{"id":22080,"date":"2021-05-14T10:21:10","date_gmt":"2021-05-14T13:21:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=22080"},"modified":"2021-05-14T10:49:36","modified_gmt":"2021-05-14T13:49:36","slug":"sefaz-dialoga-apresenta-detalhes-do-programa-contribuinte-pai-degua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2021\/05\/14\/sefaz-dialoga-apresenta-detalhes-do-programa-contribuinte-pai-degua\/","title":{"rendered":"Sefaz Dialoga apresenta detalhes do Programa Contribuinte Pai d’\u00c9gua\u00a0"},"content":{"rendered":"

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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (13\/5), a oitava edi\u00e7\u00e3o do projeto Sefaz Dialoga, com o tema \u201cContribuinte Pai d’\u00c9gua: conhe\u00e7a o projeto piloto de classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes”. No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar d\u00favidas sobre o novo programa de conformidade tribut\u00e1ria que prev\u00ea benef\u00edcios para quem cumprir regularmente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A live contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Liana Machado; da gestora do Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua, Najla Cavalcante; do chefe da Se\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Jo\u00e3o Lu\u00eds Gondim; da integrante da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Cear\u00e1 (OAB- CE), Lislie de Pontes; e do vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRCCE), Eliezer Pinheiro. A coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fazenda, Germana Belchior, mediou a conversa.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba agradeceu a presen\u00e7a de todos e destacou a import\u00e2ncia do Programa Pai d\u2019\u00c9gua para o fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte. \u201c\u00c9 uma iniciativa de engajamento, de mudan\u00e7a cultural na Sefaz. \u00c9 uma grande aspira\u00e7\u00e3o dos fiscos hoje, se alinha \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais. \u00c9 voc\u00ea realinhar, reconfigurar uma forma de atua\u00e7\u00e3o, uma forma de lidar com os contribuintes totalmente inovadora e disruptiva, porque significa uma aproxima\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 cultural, n\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. N\u00f3s nos colocamos, ao longo do tempo, em uma rela\u00e7\u00e3o dualista, emburrecida, distante.\u201d<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria Liana Machado deu as boas-vindas aos participantes e falou da satisfa\u00e7\u00e3o de conduzir o programa. \u201cTenho o prazer de ser a patrocinadora desse projeto estrat\u00e9gico da Sefaz. \u00c9 um tema que, cada vez mais, exige que a gente trate sobre ele, porque, hoje em dia, \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, no sentido de proporcionar o cumprimento espont\u00e2neo da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, dentro de programa de autorregulariza\u00e7\u00e3o, de autoconformidade. \u201d<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

A <\/span>servidora Najla Cavalcante explicou como funciona o programa e ressaltou que a iniciativa busca melhorar a parceria entre a Sefaz e o contribuinte, priorizando a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o. Ela citou uma s\u00e9rie de medidas que foram implementadas para facilitar as rotinas das empresas, dentre elas a dispensa da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), o lan\u00e7amento do Sistema de Credenciamento de Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o (Sicret) e a cria\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Pai d\u00b4\u00c9gua tem o objetivo de fomentar a autorregulariza\u00e7\u00e3o e autoconfomidade tribut\u00e1ria, por meio de uma mudan\u00e7a no relacionamento com o contribuinte e da elucida\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas diferenciadas de contribuintes, visando uma maior efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a fiscal e melhora no ambiente de neg\u00f3cios, com foco na simplifica\u00e7\u00e3o do processo tribut\u00e1rio, na transpar\u00eancia, na comunica\u00e7\u00e3o e no di\u00e1logo,\u201d disse Najla Cavalcante.<\/span><\/p>\n

A gestora do Pai d\u2019\u00c9gua tamb\u00e9m deu detalhes sobre o projeto piloto de classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes. Segundo ela, o modelo experimental, que tem dura\u00e7\u00e3o de seis meses (mar\u00e7o a agosto), abrange 200 empresas cearenses inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecada\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a junho de 2019. A finalidade \u00e9 criar um ranking de vantagens para quem est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. \u201cEsse projeto \u00e9 um momento para a gente lan\u00e7ar esse crit\u00e9rio classificat\u00f3rio, para ter um feedback desses contribuintes, para fazer um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo, at\u00e9 que a gente comece a conceder as contrapartidas.\u201d<\/span><\/p>\n

Citando a <\/span>Instru\u00e7\u00e3o Normativa 22\/2021<\/span><\/a>, que disp\u00f5e sobre o projeto piloto, Najla Cavalcante disse que os contribuintes ser\u00e3o classificados nas categorias de uma a cinco \u201cjangadas\u201d. A classifica\u00e7\u00e3o, que segue a mesma l\u00f3gica das estrelas dos hot\u00e9is, toma como base dois crit\u00e9rios: o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u201cEntrega da EFD\u201d e a regularidade do pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Para conseguir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, ou seja cinco \u201cjangadas\u201d, o contribuinte precisa ter entregue todas as EFDs obrigat\u00f3rias nos \u00faltimos cinco anos e estar em dia com o pagamento dos impostos.<\/span><\/p>\n

Ao final do encontro, Najla Cavalcante respondeu \u00e0s perguntas dos internautas enviadas pelo chat do YouTube e pela caixa de perguntas do Instagram, esclarecendo as d\u00favidas sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O v\u00eddeo completo do 8\u00ba Sefaz Dialoga est\u00e1 dispon\u00edvel <\/span>no canal da Sefaz no YouTube, no link: <\/span>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=H7wvm4Y-s_s\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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