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Uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta das Secretarias da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Intelig\u00eancia (Coin) e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e multas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado (14), quando a PC-CE, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Dccot), apreendeu uma carga de 22 toneladas de queijo mu\u00e7arela com notas fiscais irregulares. A mercadoria, avaliada em R$ 748 mil, estava em um caminh\u00e3o nas proximidades do Mercado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Centro de Fortaleza.<\/p>\n
Ap\u00f3s constatarem a irregularidade, os auditores da Sefaz lavraram um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 201,9 mil referente ao ICMS e \u00e0 multa. A quantia foi paga e os produtos liberados. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os servidores tamb\u00e9m interditaram o dep\u00f3sito clandestino onde as pe\u00e7as de queijo seriam armazenadas. No local, foram encontrados mais 3 mil quilos de queijo mu\u00e7arela, sem notas fiscais, em uma c\u00e2mara fria. Em uma outra sala, foram localizados 800 quilos de presunto e 180 quilos de lingui\u00e7a em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de acondicionamento.<\/p>\n
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Diante disso, a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis) esteve no local nessa ter\u00e7a-feira (17\/8) e verificou que as pe\u00e7as de queijo estavam adequadas para o consumo. Com o laudo, os auditores da Fazenda puderam autuar o estabelecimento, aplicando um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 33 mil relativo ao ICMS devido e \u00e0 multa. J\u00e1 os quilos de lingui\u00e7a e presunto foram considerados impr\u00f3prios ou vencidos pela Agefis e ser\u00e3o incinerados. A Ag\u00eancia tamb\u00e9m determinou que o estabelecimento adote v\u00e1rios procedimentos sanit\u00e1rios, como higieniza\u00e7\u00e3o, controle de pragas, armazenamento e acondicionamento correto dos alimentos.<\/p>\n
A delegada Kamilly Campos, titular da Dccot, explicou que as investiga\u00e7\u00f5es iniciaram na especializada com foco no setor de latic\u00ednio, em especial, queijo mu\u00e7arela oriundo de outros estados da Federa\u00e7\u00e3o, visando o combate \u00e0 fraude fiscal, \u00e0 concorr\u00eancia desleal e aos crimes contra o consumidor. \u201cO aprofundamento dessas investiga\u00e7\u00f5es resultou nessas duas importantes a\u00e7\u00f5es realizadas este m\u00eas. Seguimos investigando essas irregularidades e combatendo os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e contra o consumidor.\u201d<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado foi a segunda desenvolvida pelas For\u00e7as de Seguran\u00e7a e a Sefaz-CE. No \u00faltimo dia 06, um caminh\u00e3o foi interceptado em uma rodovia no munic\u00edpio de Caucaia. Na ocasi\u00e3o, foi apreendido um carregamento de 20,7 toneladas de queijo mu\u00e7arela sem nota fiscal. A carga foi avaliada em R$ 579,6 mil. Nessa opera\u00e7\u00e3o, que contou com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), foi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 191,2 mil referente ao ICMS e \u00e0 multa.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, enalteceu a coopera\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Sefaz. A gestora destacou a atua\u00e7\u00e3o integrada no enfrentamento \u00e0s fraudes fiscais. \u201cAs equipes seguem em sintonia. Este \u00e9 um trabalho que consolida a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os e que demonstra a fortaleza do nosso Estado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O gestor da SSPDS, Sandro Caron, tamb\u00e9m ressaltou a integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias e o resultado do trabalho conjunto. \u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o positiva e bastante relevante, na qual devemos destacar a integra\u00e7\u00e3o das secretarias. O trabalho conjunto e a troca de informa\u00e7\u00f5es com a Sefaz-CE s\u00e3o prioridades e buscam o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de tributos fiscais estaduais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta das Secretarias da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Intelig\u00eancia (Coin) e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":400,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[756],"tags":[159,97,145,757,201,741],"class_list":["post-23016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sonegacao-fiscal","tag-fiscalizacao","tag-sefaz","tag-sspds","tag-apreensao-de-queijo","tag-icms","tag-prf"],"acf":[],"yoast_head":"\n