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Representantes da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se re\u00fanem virtualmente, entre esta quarta (9) e sexta-feira (11), para analisar os avan\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado do Cear\u00e1 (Profisco II-CE), financiado por uma linha de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Sefaz, Sandra Machado, disse que a finalidade da visita \u00e9 analisar os produtos do Profisco II, que envolve uma opera\u00e7\u00e3o no valor de US$ 70 milh\u00f5es (cerca de R$ 355,6 milh\u00f5es) para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em projetos de transpar\u00eancia fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 \u2013 data da assinatura do contrato. Nesse empr\u00e9stimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 35,5 milh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo a gestora, o Profisco II tem como objetivo principal promover melhorias na gest\u00e3o fiscal do Estado, modernizando a infraestrutura tecnol\u00f3gica e fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o da Fazenda com os contribuintes. Ela tamb\u00e9m citou o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e a simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias como metas a serem alcan\u00e7adas. \u201cTamb\u00e9m pretendemos aumentar a efici\u00eancia do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o financeira\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Sandra Machado ressaltou que j\u00e1 foi executado 48% do previsto no projeto cearense. \u201cEsperamos concluir toda a execu\u00e7\u00e3o em 2023. Hoje, n\u00f3s temos comprometido, ou seja, o que ainda n\u00e3o foi executado e consequentemente n\u00e3o foi pago, mas j\u00e1 est\u00e1 contratado para fins de pagamento, 73% do total do financiamento\u2019, informou. Entre as iniciativas inovadoras em andamento, ela destacou as desenvolvidas para a \u00e1rea de atendimento e de tr\u00e2nsito de mercadorias.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como se pensar em oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade, aos contribuintes de um modo geral, se n\u00e3o houver moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina fazend\u00e1ria. Ent\u00e3o, consequentemente investindo nessa moderniza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s teremos uma melhoria importante e significativa na qualidade dos nossos servi\u00e7os\u201d, disse a secret\u00e1ria executiva.<\/p>\n
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o financeira internacional que financia projetos em pa\u00edses latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para aderir \u00e0 linha de cr\u00e9dito, o Cear\u00e1 teve de cumprir os seguintes crit\u00e9rios: estar adimplente com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; n\u00e3o ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente L\u00edquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Os recursos do Profisco II est\u00e3o sendo usados para o fortalecimento da gest\u00e3o fazend\u00e1ria, da transpar\u00eancia fiscal, da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, do contencioso fiscal e da administra\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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