![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2018\/12\/190517_AULA-EDUCACAO-FISCAL_TS5275-600x400.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), completa, neste s\u00e1bado (14\/8), 23 anos mostrando como o despertar da cidadania <\/span>pode estimular a participa\u00e7\u00e3o social e mudar vidas. Ao longo da trajet\u00f3ria, o programa j\u00e1 conseguiu mobilizar milhares de<\/span> pessoas, entre estudantes, professores e servidores.<\/span><\/p>\n Nessas mais de duas d\u00e9cadas, temas como fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, \u00e9tica e gest\u00e3o p\u00fablica permearam as salas de aula de escolas e universidades. V\u00e1rios jovens tiveram a oportunidade de refletir sobre o papel do Estado e o controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Um deles foi Melquizedeque Martins, aluno da 2\u00ba s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Joaquim Moreira de Sousa. Ele conta que a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal o surpreendeu. \u201cPensei que ia aprender um bocado de leis, que ia ser uma coisa chata, mas me fascinei. Mostrou a import\u00e2ncia que os impostos t\u00eam para a sociedade. Quando a gente come\u00e7a a aprender, muda a vis\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n O estudante, de 16 anos, afirma que passou a ficar mais atento \u00e0 qualidade e \u00e0 transpar\u00eancia do gasto p\u00fablico. \u201cAprendi que todos os investimentos p\u00fablicos s\u00e3o baseados nos impostos. A gente come\u00e7a a observar que \u00e9 muito importante a maneira como os governantes administram o dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/span><\/p>\n Martins diz ainda que levar\u00e1 para a vida cotidiana os ensinamentos aprendidos na Joaquim Moreira de Sousa. \u201cAonde eu chegar, vou cobrar o CPF na nota, vou falar com os meus parentes e meus amigos para que examinem como o dinheiro dos impostos est\u00e1 sendo aplicado.\u201d<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, destaca que o programa \u00e9 refer\u00eancia nacional. \u201cO PEF \u00e9 uma iniciativa pioneira que tem feito muitos f\u00e3s entre os estudantes, que t\u00eam tido a possibilidade de transformar o seu conhecimento em efetiva cidadania. <\/span>Para o Cear\u00e1 ser melhor para todos, \u00e9 preciso que cada um de n\u00f3s aja nessa constru\u00e7\u00e3o pela cidadania e participa\u00e7\u00e3o social. \u00c9 disso que se trata a educa\u00e7\u00e3o fiscal.”<\/span><\/p>\n A coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, comemora as conquistas do programa. \u201cPara n\u00f3s, <\/span>\u00e9 motivo de alegria e orgulho. O PEF<\/span> foi provocado a se reinventar nesta pandemia, com lives e conte\u00fados novos em nossas redes sociais. Um marco importante foi a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal no edital do concurso da Sefaz, que ser\u00e1 realizado neste domingo (15\/8). \u00c9 a primeira vez que isso ocorre em um concurso para ingresso em uma Secretaria de Fazenda.\u201d<\/span><\/p>\n Para a atual gestora do PEF, Clarissa Barroso, o programa atua na melhoria da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte. \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia do Fisco cearense em priorizar a a\u00e7\u00e3o preventiva, em detrimento da punitiva. Nesse aspecto, o PEF tem papel fundamental na internaliza\u00e7\u00e3o de valores \u00e9ticos, em que, em um mundo ideal, o contribuinte pagaria seus impostos motivado por uma vis\u00e3o \u00e9tica, de cidad\u00e3o, com direitos e deveres sociais a cumprir.\u201d<\/span><\/p>\n Desde 2019, em uma parceria entre Sefaz e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Seduc), a educa\u00e7\u00e3o fiscal faz parte do quadro de disciplinas eletivas (escolhidas livremente pelos alunos) das Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTIs) do Estado. Nos primeiro semestre de 2021, 25 escolas ofertaram a tem\u00e1tica, com carga hor\u00e1ria de 40 horas\/aula.<\/span><\/p>\n A EEMTI Walter de S\u00e1 Cavalcante foi uma que trabalhou os conceitos de cidadania e tributa\u00e7\u00e3o com os alunos e a comunidade escolar. \u201cA primeira grande quebra de paradigma para mim foi quando os alunos escolheram fazer essa disciplina, porque normalmente falar de imposto, de quest\u00f5es de finan\u00e7as p\u00fablicas, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa muito simples e, \u00e0s vezes, at\u00e9 muito \u00e1rida\u201d, <\/span>relata o<\/span> professor Ricardo Normando.<\/span><\/p>\n Ele conta que, para tornar a mat\u00e9ria mais atraente, levou aspectos do cotidiano para a sala de aula. \u201cA turma lotou e houve a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de um ou outro membro da comunidade escolar. Ent\u00e3o, a gente resolveu abrir uma turma para os pais e pessoas que morassem no entorno da escola.\u201d<\/span><\/p>\n A partilha dos conhecimentos teve, segundo o professor Ricardo Normando, um \u00f3timo retorno para a escola Walter S\u00e1 e a sociedade. \u201cEles traziam quest\u00f5es como, por exemplo, o seu fulano da mercearia n\u00e3o emite nota fiscal, ent\u00e3o, ele \u00e9 ilegal. Que conselhos posso dar para ele? Os alunos passaram a fiscalizar o patrim\u00f4nio da escola e os danos acabaram reduzindo porque eles entenderam que aquilo tem um custo.\u201d<\/span><\/p>\n Cavalcante tamb\u00e9m relatou os desafios enfrentados na atual pandemia de Covid-19. \u201cA disciplina aconteceu no formato online. Tivemos que fazer uma s\u00e9rie de ajustes e a disciplina n\u00e3o foi ofertada aos pais. As taxas de participa\u00e7\u00e3o ficaram muito parecidas com as de outras disciplinas.”<\/span><\/p>\n Ao longo desses 23 anos, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF) buscou incentivar a atua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e com menos desigualdade social. <\/span>E agora prepara novos horizontes de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Gestora do PEF, <\/span>Clarissa Barroso disse que o programa est\u00e1 em constante aprendizado, buscando se alinhar \u00e0s novas tecnologias e formas de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cIremos avan\u00e7ar com propostas mais atraentes para crian\u00e7as e jovens, com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas <\/span>como a gamifica\u00e7\u00e3o (jogos) nas escolas. Pretendemos fortalecer a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ligadas ao programa Sua Nota tem Valor, aos munic\u00edpios e a outros atores da sociedade.\u201d<\/span><\/p>\n A hist\u00f3ria do PEF passa pela realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades com foco na cidadania e no controle social. Entre elas estiveram a forma\u00e7\u00e3o de professores, na modalidade de ensino presencial e a dist\u00e2ncia; a promo\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios e cursos para estudantes do Ensino Fundamental ao universit\u00e1rio; o est\u00edmulo \u00e0 pesquisa acad\u00eamica; al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de livros e cartilhas infantis sobre tributa\u00e7\u00e3o e cidadania.<\/span><\/p>\n A normatiza\u00e7\u00e3o do PEF tem dois momentos significativos. O primeiro foi a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 25.326\/1998, criando o ent\u00e3o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que deu origem \u00e0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o fiscal no Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n O outro marco foi sedimentado em dezembro de 2018 com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 16.697\/2018, que instituiu o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, assegurando o car\u00e1ter de pol\u00edtica p\u00fablica com a garantia de recursos financeiros para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o fiscal. A lei foi regulamentada <\/span>pelo Decreto Estadual n\u00ba 33.325\/2019.<\/span><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, em 25 de maio, por meio da Lei n\u00ba 15.729\/2014, tamb\u00e9m foi outra conquista. Em 2021, a data foi comemorada com uma ampla programa\u00e7\u00e3o virtual, que incluiu webin\u00e1rios, live e o lan\u00e7amento do Projeto 185 Anos da Sefaz.\u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 o anivers\u00e1rio do PEF \u00e9 realizado no dia 14 de agosto, em alus\u00e3o \u00e0 aula inaugural veiculada, em 1998, pela TV Cear\u00e1, canal 5. As mensagens de cidadania fiscal foram levadas pelo telensino para milhares de adolescentes da rede estadual e municipal de ensino.<\/span><\/p>\n Para a ex-gestora do PEF, Imaculada Vidal, a perman\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o fiscal como uma pol\u00edtica de Estado \u00e9 uma \u201cvit\u00f3ria\u201d. \u201cOs governos podem mudar, mas o programa continua. A semente plantada pela Luiza Ondina no fim da d\u00e9cada de 1990, cuidada pelo Argemiro Torres, Iara Pal\u00e1cio e agora pela Clarissa Barroso, vem frutificando. Que tenha vida longa para colaborar na constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais inclusivo e justo para todos.\u201d<\/span><\/p>\n Os objetivos do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal s\u00e3o atendidos quando jovens, como o Melquizedeque Martins, compreendem o impacto dos tributos e das pol\u00edticas p\u00fablicas no seu dia a dia. \u00c9 assim que a educa\u00e7\u00e3o transforma vidas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), completa, neste s\u00e1bado (14\/8), 23 anos mostrando como o despertar da cidadania pode estimular a participa\u00e7\u00e3o social e mudar vidas. Ao longo da trajet\u00f3ria, o programa j\u00e1 conseguiu mobilizar milhares de pessoas, entre estudantes, professores e servidores. 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<\/p>\nA<\/b>tua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/b><\/h4>\n
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<\/p>\nMarcos legais<\/b><\/h4>\n
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<\/p>\nPol\u00edtica de Estado<\/strong><\/h4>\n