![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/07\/pai-degua-01-600x221.jpg\")
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Com o objetivo de fortalecer a rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce), por meio da Secretaria Executiva da Receita, realizou, na primeira quinzena de julho, uma s\u00e9rie de entrevistas com os setores produtivos do Estado. Na oportunidade, as entidades conheceram mais o programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua e deram sugest\u00f5es sobre as contrapartidas que ser\u00e3o concedidas aos contribuintes que se mostram confi\u00e1veis. Foram realizados encontros com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec-Ce); a Ordem dos Advogados do Brasil – Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (OAB-Ce); a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza e o Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRC-Ce).<\/p>\n
A gestora do Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua, Najla Cavalcante, conta que foram momentos para promover a aproxima\u00e7\u00e3o e estreitar a rela\u00e7\u00e3o entre os contribuintes e a institui\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria. \u201cUma forma de ampliar o conceito do Sefaz Parceira e ter a oportunidade de escuta e di\u00e1logo com as entidades representantes dos contribuintes. A inten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar o programa, \u00e9 coletar a percep\u00e7\u00e3o delas quanto \u00e0s contrapartidas que ser\u00e3o implementadas e quais, para elas, s\u00e3o as mais importantes\u201d, destaca.<\/p>\n
Ela lembra que o Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua est\u00e1 com um projeto piloto em andamento que traz a classifica\u00e7\u00e3o de contribuintes, com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e n\u00edveis de conformidade tribut\u00e1ria. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecada\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a junho de 2019. A finalidade \u00e9 criar um ranking de vantagens para quem est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
De acordo com as novas regras, descritas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 22\/2021, os contribuintes ser\u00e3o classificados nas categorias de uma a cinco \u201cjangadas\u201d. A classifica\u00e7\u00e3o toma como base dois crit\u00e9rios: o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u201cEntrega da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)\u201d e a regularidade do pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Para conseguir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, ou seja cinco \u201cjangadas\u201d, o contribuinte precisa ter entregue todas as EFDs obrigat\u00f3rias nos \u00faltimos cinco anos e estar em dia com o pagamento dos impostos.<\/p>\n
Najla Cavalcante destaca que as contrapartidas come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas em 1\u00ba de setembro deste ano. \u201cA nossa expectativa com esses encontros com as entidades \u00e9 obter um entendimento sobre a satisfa\u00e7\u00e3o dos contribuintes com a primeira contrapartida que iremos implementar e ouvir outras sugest\u00f5es de contrapartidas. Por isso, nas reuni\u00f5es, abrimos as portas, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos e pedimos o apoio para divulga\u00e7\u00e3o do programa. Nosso objetivo \u00e9 criar la\u00e7os de confian\u00e7a entre Sefaz e os contribuintes\u201d, afirma.<\/p>\n
A coordenadora do programa ressalta que a ideia \u00e9 construir um projeto parceiro. \u201cFeito por muitas m\u00e3os. Ent\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir as rela\u00e7\u00f5es e colocar o programa Pai d’\u00c9gua na dianteira nessa vertente de relacionamento com o contribuinte\u201d. Para saber a classifica\u00e7\u00e3o da empresa, o participante do projeto piloto pode consultar o Portal Siget (Sistema de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria), que apresenta os dados do Programa aos contribuintes. \u201cL\u00e1, ele tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e pode, inclusive, criticar essa classifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica a servidora.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado, ressalta que os encontros com as entidades e conselhos de classe fortaleceram o programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. \u201cEssas reuni\u00f5es foram importantes para tra\u00e7armos novos rumos para o programa de conformidade tribut\u00e1ria. Pois, foi um momento de escuta ativa, onde ouvimos as dificuldades dos contribuintes e das entidades. Tamb\u00e9m foi uma oportunidade para perceber outros olhares diferentes dos do Fisco. Eles conheceram melhor o programa, sugeriram ideias de contrapartidas e sentiram o quanto o programa est\u00e1 bem ancorado e antenado em uma tend\u00eancia mundial, com a padroniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos\u201d, afirma.<\/p>\n
O Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua tem como objetivo fomentar a autorregulariza\u00e7\u00e3o e a autoconformidade tribut\u00e1ria por meio de uma mudan\u00e7a no relacionamento com o contribuinte.<\/p>\n
Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a Secretaria da Fazenda pretende promover a justi\u00e7a fiscal e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o de processos tribut\u00e1rios, a transpar\u00eancia, a comunica\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo d\u00e3o a t\u00f4nica do Programa.<\/p>\n
A iniciativa se baseia em dois pilares de atua\u00e7\u00e3o: \u201cRelacionamento\u201d e \u201cFortalecimento da Confian\u00e7a\u201d. O primeiro se sustenta na postura orientativa do Fisco, de forma a trazer mais facilidade aos processos, transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e um ambiente de melhor comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo. Com essas estrat\u00e9gias, a Sefaz visa aprimorar o relacionamento com os contribuintes.<\/p>\n
No pilar \u201cFortalecimento da Confian\u00e7a\u201d, \u00e9 utilizado o conceito da pir\u00e2mide de risco para instituir uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, buscando oferecer o tratamento tribut\u00e1rio adequado \u00e0s diferentes categorias de contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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