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\u201cCidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor\u201d foi o tema do curso realizado pela Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1, por meio da C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17). A primeira turma da capacita\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de 25 servidores e colaboradores da C\u00e9lula de Execu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Cexat) da Parangaba, Coordenadoria de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate), Plant\u00e3o Fiscal e da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Cogep).<\/p>\n
Durante a abertura da qualifica\u00e7\u00e3o, a coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Corins) da Sefaz, Germana Belchior, agradeceu a presen\u00e7a de todos os participantes, falou sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal e destacou o Programa Sua Nota Tem Valor. \u201cEsse ano, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal completa 23 anos de muitos desafios, mas principalmente conquistas. Esses s\u00e3o programas muito importantes para n\u00f3s, pois eles t\u00eam na ess\u00eancia a cidadania fiscal. Na busca de melhorar a vida das pessoas, despertar a solidariedade e compreender o grande prop\u00f3sito da Sefaz\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Germana Belchior frisou ainda que a capacita\u00e7\u00e3o fortalece o esp\u00edrito de ser servidor cidad\u00e3o. \u201cTodos n\u00f3s somos agentes p\u00fablicos e colaboramos para a miss\u00e3o da Sefaz. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante estar alinhado ao prop\u00f3sito da nossa Institui\u00e7\u00e3o para conseguirmos contribuir com essa transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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A primeira palestra do encontro foi da supervisora do N\u00facleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Clarissa Barroso. Na oportunidade, ela enfatizou a import\u00e2ncia do curso para os servidores e colaboradores. \u201cVoc\u00eas que trabalham na linha de frente, no atendimento aos cidad\u00e3os e contribuintes, s\u00e3o muito importantes para a Sefaz. Pois, est\u00e3o em constante di\u00e1logo com a sociedade\u201d, salientou.<\/p>\n
Na oportunidade, a gestora estimulou uma reflex\u00e3o sobre igualdade, justi\u00e7a social, direitos e deveres do cidad\u00e3o e controle social. Ela acentuou ainda a import\u00e2ncia de uma educa\u00e7\u00e3o ativa. \u201cA educa\u00e7\u00e3o libertadora estimula o aluno a participar ativamente e, principalmente, a questionar a realidade. \u00c9 isso que buscamos promover: uma educa\u00e7\u00e3o fiscal ativa e participativa. E, por meio dela, estimular o processo de constru\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia voltada ao exerc\u00edcio da cidadania, propiciando a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no funcionamento e aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de controle social do Estado\u201d, colocou a supervisora.<\/p>\n
Ela disse ainda que a Sefaz desenvolve, desde 1998, o Programa Estadual em Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF), visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania, por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos. \u201cO PEF fomenta o controle e a participa\u00e7\u00e3o social. Entre as atividades j\u00e1 promovida est\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de professores; palestras para estudantes de ensino fundamental, m\u00e9dio e universit\u00e1rio; est\u00edmulo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e acad\u00eamica nos temas de interesse como tributa\u00e7\u00e3o e cidadania; elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico que facilite a compreens\u00e3o da sociedade, tornando os tributos um assunto de mais f\u00e1cil compreens\u00e3o; e eventos onlines, como Engaja Cidad\u00e3o e Sefaz Dialoga\u201d, declarou.<\/p>\n
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No segundo momento do encontro, a supervisora do N\u00facleo de Incentivo \u00e0 Emiss\u00e3o de Documentos Fiscais (Nudoc), Jonilma Maia, explicou sobre o Sua Nota Tem Valor. \u201cO programa, que completou um ano no \u00faltimo dia 10 de julho, tem objetivos claros: conscientizar a sociedade a solicitar a nota fiscal no momento da compra, exercendo a cidadania fiscal; estimular a solidariedade e inclus\u00e3o social; coibir a concorr\u00eancia desleal; combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal; e incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Jonilma Maia informou que o programa conta atualmente com mais de 5,5 milh\u00f5es de notas fiscais emitidas, mais de 133 mil participantes e 369 institui\u00e7\u00f5es cadastradas, que atuam nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, esportes, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, apoio aos animais e religiosas. \u201cCadastrado no Sua Nota Tem Valor, o servidor e colaborador da Sefaz, mesmo n\u00e3o podendo participar do sorteio, poder\u00e1 ajudar a institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos adotada\u201d Ela observou que os fazend\u00e1rios e colaboradores podem tamb\u00e9m acumular pontos para o desconto de at\u00e9 5% no IPVA.<\/p>\n
Durante a palestra, a gestora do programa apresentou a cartilha de perguntas e respostas produzida para facilitar no conhecimento e na dissemina\u00e7\u00e3o do Sua Nota Tem Valor. \u201cEla est\u00e1 em um formato bem did\u00e1tico, com mais de 26 questionamentos e contextualiza\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 tirar as d\u00favidas dos cidad\u00e3os. Acreditamos que, por meio desse programa, estamos contribuindo para uma grande transforma\u00e7\u00e3o social no nosso Estado\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n
Aurelina Farias, da C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), garantiu que outras turmas ser\u00e3o criadas com o objetivo de capacitar mais servidores e colaboradores. \u201cPedimos aos colegas que participaram desse encontro que estimulem os demais fazend\u00e1rios a conhecer melhor a educa\u00e7\u00e3o fiscal e o Sua Nota Tem Valor, pois sabemos a import\u00e2ncia dessas iniciativas da Sefaz\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cCidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor\u201d foi o tema do curso realizado pela Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1, por meio da C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17). A primeira turma da capacita\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de 25 servidores e colaboradores da C\u00e9lula de Execu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[111,112,373],"class_list":["post-23047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-educacaofiscal","tag-sefazce","tag-suanotatemvalor"],"acf":[],"yoast_head":"\n