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Trinta e oito institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos participantes da antiga Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho de 2019, receber\u00e3o o \u00faltimo pagamento de cr\u00e9ditos no pr\u00f3ximo dia 10 de mar\u00e7o. A Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce) informa que ser\u00e1 pago um total de R$ 1.094.413,55 para as pessoas jur\u00eddicas que assinaram o termo de ades\u00e3o em fevereiro de 2020 e optaram por receber os cr\u00e9ditos neste ano.<\/p>\n
A coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Corins) da Sefaz, Germana Belchior destaca que com esses pagamentos a Sefaz encerra os repasses referentes \u00e0 Sua Nota Vale Dinheiro.<\/p>\n
\u201cEssa campanha foi anterior ao Programa Sua Nota Tem Valor. O pagamento final das institui\u00e7\u00f5es encerra um ciclo. E aproveitamos para convidar todas as pessoas e institui\u00e7\u00f5es para participarem do nosso novo programa que vem beneficiando todo o Cear\u00e1. J\u00e1 foram premiadas 41 cidad\u00e3os e 175 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, sendo 24 por sorteio e 174 com a premia\u00e7\u00e3o em rateio, de todo o Estado\u201d, observa Germana Belchior.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a Sefaz realizou o \u00faltimo pagamento de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas. Um total de 1.316 participantes da antiga Campanha Sua Nota Vale Dinheiro receberam os cr\u00e9ditos que somam um valor de R$ 1.371.789,03. Em 2019 e 2020, foram realizados quatro pagamentos de cr\u00e9ditos para participantes da Sua Nota Vale Dinheiro, sendo destinados um total de R$ 534.285,18 para pessoas f\u00edsicas e de R$ 2.783.576,49 para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n
Os prazos, condi\u00e7\u00f5es de pagamento e demais procedimentos foram estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 33.140, de 03\/07\/2019, que encerrou a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, bem como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 43, de 10\/07\/2019.<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda implantou, em julho de 2020, o Sua Nota Tem Valor, novo programa de incentivo \u00e0 exig\u00eancia de documentos fiscais. Em um modelo totalmente eletr\u00f4nico, o programa dispensa o uso de papel e reduz o custo operacional.<\/p>\n
O Sua Nota Tem Valor busca conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra e garantir o recolhimento dos tributos, estimulando a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclus\u00e3o social. O programa recompensa com pr\u00eamios mensais em dinheiro os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n
Mensalmente, s\u00e3o sorteados R$ 150 mil (valor bruto, sem desconto do Imposto de Renda), distribu\u00eddos em seis pr\u00eamios, sendo o primeiro no valor de R$ 25 mil, o segundo de R$ 20 mil, o terceiro de R$ 15 mil e os demais de R$ 5 mil, cada. Recebe o pr\u00eamio tanto o ganhador do sorteio, como a institui\u00e7\u00e3o por ele adotada.
\nO programa tamb\u00e9m realiza a premia\u00e7\u00e3o em rateio de R$ 300 mil para as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que alcan\u00e7arem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% de todos os pontos apurados para o sorteio.<\/p>\n
O Sua Nota Tem Valor j\u00e1 realizou sete sorteios e distribuiu mais de R$ 3,1 milh\u00f5es entre 41 pessoas e 175 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com as premia\u00e7\u00f5es dos sorteios e rateios. O programa conta, hoje, com um total de 82.239 participantes e 315 institui\u00e7\u00f5es cadastradas.<\/p>\n
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Cear\u00e1 App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).<\/p>\n
O cadastro \u00e9 simples. Basta preencher os dados de identifica\u00e7\u00e3o, assinar digitalmente o termo de ades\u00e3o ao programa e escolher uma das institui\u00e7\u00f5es credenciadas com a qual passar\u00e1 a colaborar. Depois, \u00e9 s\u00f3 solicitar a inclus\u00e3o do CPF na nota a cada compra. Automaticamente, o documento fiscal vai para o cadastro do cidad\u00e3o na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos. A pontua\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 convertida em bilhetes para os sorteios mensais.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar do novo programa as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atuem nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, esportes, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, apoio aos animais e religiosas. Para fazer o cadastro, o representante da entidade deve acessar o site do Sua Nota Tem Valor e clicar no quadro \u201cInstitui\u00e7\u00f5es\u201d. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 digitar os dados da institui\u00e7\u00e3o e selecionar o bot\u00e3o \u201cEnviar\u201d. \u00c9 importante conferir os dados, anotar o n\u00famero da solicita\u00e7\u00e3o e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail:cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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