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O Cear\u00e1 comemora o Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/5). Para celebrar a data, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF), preparou uma programa\u00e7\u00e3o virtual com diversas atividades que trar\u00e3o reflex\u00f5es sobre cidadania, solidariedade fiscal, reforma tribut\u00e1ria, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e curiosidades sobre a hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o. O evento online ser\u00e1 entre os pr\u00f3ximos dias 24 e 28 de maio e contar\u00e1 com lives, palestras onlines e webinar.<\/p>\n
Para a supervisora do N\u00facleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Pal\u00e1cio, a semana de educa\u00e7\u00e3o fiscal proporciona reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos tributos, sobretudo como uma a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. \u201cSaber a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos advindos dos tributos para o atendimento das demandas sociais promove tamb\u00e9m corresponsabilidade coletiva e expande o n\u00fameros de disseminadores de educa\u00e7\u00e3o fiscal no contexto social\u201d, observou.<\/p>\n
Na semana ser\u00e3o abordados temas que permitir\u00e3o mais acessibilidade do cidad\u00e3o para compreender a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. No primeiro dia (24) de atividades, o p\u00fablico poder\u00e1 acompanhar a live \u201cVem para a Sefaz \u2013 Concurso 2021\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e da coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Corins), Germana Belchior. O bate-papo trar\u00e1 as novidades sobre o concurso da Sefaz e ser\u00e1 transmitido pelo instagram oficial da Secretaria da Fazenda: @sefazceara.<\/p>\n
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Com o tema \u201cMem\u00f3rias e afetos na trajet\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1\u201d, o Engaja Cidad\u00e3o garantir\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o da ter\u00e7a-feira (25). A conversa ser\u00e1 entre os servidores fazend\u00e1rios Argemiro Torres, Imaculada Vidal, Alexandre Cialdini e Germana Belchior. A media\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo ser\u00e1 feita pela assessora de comunica\u00e7\u00e3o da Sefaz, Raquel Mour\u00e3o. O encontro online est\u00e1 marcado para \u00e0s 10 horas e a transmiss\u00e3o acontecer\u00e1 pelo canal Sefaz Cear\u00e1 no Youtube.<\/p>\n
Na quarta-feira (26), a Semana dar\u00e1 in\u00edcio ao projeto: \u201cSefaz 185 anos\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 o pontap\u00e9 inicial das atividades que marcar\u00e3o a data de 26 de setembro. Postagens sobre momentos hist\u00f3ricos de servidores e da Sefaz ser\u00e3o veiculadas nas redes sociais fazend\u00e1rias.<\/p>\n
Na quinta-feira (27), \u00e0s 15 horas, ser\u00e1 a vez do Conecte-se Online com o tema: \u201cPor dentro da Reforma Tribut\u00e1ria: desafios e possibilidades\u201d. O evento ter\u00e1 as presen\u00e7as da secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba; do economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e do gerente de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles. A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por conta da jornalista Carla Soraya.<\/p>\n
O \u00faltimo dia (28) est\u00e1 reservado para o webinar \u201cTributa\u00e7\u00e3o e Solidariedade Fiscal: Qual \u00e9 o Valor da Sua Cidadania?\u201d. O semin\u00e1rio virtual ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h e transmiss\u00e3o pela plataforma de videoconfer\u00eancia Zoom e pelas redes sociais do O Povo. O evento contar\u00e1 com dois paineis e a media\u00e7\u00e3o da jornalista Ma\u00edsa Vasconcelos. A cerim\u00f4nia ter\u00e1 a abertura da secret\u00e1ria da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba; e do presidente executivo do Grupo de Comunica\u00e7\u00e3o O Povo, Jo\u00e3o Dummar Neto.<\/p>\n
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No painel 1, o tema ser\u00e1 \u201cOs desafios da administra\u00e7\u00e3o fiscal dial\u00f3gica\u201d, com as palestras do professor de Direito, Andr\u00e9 Dias, e da procuradora do Estado, Camily Cruz. O segundo painel abordar\u00e1 \u201cO papel do direito financeiro como indutor da cidadania fiscal\u201d. Heleno Taveira Torres, doutor em Direito e professor da USP, ser\u00e1 o palestrante, juntamente com a professora de Direito da UFC, Denise Lucena Cavalcante.<\/p>\n
Comemorado em 25 de maio, o Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal foi institu\u00eddo pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014, por iniciativa da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB).<\/p>\n
A lei define a educa\u00e7\u00e3o fiscal como um conjunto de a\u00e7\u00f5es mediante as quais o indiv\u00edduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes, voltados para o planejamento, a gest\u00e3o e o controle dos recursos p\u00fablicos, de forma respons\u00e1vel, com base no exerc\u00edcio da cidadania e da corresponsabilidade.<\/p>\n
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