{"id":21914,"date":"2021-04-30T17:01:11","date_gmt":"2021-04-30T20:01:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=21914"},"modified":"2021-04-30T17:28:56","modified_gmt":"2021-04-30T20:28:56","slug":"impactos-da-pandemia-e-perspectivas-das-financas-publicas-do-ceara-sao-abordados-no-13o-tce-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2021\/04\/30\/impactos-da-pandemia-e-perspectivas-das-financas-publicas-do-ceara-sao-abordados-no-13o-tce-debate\/","title":{"rendered":"Impactos da pandemia e perspectivas das finan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 s\u00e3o abordados no 13\u00ba TCE Debate"},"content":{"rendered":"
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\u201cTratar dos desafios e perspectivas na \u00e1rea das finan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 \u00e9 muito importante para o equil\u00edbrio fiscal, para o resgate da atividade econ\u00f4mica e para o bem-estar das pessoas.\u201d A declara\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro T\u00e1vora, que abriu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (30\/4), a\u00a013\u00aa edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>do TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual. \u201cO tema n\u00e3o poderia ser mais oportuno, em especial pelo momento delicado que estamos passando no mundo na \u00e1rea de sa\u00fade, com significativos reflexos na economia e na sociedade\u201d, afirmou o Presidente, ap\u00f3s dar as boas-vindas aos participantes.<\/p>\n

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\nFinan\u00e7as P\u00fablicas do Cear\u00e1: Desafios e Perspectivas foi o mote central do debate, mediado pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, e que teve como debatedores a secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba; o diretor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Atu\u00e1ria e Contabilidade, da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Paulo Matos; e o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Filho.
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Edilberto Pontes ressaltou que o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 um grande ativo do Cear\u00e1, conseguido ao longo de v\u00e1rios governos. A pandemia, segundo ele, tamb\u00e9m causou um grande choque na economia, pois al\u00e9m de ter provocado uma redu\u00e7\u00e3o das receitas, gerou um aumento das despesas. \u201cA grande quest\u00e3o \u00e9 como preservar esse equil\u00edbrio fiscal e atender a prioridade do momento, que \u00e9 cuidar do problema da pandemia e assistir aos mais vulner\u00e1veis. A equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. O desafio \u00e9 grande. \u00c9 preciso muito planejamento, um trabalho \u00e1rduo e o sacrif\u00edcio de v\u00e1rios setores,\u201d afirmou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba apresentou os resultados fiscais do Cear\u00e1 \u2013 Exerc\u00edcio 2020 e destacou os desafios. \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 melhorar a vida das pessoas arrecadando com justi\u00e7a e gerindo com efici\u00eancia os recursos arrecadados. Sab\u00edamos das imensas dificuldades do setor produtivo pra gerar essa arrecada\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que pudessem trazer um alento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense durante a crise\u201d.<\/p>\n

\"\"Em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Fernanda informou que foram aplicados valores acima dos previstos legalmente, alcan\u00e7ando, respectivamente, 27,10 e 16,54 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita L\u00edquida de Impostos e Taxas (RLIT).<\/p>\n

Acerca do n\u00edvel de investimento aplicado pelo Estado, a Secret\u00e1ria da Fazenda informou que o Cear\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 mais de seis anos na lideran\u00e7a no Mapa de investimentos entre os estados brasileiros, passando de 10,59% da Receita Corrente L\u00edquida em 2019 para 11,27% da RCL em 2020.
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\nRepresentante do campo acad\u00eamico, o professor Paulo Matos fez um levantamento de pesquisas sobre o desenvolvimento regional e o papel dos governos como agentes indutores de crescimento. Dentre esses estudos, sobre determinantes para crescimento de cidades no Nordeste, verificou-se que pol\u00edticas de cr\u00e9dito, educa\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais, oferta de sa\u00fade, acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento b\u00e1sico e o n\u00edvel de emprego e renda foram destaque. \u201cSe a ci\u00eancia m\u00e9dica argumenta que a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a pandemia \u00e9 a vacina, a ci\u00eancia econ\u00f4mica argumenta que a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a economia \u00e9 emprego. Sem gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, n\u00e3o consigo ver muito futuro. O Cear\u00e1 \u00e9 um exemplo a ser seguido; \u00e9 um estado com muitos desafios socioecon\u00f4micos, mas que usa a ci\u00eancia para educar, investir, gerar empregos e crescer.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio Mauro Filho pautou sua apresenta\u00e7\u00e3o sobre a conjuntura nacional e seus impactos no estado do Cear\u00e1. Para isso, explicou pontos de normas criadas pelo Legislativo brasileiro, como a Emenda Constitucional de n\u00ba 109 de 2021 (PEC Emergencial) e da Lei Complementar n\u00ba 178\/21 (Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transpar\u00eancia Fiscal e o Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal). Discutiu, tamb\u00e9m, as regras do teto de gastos e seus impactos sobre o n\u00edvel de investimento p\u00fablico. \u201cAjuste fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo. \u00c9 voc\u00ea dotar o Estado de ter recursos para investir e atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Sobre as perspectivas das finan\u00e7as p\u00fablicas, Mauro Filho citou a necessidade de recompor a situa\u00e7\u00e3o fiscal e alterar o teto do gasto da Uni\u00e3o, ampliar os investimentos p\u00fablicos estaduais e federais e realizar a securitiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Estado, reduzindo juros e ampliando prazo de pagamento.
\nAp\u00f3s a rodada de apresenta\u00e7\u00f5es, o conselheiro Edilberto Pontes lan\u00e7ou o projeto Monitor Fiscal, coordenado pelo N\u00facleo de Pesquisa (Nupesq). \u201cEste projeto busca realizar o controle concomitante da gest\u00e3o fiscal ao fazer progn\u00f3sticos, avaliar riscos, fazer alertas, com a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, sempre no intuito de contribuir com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, informou.<\/p>\n

O projeto busca aprimorar os mecanismos e a capacidade de an\u00e1lise e proje\u00e7\u00e3o de dados das contas p\u00fablicas estaduais e municipais j\u00e1 existentes no TCE Cear\u00e1, mediante o desenvolvimento de novas ferramentas de sistematiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados das contas p\u00fablicas estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cTratar dos desafios e perspectivas na \u00e1rea das finan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 \u00e9 muito importante para o equil\u00edbrio fiscal, para o resgate da atividade econ\u00f4mica e para o bem-estar das pessoas.\u201d A declara\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro T\u00e1vora, que abriu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (30\/4), a\u00a013\u00aa edi\u00e7\u00e3o\u00a0do TCE Debate, realizado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":400,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-21914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\nImpactos da pandemia e perspectivas das finan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 s\u00e3o abordados no 13\u00ba TCE Debate - SEFAZ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2021\/04\/30\/impactos-da-pandemia-e-perspectivas-das-financas-publicas-do-ceara-sao-abordados-no-13o-tce-debate\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Impactos da pandemia e perspectivas das finan\u00e7as p\u00fablicas do Cear\u00e1 s\u00e3o abordados no 13\u00ba TCE Debate - 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