![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/03\/WhatsApp-Image-2021-03-08-at-09.44.59-600x337.jpeg\")
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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) promoveu, nesta sexta-feira (5\/3), o encontro virtual \u201cBoas Pr\u00e1ticas em Programas de Incentivo \u00e0 Emiss\u00e3o de Documentos Fiscais\u201d. A Secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba e Liana Machado, Secretaria Executiva da Receita, foram as anfitri\u00e3s de representantes dos programas dos estados de Alagoas, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte. Os convidados, juntamente com a equipe da Sefaz -CE, apresentaram relatos sobre experi\u00eancias de a\u00e7\u00f5es de cidadania fiscal para estimular a popula\u00e7\u00e3o a exigir a nota fiscal em suas compras.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos coordenadores Germana Belchior, da Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Corins), In\u00eas Vale, da Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Cotic) e Marcos Saraiva, da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi); al\u00e9m de toda a equipe da C\u00e9lula de Relacionamento com a Sociedade (Ceres\/Corins), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Programa Sua Nota Tem Valor.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria Fernanda iniciou o encontro agradecendo a presen\u00e7a dos participantes e ratificando o apoio do Governador Camilo Santana, \u201co governador \u00e9 um entusiasta do Sua Nota Tem Valor e sabe do impacto que temos causado, especialmente junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais participantes\u201d, destacou. Pacobahyba ressaltou ainda a import\u00e2ncia do encontro para o aprendizado e a troca de informa\u00e7\u00f5es que possam, cada vez, potencializar o Sua Nota.<\/p>\n
M\u00e1rcio Morais, orientador da Ceres, apresentou o Sua Nota que, em oito meses de exist\u00eancia, alcan\u00e7ou 82.650 participantes inscritos e 318 institui\u00e7\u00f5es cadastradas. Toda a din\u00e2mica do programa foi abordada com foco nas estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o e nas premia\u00e7\u00f5es distribuidas para participantes e institui\u00e7\u00f5es. Morais tamb\u00e9m destacou a estrutura de pessoal dedicado ao programa, e o fluxo de auditoria nos casos de poss\u00edveis il\u00edcitos detectados pela equipe do Programa.<\/p>\n
A experi\u00eancia de Alagoas foi relatada por Gl\u00e1cia Tavares, auditora fiscal da Sefaz \u2013AL, que enfatizou a import\u00e2ncia de que a educa\u00e7\u00e3o fiscal seja alicerce de programas de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais. \u201c\u00c9 preciso que a filosofia da educa\u00e7\u00e3o fiscal esteja permeando todo o processo, que seja disseminador de cidadania fiscal\u201d, frisou. Para Tavares, um dos destaques do Nota Fiscal Cidad\u00e3 \u00e9 a parceria com a Controladoria Geral do Estado para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos p\u00fablicos recebidos pelas institui\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, o Nota Potiguar tem buscando diversificar as premia\u00e7\u00f5es. Adriano Rodrigues, coordenador do Programa, enumerou entre os benef\u00edcios, al\u00e9m dos sorteios em dinheiro para participantes e institui\u00e7\u00f5es, desconto no pagamento do IPVA, a troca de pontos por camisas oficiais de times de futebol, bloco em carnaval fora de \u00e9poca, camarote no Carnatal e a\u00e7\u00f5es voltadas para turismo. Atualmente s\u00e3o 275 mil usu\u00e1rios e 161 institui\u00e7\u00f5es participantes no programa lan\u00e7ado em junho de 2019.<\/p>\n
A Nota Fiscal Paran\u00e1 foi apresentada por Mario Brito, diretor da Escola Fazend\u00e1ria do Paran\u00e1, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e supervis\u00e3o do programa. Criado em agosto de 2015, o programa conta com quatro milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados e 1.599 entidades sociais participantes. Al\u00e9m de devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos referentes ao ICMS pago, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m concorre a sorteio de pr\u00eamios em dinheiro. A novidade \u00e9 o rec\u00e9m-lan\u00e7ado Paran\u00e1 Pay, que vai possibilitar sorteio de valores para utiliza\u00e7\u00e3o em empresas da \u00e1rea de turismo: hot\u00e9is, pousadas, museus, bares, restaurante, entre outros.<\/p>\n
No encerramento do encontro, Germana Belchior refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de parceria que norteia as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Sefaz-CE, gerando participa\u00e7\u00e3o e engajamento. \u201cMomentos como esse s\u00e3o inspiradores e possibilitam uma ajuda m\u00fatua com novos olhares e percep\u00e7\u00f5es para nosso aprendizado, vencendo desafios e caminhando juntos\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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