Sobre a greve decretada pelo Sindicato do Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf) no per\u00edodo de 21 a 25 de junho de 2021, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) esclarece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que sempre esteve aberta ao di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00f5es com os servidores, tendo conseguido, ao longo dos \u00faltimos dois anos, implementar uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a categoria, como melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Entre as diversas conquistas est\u00e3o a incorpora\u00e7\u00e3o de 62,27% do piso do Pr\u00eamio por Desempenho Fiscal (PDF) aos vencimentos (sal\u00e1rios) dos servidores, com previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o em janeiro de 2022. Tamb\u00e9m foi regulamentada a jornada dos servidores que desempenham atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito de mercadorias e aprovada a quebra do teto remunerat\u00f3rio do Estado em dezembro de 2020, permitindo que os fazend\u00e1rios possam ter como limite m\u00e1ximo de remunera\u00e7\u00e3o o teto fixado para o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Outros benef\u00edcios concedidos foram a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho na pandemia, ajustes nos percentuais da gratifica\u00e7\u00e3o de interioriza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os na minuta de lei complementar que restabelece a m\u00e9dia dos 24 meses para o c\u00e1lculo do PDF. Houve ainda a publica\u00e7\u00e3o das portarias de Ascens\u00e3o Funcional 2019\/2020, beneficiando 220 servidores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi retomada, neste ano, a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MENP), um f\u00f3rum parit\u00e1rio formado por gestores da Fazenda e representantes sindicais, para tratar de assuntos de interesse dos servidores. A \u00faltima reuni\u00e3o desse grupo foi realizada no \u00faltimo dia 11, quando foram discutidas e esclarecidas diversas demandas da categoria fazend\u00e1ria, com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva de Planejamento de Gest\u00e3o Interna do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Para dar mais efici\u00eancia \u00e0s atividades do Fisco Estadual, com impacto direto na melhoria de condi\u00e7\u00f5es para os servidores, a Secretaria est\u00e1 realizando um concurso para 94 vagas de n\u00edvel superior, distribu\u00eddas entre os cargos de Auditor Fiscal (50), Auditor Fiscal Jur\u00eddico (20), Auditor Fiscal Cont\u00e1bil-Financeiro (13) e Auditor Fiscal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (11). Ao mesmo tempo, est\u00e1 em andamento o processo para a promo\u00e7\u00e3o de concurso para Auditor Fiscal Adjunto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais de trabalho em meio \u00e0 pandemia, a gest\u00e3o vem atuando intensamente para proporcionar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos servidores e colaboradores. As unidades da Sefaz foram adaptadas para o retorno presencial, em total acordo com os protocolos definidos pelo decreto estadual de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Al\u00e9m disso, foram feitas reformas nas sedes, postos fiscais e outras instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim, a Secretaria da Fazenda entende que, diante de todos esfor\u00e7os j\u00e1 empreendidos e da gravidade da crise sanit\u00e1ria pela qual passamos, a paralisa\u00e7\u00e3o se mostra inoportuna e descabida. O \u00f3rg\u00e3o acredita que o momento deve ser de esp\u00edrito coletivo e di\u00e1logo, sendo a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente o espa\u00e7o mais adequado para essas discuss\u00f5es em torno das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n
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