{"id":21950,"date":"2021-05-04T14:30:30","date_gmt":"2021-05-04T17:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=21950"},"modified":"2021-05-04T17:43:17","modified_gmt":"2021-05-04T20:43:17","slug":"programa-contribuinte-pai-degua-estabelece-criterios-para-estimular-contribuintes-que-cumprem-obrigacoes-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2021\/05\/04\/programa-contribuinte-pai-degua-estabelece-criterios-para-estimular-contribuintes-que-cumprem-obrigacoes-tributarias\/","title":{"rendered":"Pai d\u2019\u00c9gua estabelece crit\u00e9rios para estimular contribuintes que cumprem obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-21225\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida-600x459.png\" alt=\"\" width=\"1118\" height=\"855\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida-600x459.png 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida-1200x918.png 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida-768x587.png 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida-1536x1175.png 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/02\/Logomarca-Pai-degua-solida.png 1901w\" sizes=\"auto, (max-width: 1118px) 100vw, 1118px\" \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. Est\u00e1 em andamento um projeto piloto que traz a classifica\u00e7\u00e3o de contribuintes, com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e n\u00edveis de conformidade tribut\u00e1ria. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecada\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a junho de 2019. O objetivo \u00e9 estabelecer um ranking de vantagens para quem cumpre regularmente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com as novas regras, descritas na <a href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/03\/IN-22-de-2021-Pai-DEgua.pdf\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa 22\/2021<\/a>, os contribuintes ser\u00e3o classificados nas categorias de uma a cinco \u201cjangadas\u201d. A classifica\u00e7\u00e3o, que segue a mesma l\u00f3gica das estrelas dos hot\u00e9is, toma como base dois crit\u00e9rios: o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u201cEntrega da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD)\u201d e a regularidade do pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Para conseguir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, ou seja cinco \u201cjangadas\u201d, o contribuinte precisa ter entregue todas as EFDs obrigat\u00f3rias nos \u00faltimos cinco anos e estar em dia com o pagamento dos impostos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para saber a classifica\u00e7\u00e3o da empresa, o participante do projeto piloto pode consultar o Portal Siget (Sistema de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria), que apresenta os dados do Programa aos contribuintes. \u201cL\u00e1, ele tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e pode, inclusive, criticar essa classifica\u00e7\u00e3o. Ao fim do projeto piloto, a Sefaz vai iniciar a oferta de contrapartidas aos contribuintes que se mostram confi\u00e1veis. Hoje, o projeto, que tem uma dura\u00e7\u00e3o de seis meses (mar\u00e7o a agosto), ainda n\u00e3o prev\u00ea essas contrapartidas. Elas ocorrer\u00e3o a partir de 1\u00b0 de setembro\u201d, explica a servidora Najla Cavalcante, que coordena o projeto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo a gestora, o Pai d\u2019\u00c9gua tem foco no relacionamento e no fortalecimento da confian\u00e7a com os contribuintes. \u201cA iniciativa preza por a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o, que tirem a burocracia de processos, que melhorem a parceria entre Sefaz e o contribuinte. \u00c9 a Sefaz dando um primeiro grande passo em termos de maior agilidade nos processos, de padroniza\u00e7\u00e3o e de busca de uma melhor rela\u00e7\u00e3o com as empresas contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)\u201d, diz, acrescentando que a Fazenda tamb\u00e9m tem como diretrizes a simplifica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Retomada tiveram como foco esse melhor relacionamento com o contribuinte, essa empatia de entender que o momento era de ajuda m\u00fatua, de aux\u00edlio, de estarmos todos juntos em prol do desenvolvimento. A Sefaz est\u00e1 buscando diariamente uma maior efici\u00eancia, uma melhor rela\u00e7\u00e3o, uma maior parceria, uma melhor comunica\u00e7\u00e3o. Queremos estar mais pr\u00f3ximos do contribuinte\u201d, afirma Najla Cavalcante. Ela ressalta ainda que as diretrizes do Programa trazem uma mudan\u00e7a na forma de atua\u00e7\u00e3o da Sefaz, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e apenas se utilizando de seu car\u00e1ter policialesco no grupo de contribuintes com maior risco tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<h4><span style=\"font-weight: 400\">Mais sobre o Pai d\u2019\u00c9gua<\/span><\/h4>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua tem como objetivo fomentar a autorregulariza\u00e7\u00e3o e a autoconformidade tribut\u00e1ria por meio de uma mudan\u00e7a no relacionamento com o contribuinte.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a Secretaria da Fazenda pretende promover a justi\u00e7a fiscal e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Estado do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A simplifica\u00e7\u00e3o de processos tribut\u00e1rios, a transpar\u00eancia, a comunica\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo d\u00e3o a t\u00f4nica do Programa.<\/span><\/p>\n<h4><span style=\"font-weight: 400\">Pilares<\/span><\/h4>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A iniciativa se baseia em dois pilares de atua\u00e7\u00e3o: &#8220;Relacionamento&#8221; e &#8220;Fortalecimento da Confian\u00e7a&#8221;. O primeiro se sustenta na postura orientativa do Fisco, de forma a trazer mais facilidade aos processos, transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e um ambiente de melhor comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo. Com essas estrat\u00e9gias, a Sefaz visa a aprimorar o relacionamento com os contribuintes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No pilar &#8220;Fortalecimento da Confian\u00e7a&#8221;, \u00e9 utilizado o conceito da pir\u00e2mide de risco para instituir uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, buscando oferecer o tratamento tribut\u00e1rio adequado \u00e0s diferentes categorias de contribuintes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-21951\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/05\/piramide-de-conformidade-600x330-1.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"330\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. 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