Fiscais Produto; tecnologia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia modernizadas; ferramentas de inform\u00e1tica forense (Copaf); Sistema de arrecada\u00e7\u00e3o implementado; Novo sistema de ITCD implementado; postos fiscais equipados – panorama estrat\u00e9gico do tr\u00e2nsito; Sistema de aten\u00e7\u00e3o aos contribuintes implementado; Sistema de gest\u00e3o do fluxo de caixa implementado; Sistema de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o cont\u00e1bil complementado; Sistema de gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica implementado; e Modelo de gest\u00e3o de custos implementado.<\/p>\n
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o financeira internacional que financia projetos em pa\u00edses latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para aderir \u00e0 linha de cr\u00e9dito, o Cear\u00e1 teve de cumprir os seguintes crit\u00e9rios: estar adimplente com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; n\u00e3o ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente L\u00edquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
A miss\u00e3o de supervis\u00e3o do BID tem o objetivo de analisar a execu\u00e7\u00e3o dos produtos do Profisco II, que envolve uma opera\u00e7\u00e3o no valor de US$ 70 milh\u00f5es (cerca de R$ 364 milh\u00f5es) para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em projetos de gest\u00e3o fazend\u00e1ria e transpar\u00eancia fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 \u2013 data da assinatura do contrato. Nesse empr\u00e9stimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 36 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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