![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/03\/WhatsApp-Image-2021-03-05-at-14.06.17-600x338.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) realizou, nessa quinta-feira (4\/3), a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSefaz Dialoga\u201d, com o tema Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e). No encontro virtual, que teve uma m\u00e9dia de 150 espectadores ao vivo e mais de 380 visualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar d\u00favidas sobre a nova ferramenta que servir\u00e1 de porta de entrada a servi\u00e7os e sistemas do Fisco Estadual.<\/p>\n
A live teve a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secret\u00e1ria executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; dos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRCCE) e da Ordem dos Advogados do Cear\u00e1 (OAB-CE), Eliezer Pinheiro e Hamilton Sobreira, respectivamente; da coordenadora de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Comfi) da Secretaria, Sabrina Guilhon; e do servidor fazend\u00e1rio Maykon Eccard. A coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fazenda, Germana Belchior, mediou a conversa.<\/p>\n
Ao abrir o evento, a secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba falou da alegria de retomar o Sefaz Dialoga, lan\u00e7ado em 2019 para aproximar ainda mais a Receita Estadual da sociedade. Ela disse que a gest\u00e3o atual tem como meta estreitar os la\u00e7os com os contribuintes, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o baseada na confian\u00e7a. \u201cEstamos superatentos a todo movimento da sociedade, a todas as necessidades dos nossos contribuintes. Estamos aqui para servir \u00e0 sociedade cearense\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Fernanda tamb\u00e9m elogiou a condu\u00e7\u00e3o do projeto do DT-e pela equipe da Comfi e fez um agradecimento especial ao auditor Maykon Eccard, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema. Segundo a secret\u00e1ria, a iniciativa muda a forma como a Secretaria se relaciona com os contribuintes. \u201cEstamos deixando v\u00e1rios lampejos do novo mundo que a Sefaz vai ser daqui pra frente\u201d, frisou.<\/p>\n
Compartilhando da mesma ideia, a secret\u00e1ria executiva Liana Machado se referiu ao DT-e como uma importante e inovadora ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o. Ela disse que conta com o apoio de todos para trazer melhorias ao novo sistema. \u201cUm processo como o DT-e vai exigir muito aperfei\u00e7oamento, o que s\u00f3 pode surgir atrav\u00e9s do franco debate, entre a Sefaz, a sociedade civil, os advogados, os contadores, os militantes que trabalham com as lutas fazend\u00e1rias\u201d, comentou.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2021\/03\/WhatsApp-Image-2021-03-05-at-14.06.18-600x338.jpeg\")
<\/p>\n
Em seguida, Eccard fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios, funcionalidades e desafios da ferramenta e esclareceu d\u00favidas dos participantes. Ele explicou que o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico, al\u00e9m de ser a “porta de entrada” para que os contribuintes acessem sistemas e servi\u00e7os oferecidos pela Sefaz, possui uma Caixa Postal Eletr\u00f4nica (CP-e) para onde ser\u00e3o enviadas e armazenadas as comunica\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0s empresas, como avisos, comunicados, intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios do DT-e citados pelo auditor fiscal est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do tempo de comunica\u00e7\u00e3o; agilidade no tr\u00e2mite de processos fiscalizat\u00f3rios; economia e celeridade processual; seguran\u00e7a contra extravio de correspond\u00eancia; e garantia do sigilo fiscal. Ele informou ainda que o uso da ferramenta est\u00e1 prevista inicialmente apenas para os contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e que o acesso ser\u00e1 mediante certificado digital.<\/p>\n
O servidor acrescentou que a migra\u00e7\u00e3o dos sistemas e servi\u00e7os da Sefaz para o Dt-e ser\u00e1 realizada de forma gradativa. O comunicados dos setores de atacado, comunica\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e combust\u00edvel, que antes eram acessados via Portal SIGET, agora s\u00e3o visualizados somente no DT-e.<\/p>\n
\u201cA miss\u00e3o do DT-e \u00e9 simples, \u00e9 entregar a mensagem. Quando voc\u00eas imaginarem o DT-e, voc\u00eas t\u00eam que imaginar como se fosse um iceberg, que a gente tem a pontinha de fora, mas, para baixo, a gente tem muita estrutura e muito trabalho para dar suporte, para aquela mensagem chegar corretamente, do jeito que ela precisa chegar, e voltar para a Sefaz do jeito que ela precisa voltar, com transpar\u00eancia, qualidade e controle\u201d, disse Eccard.<\/p>\n
Ao final do encontro, Maykon Eccard respondeu \u00e0s perguntas dos internautas enviadas pelo chat do YouTube e pela caixa de perguntas do Instagram, esclarecendo as d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n