![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2022\/03\/WhatsApp-Image-2022-03-16-at-10.18.05-600x450.jpeg\")
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O Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce), iniciou o planejamento estrat\u00e9gico do \u00f3rg\u00e3o para o ano de 2022 nesta ter\u00e7a-feira (15\/03). O encontro, que ter\u00e1 mais um momento na pr\u00f3xima sexta-feira (18\/03), est\u00e1 sendo conduzido pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip). O evento contou tamb\u00e9m com a palestra sobre inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, da gestora e advogada do \u00cdris | Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Dados, Mariana Zonari.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, abriu a reuni\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es planejadas, estruturadas e definidas para alcan\u00e7ar resultados consolidados. \u201c\u00c9 preciso ter esse momento para pensar e discutir para se encontrar novas possibilidades de fazer iniciativas com inova\u00e7\u00e3o. A Sefaz, uma institui\u00e7\u00e3o de 185 anos, tem o enorme desafio de se refazer para permanecer inteira para todas as necessidades da sociedade, diante desse contexto social e econ\u00f4mico que vivenciamos atualmente.\u201d<\/p>\n
Ela enfatizou ainda que o Conat precisa ter como base a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo e a an\u00e1lise de dados. \u201cEsse \u00e9 um trip\u00e9 fundamental para este tribunal ser mais \u00e1gil e eficiente. E, para isso, \u00e9 preciso ter um planejamento estruturado e em uma gest\u00e3o \u00e0 vista\u201d, refor\u00e7ou a gestora.<\/p>\n
O presidente do Conat, Victor Hugo Morais, refor\u00e7ou o discurso feito no dia da posse. “Precisamos de mais agilidade e efici\u00eancia na tomada de decis\u00f5es. Para conseguirmos isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter um planejamento estrat\u00e9gico. Nosso primeiro desafio de criar uma nova Lei para o Contencioso j\u00e1 conseguimos. Montamos um grupo de trabalho que se dedicou \u00e0 minuta, e o projeto foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Agora \u00e9 encarar os muitos outros desafios.\u201d<\/p>\n
Victor Hugo lembrou ainda que a miss\u00e3o da Sefaz mudou e visa: \u201cmelhorar a vida das pessoas, arrecadando com justi\u00e7a e gerindo com excel\u00eancia os recursos financeiros da sociedade.\u201d Ele observou que o Conat precisa ser atualizado e alinhado com a Institui\u00e7\u00e3o. \u201cEste \u00f3rg\u00e3o \u00e9 parte da estrutura da Fazenda e tamb\u00e9m contribui para a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.\u201d<\/p>\n
Fernanda Pacobahyba aproveitou a oportunidade para enfatizar a necessidade de todos os setores estarem alinhados ao planejamento estrat\u00e9gico da Sefaz. \u201cPrecisamos estar na mesma dire\u00e7\u00e3o. Eu recebo retornos de cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o ao bom atendimento da Sefaz. Mas n\u00f3s fazend\u00e1rios precisamos acreditar na nossa miss\u00e3o. Entender que faz todo o sentido estarmos aqui, todos os dias trabalhando para a sociedade. Pois, melhorar a vida das pessoas \u00e9 muito auspicioso. O que a gente faz \u00e9 grandios\u00edssimo.\u201d<\/p>\n
Para este ano, o Contencioso tamb\u00e9m tem como desafios a virtualiza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de processos. Para isso, o \u00f3rg\u00e3o tem como metas utilizar o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (PAT-e) em 100% dos novos processos administrativos tribut\u00e1rios relativos a empresas usu\u00e1rias do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Tribut\u00e1rio (DT-e) e reduzir a taxa de congestionamento do Conat em 35%.<\/p>\n
Durante o encontro, a colaboradora da Codip, Nicole Chaves, real\u00e7ou que os objetivos estrat\u00e9gicos do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o: implantar o uso de novas tecnologias, que permitam a aplica\u00e7\u00e3o de regras tribut\u00e1rias que sejam claras, simples e justas; e construir um relacionamento de confian\u00e7a com a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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