acessar o link.<\/a><\/p>\nO encontro online contou com a participa\u00e7\u00e3o da supervisora do N\u00facleo de Cidadania Fiscal da Secretaria, Iara Pal\u00e1cio; do auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri; e da assessora de comunica\u00e7\u00e3o da Fazenda, Raquel Mour\u00e3o, que mediou a conversa.<\/p>\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um programa educativo, que acontece em todos os estados brasileiros. J\u00e1 se tornou um Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. A ideia \u00e9 contribuir com a expans\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania, trazendo temas sobre a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos tributos; para que o cidad\u00e3o compreenda a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade, a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, entre outros assuntos relevantes. Nosso objetivo \u00e9 fazer com que o cidad\u00e3o se perceba participando da composi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, que deve atender \u00e0s demandas da sociedade\u201d, explicou Iara Pal\u00e1cio.<\/p>\n
Raquel Mour\u00e3o indagou sobre a dimens\u00e3o que a educa\u00e7\u00e3o fiscal alcan\u00e7ou nesse per\u00edodo da pandemia. O auditor da Receita Federal, Marcelo Lettieri, destacou que, nesse momento, foi poss\u00edvel perceber a import\u00e2ncia do papel do Estado para a sociedade. \u201cVimos o qu\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 essa discuss\u00e3o com a sociedade. O debate do papel dos tributos e dos gastos p\u00fablicos precisa sair dos gabinetes e parlamento, para ganhar as ruas e ser dialogada com a popula\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o grande papel da educa\u00e7\u00e3o fiscal. Ficou claro o quanto precisamos de servi\u00e7os p\u00fablicos bem estruturados, com qualidade e capacidade de respostas r\u00e1pidas. E, a sociedade tem o direito e dever de cobrar, pois ela \u00e9 a financiadora de todo esse sistema\u201d.<\/p>\n
Despertar<\/h3>\n
Durante o bate-papo, Raquel Mour\u00e3o perguntou aos convidados como a educa\u00e7\u00e3o fiscal desperta um olhar sobre a rela\u00e7\u00e3o entre estado e sociedade. Iara Pal\u00e1cio observou que h\u00e1 a necessidade de harmonizar e dar consci\u00eancia ao cidad\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o, da responsabilidade social de todos, principalmente, nesse momento pand\u00eamico.<\/p>\n
O auditor Marcelo Lettieri avaliou que sempre foi um grande desafio para a educa\u00e7\u00e3o fiscal ampliar e fazer engajamento, por meio de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social. \u201cTemos, hoje, os Portais da Transpar\u00eancia municipais, estaduais e federais, onde os cidad\u00e3os podem acessar e buscar informa\u00e7\u00f5es sobre os tributos arrecadados, como os gastos s\u00e3o efetuados e onde est\u00e3o sendo investidos os recursos p\u00fablicos. Isso permite ao cidad\u00e3o fazer esse controle social, participar dessa gest\u00e3o p\u00fablica e reconhecer que ele \u00e9 parte disso\u201d.<\/p>\n
Programa Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Cear\u00e1<\/h3>\n
Iara Pal\u00e1cio pontuou ainda as diversas iniciativas da Sefaz no Cear\u00e1 que contribuem para a compreens\u00e3o cidad\u00e3 e fiscal da popula\u00e7\u00e3o, como o Sua Nota Tem Valor e as a\u00e7\u00f5es do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PEF), que completa 23 anos neste ano. Segundo ela, ao longo desta trajet\u00f3ria, j\u00e1 foram realizadas diversas atividades tendo como foco a participa\u00e7\u00e3o e o controle social. Entre elas est\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de professores, na modalidade de ensino presencial e a dist\u00e2ncia; a promo\u00e7\u00e3o de palestras para estudantes do ensino fundamental ao universit\u00e1rio; o est\u00edmulo \u00e0 pesquisa acad\u00eamica; al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de livros e cartilhas infantis sobre tributa\u00e7\u00e3o e cidadania.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de pandemia, o Programa se reinventou e desenvolveu o circuito Engaja Cidad\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia cidad\u00e3 e trazendo debates sobre a fun\u00e7\u00e3o social do tributo, or\u00e7amento p\u00fablico e educa\u00e7\u00e3o para a cidadania.<\/p>\n
\u201cA consolida\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal no Cear\u00e1 \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, a qual reuniu pessoas dos tr\u00eas n\u00edveis de governo: municipal, estadual e federal. E o Estado tem sido um exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo. \u201d, relatou Marcelo Lettieri.<\/p>\n
Futuro<\/h3>\n
Questionado sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, o professor Lettieri refor\u00e7ou acreditar que ser\u00e1 necess\u00e1rio lidar com, pelo menos, dois grandes pilares. \u201cUm deles, que \u00e9 o principal, s\u00e3o as novas demandas sociais. N\u00f3s ainda temos um pa\u00eds com uma d\u00edvida social muito grande com a sua popula\u00e7\u00e3o. O outro pilar s\u00e3o as novas tecnologias, para fazer esse engajamento dos cidad\u00e3os em torno da educa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n
Ele colocou ainda que a atualidade pede por um resgate da solidariedade e do reconhecimento do papel do Estado. \u201cSomos uma sociedade que depende de um comportamento solid\u00e1rio e coletivo. Se ficarmos, pelo menos, com esse legado da pandemia, acredito que conseguiremos construir um novo normal. Sempre reconhecendo a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os p\u00fablicos bem consolidados e estruturados\u201d.<\/p>\n
Finalizando o debate, Iara Pal\u00e1cio refor\u00e7ou que o exerc\u00edcio da cidadania \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social. \u201cA educa\u00e7\u00e3o fiscal promove a possibilidade dessa reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da solidariedade. O momento clama por essa responsabilidade social coletiva\u201d.<\/p>\n
Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o<\/h3>\n
O Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o \u00e9 um projeto criado pelo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidad\u00e3os durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. As lives s\u00e3o transmitidas nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os v\u00eddeos s\u00e3o gravados e ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dessas redes sociais.<\/p>\n
A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como fun\u00e7\u00e3o social do tributo, or\u00e7amento p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, papel do servidor cidad\u00e3o, juventude, protagonismo pol\u00edtico, pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e9poca de pandemia, entre outros.<\/p>\n
Veja o v\u00eddeo Engaja Cidad\u00e3o #22<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cComo a educa\u00e7\u00e3o fiscal contribui para a transforma\u00e7\u00e3o social?\u201d. Essa foi a pergunta que impulsionou a segunda edi\u00e7\u00e3o deste ano do Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23\/02). A live contou com a participa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Cear\u00e1). […]<\/p>\n","protected":false},"author":487,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[574],"class_list":["post-21364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-educacao-fiscal-engaja-cidadao-programa-educativo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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