{"id":24823,"date":"2022-01-11T14:20:38","date_gmt":"2022-01-11T17:20:38","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=24823"},"modified":"2022-01-11T14:38:12","modified_gmt":"2022-01-11T17:38:12","slug":"novos-integrantes-do-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-tomam-posse-para-bienio-2022-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2022\/01\/11\/novos-integrantes-do-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-tomam-posse-para-bienio-2022-2023\/","title":{"rendered":"Novos integrantes do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat tomam posse para 2022-2023"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) empossou os novos integrantes do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios (CRT), do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), na tarde dessa segunda-feira (10\/01). Os conselheiros assumiram os cargos para o bi\u00eanio 2022-2023. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal da Sefaz Cear\u00e1 no Youtube, clique aqui para assistir. por meio do link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Rx5WJtYRBag<\/a>.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a da vice-governadora, Izolda Cela; da secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da procuradora-geral do Estado (PGE), Camily Cruz; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, Erinaldo Dantas; da ex-presidente do Conat, Marta de Sousa; do atual presidente do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio, Victor Hugo Morais; do primeiro vice-presidente do Conat, Raimundo Frutuoso J\u00fanior; da segunda vice-presidente do Conat, Elineide Silva e Souza; e da secret\u00e1ria do Conselho, Ana Paula Figueiredo. O evento online foi acompanhado pelos conselheiros titulares, suplentes e representantes das entidades de classes e por mais de 200 convidados, entre eles familiares, servidores e colaboradores da Sefaz.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba abriu a solenidade de posse enfatizando que a Sefaz cumpre o papel de dar continuidade administrativa, com a posse dos novos integrantes do nosso Conselho de Recurso Tribut\u00e1rio. \u201cEssa mudan\u00e7a implica certamente em novas possibilidades. Dois caracteres s\u00e3o fundamentais para esse momento e essa nova gest\u00e3o. Ter o ser humano na centralidade do sistema \u00e9 algo primordial. Destaco tamb\u00e9m a justi\u00e7a, que \u00e9 o crit\u00e9rio determinante e fundamental do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio\u201d, disse a gestora. Na oportunidade, ela agradeceu pelo trabalho primoroso da gest\u00e3o anterior e desejou sorte, coragem e ousadia para os novos membros.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Durante a solenidade, a ex-presidente do Conat, Marta de Sousa, ressaltou em seu discurso que o ato de transmiss\u00e3o de cargo \u00e9 mais que administrativo e regimental. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m um momento de reflex\u00e3o gerencial, de presta\u00e7\u00e3o de contas com a administra\u00e7\u00e3o, com todos que atuam mais ativamente nesse \u00f3rg\u00e3o de julgamento administrativo e, em especial, com toda a sociedade. A todos que comp\u00f5em o Contencioso quero dizer que voc\u00eas foram o alicerce principal da nossa gest\u00e3o, que se baseou em tr\u00eas pilares: valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas; cumprimento de metas estipuladas pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com celeridade processual e justi\u00e7a fiscal; e transpar\u00eancia\u201d, declarou emocionada a servidora fazend\u00e1ria.<\/p>\n

Marta de Sousa observou que a celeridade processual ainda est\u00e1 mitigada. \u201c\u00c9 bem verdade que mesmo diante dos bons resultados apresentados, ainda n\u00e3o tivemos a sonhada razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo. H\u00e1 muito ainda a se fazer, diante do quantitativo de processos. Sabemos que a tecnologia \u00e9 uma grande aliada para vencer esse desafio, fico na torcida para que a nova gest\u00e3o realize esse sonho\u201d, afirma<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A vice-governadora, Izolda Cela, destacou a import\u00e2ncia do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea bastante desafiadora, pois se trata de aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, trabalhando no sentido de dirimir conflitos e aplicar a justa execu\u00e7\u00e3o, com cidadania fiscal. Essa gest\u00e3o tem a miss\u00e3o de avan\u00e7ar, cada vez mais, as quest\u00f5es relativas \u00e0 transpar\u00eancia, efici\u00eancia, rapidez e o justo tempo dos processos. Muito importante tamb\u00e9m reconhecermos as pessoas que fizeram e far\u00e3o parte do Contencioso\u201d, frisou Izolda Cela.<\/p>\n

Posse<\/strong><\/h4>\n

A leitura dos Termos de Posse e Compromisso foi realizada pela secret\u00e1ria do Conselho Pleno, Ana Paula Figueiredo. Assim, foram empossados como presidente Victor Hugo Morais; primeiro vice-presidente, Raimundo Frutuoso J\u00fanior; e segunda vice-presidente, Elineide Silva e Souza. Tamb\u00e9m tomaram posse os novos conselheiros titulares e suplentes, representantes das entidades de classe. Clique aqui<\/a> e confira a nova composi\u00e7\u00e3o do Conat e do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na oportunidade, o presidente do Conat, Victor Hugo Morais, relembrou o tempo que estudava para o concurso para auditor da Sefaz. \u201cLembro muito bem de quando estudava em 2007 e ao ir grifando os itens do edital, sempre me chamava aten\u00e7\u00e3o aqueles relacionados ao Processo Administrativo Tribut\u00e1rio. Pois, sempre acreditei que esse \u00e9 fundamental para se fazer justi\u00e7a, t\u00e3o imprescind\u00edvel na tributa\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de uma melhor rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte. Minha vontade de atuar no Conat e no seu Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios nascia ali, o que aumentava ainda mais a minha vontade de ser fazend\u00e1rio e de contribuir com este colegiado que tem uma miss\u00e3o t\u00e3o nobre com o Estado do Cear\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n

Ele aproveitou para agradecer pela oportunidade, confian\u00e7a e apoio da secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba, colegas fazend\u00e1rios e familiares. O servidor destacou ainda que o processo administrativo tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas um papel frio ou arquivos de computador. \u201cNele est\u00e3o presentes argumenta\u00e7\u00e3o, dial\u00e9tica, troca de ideias e teses, alma e vida. Tratamos de recursos financeiros que o Estado precisa arrecadar e que s\u00e3o fundamentais para melhorar a vida da sociedade cearense, em sua maioria t\u00e3o carente e necessitada dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Para a nova gest\u00e3o, Victor Hugo afirma que ser\u00e1 pautada no di\u00e1logo, transpar\u00eancia, comprometimento, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. \u201cTamb\u00e9m trabalharemos para a agilidade na tomada de decis\u00f5es e, sobretudo, na justi\u00e7a. Por fim, fico aqui \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros, gestores, advogados, procuradores do estado, auditores e cidad\u00e3os, sempre na busca de melhorar a vida das pessoas arrecadando com justi\u00e7a\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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