https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=WZB-WoAipmY<\/a><\/p>\nPara falar sobre o assunto, foram convidados o doutor em economia e auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri; e o coordenador nacional do Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Luiz Ant\u00f4nio Zanon. A media\u00e7\u00e3o da conversa ficou por conta da orientadora da C\u00e9lula de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da Sefaz, Imaculada Vidal. A live no formato mais inclusivo contou com o apoio dos int\u00e9rpretes de libras do Central de Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras (CIL), que integra a Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Defici\u00eancia (Copid), da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).<\/p>\n
Abrindo o di\u00e1logo, a servidora Imaculada Vidal destacou que o anivers\u00e1rio do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF) do Cear\u00e1, nascido em 14 de agosto de 1998, tamb\u00e9m ser\u00e1 celebrado em mais uma live que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 10. \u201cEstamos em festa para comemorar esses 23 anos do programa, que ao longo de mais de duas d\u00e9cadas vem trabalhando os conceitos cidadania e tributa\u00e7\u00e3o\u201d. A mediadora destacou que o Engaja est\u00e1 em novo formato, trazendo dois pain\u00e9is de apresenta\u00e7\u00e3o. O primeiro momento com Luiz Zanon que trouxe uma perspectiva do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF).<\/p>\n
O coordenador nacional iniciou a fala estimulando uma reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a dignidade humana e a educa\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cO Programa Nacional tem como premissa b\u00e1sica levar ao cidad\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a fun\u00e7\u00e3o social do tributo, de onde ele vem, para onde que ele vai e o que tem sido feito com ele. E, juntando isso aos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica, artigo terceiro da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, tem l\u00e1 no seu item 1: construir uma cidade livre, justa e solid\u00e1ria. Ou seja, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de todos no bem comum e na constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos que nos levar\u00e3o a uma sociedade melhor\u201d, observou.<\/p>\n
Ele explicou a trajet\u00f3ria do PNEF, criado oficialmente em 1996, e ressaltou que para disseminar a import\u00e2ncia social dos tributos h\u00e1 os grupos de educa\u00e7\u00e3o fiscal nacional, estaduais e municipais. \u201cS\u00e3o eles que levam \u00e0 sociedade as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre os tributos como viabilizadores de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. O coordenador observou ainda que, considerando a relev\u00e2ncia do Programa Nacional para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, foi criado o Grupo de Trabalho – GT66, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
\u201cNo contexto atual, o GT66 assume uma import\u00e2ncia crucial na defini\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica do PNEF e seus desdobramentos, especialmente em planejamento, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional. Tendo como miss\u00e3o disseminar conhecimentos \u00e0 sociedade sobre a origem, a aplica\u00e7\u00e3o e o controle dos recursos p\u00fablicos, estimulando a cidadania ativa\u201d, disse Luiz Zanon.
\nNo segundo painel, o auditor Marcelo Lettieri destacou a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o fiscal no Cear\u00e1. \u201cN\u00e3o posso deixar de destacar os afetos. O quanto isso tem sido importante para manter essa grande fam\u00edlia que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o fiscal em todo Brasil. Tive a honra de participar, pelo menos, por 15 anos dessa trajet\u00f3ria do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1, com essa parceria entre a Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Secretaria das Finan\u00e7as de Fortaleza. A consolida\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal no Cear\u00e1 \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, que tem sido um exemplo a ser seguido nacionalmente\u201d, relatou.<\/p>\n
O professor Lettieri destacou que a educa\u00e7\u00e3o fiscal precisa ser um projeto de Estado. \u201cE n\u00e3o ser apenas um projeto de governo. \u00c9 importante perceber a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal nesta constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais cidad\u00e3 e nesse respeito da dignidade da pessoa humana. Muito mais do que mostrar a import\u00e2ncia de o tema constar no conte\u00fado program\u00e1tico de concursos p\u00fablicos para as pessoas como \u00e9 o sistema tribut\u00e1rio e o or\u00e7amento, come\u00e7ar a mostrar a import\u00e2ncia do cidad\u00e3o, exercendo a cidadania fiscal, participar do processo de constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo, solid\u00e1rio e livre. E a quest\u00e3o fiscal est\u00e1 no cerne dessa discuss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Marcelo Lettieri destacou ainda a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal constar no conte\u00fado program\u00e1tico de concursos p\u00fablicos da Sefaz Cear\u00e1. \u201cMais um passo important\u00edssimo. Agora, mais uma vez, o Cear\u00e1 mostra o pioneirismo, tendo a coragem de colocar no concurso p\u00fablico para o fisco estadual a disciplina da educa\u00e7\u00e3o fiscal. Acho que depois ser\u00e1 copiado como exemplo de sucesso, sendo incluso em editais de acesso para agentes p\u00fablicos do fisco. Ali\u00e1s, eu vou al\u00e9m, acredito que a educa\u00e7\u00e3o fiscal deveria entrar como conte\u00fado de acesso de todos os servidores p\u00fablicos. A educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 uma quest\u00e3o que afeta todo servi\u00e7o p\u00fablico. Ent\u00e3o, \u00e9 mais uma hist\u00f3ria de vanguarda do Cear\u00e1 e que ser\u00e1 case de sucesso\u201d, salienta.<\/p>\n
Durante a live, os palestrantes tamb\u00e9m responderam perguntas dos webespectadores. O v\u00eddeo completo est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da Sefaz Cear\u00e1, por meio do link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=WZB-WoAipmY<\/a><\/p>\nCircuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o<\/strong><\/h4>\nO Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o \u00e9 um projeto criado pelo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE) para estes tempos de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19. A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como fun\u00e7\u00e3o social do tributo, or\u00e7amento p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, papel do servidor cidad\u00e3o, juventude, protagonismo pol\u00edtico, pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e9poca de pandemia, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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