![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/12\/Imagem1-Balanco-600x338.png\")
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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) lan\u00e7a, nesta quarta-feira (23\/12), publica\u00e7\u00e3o com balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es dos dois primeiros anos da gest\u00e3o. O documento est\u00e1 dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. S\u00e3o eles: 1) Simplifica\u00e7\u00e3o, 2) Di\u00e1logo e Transpar\u00eancia, 3) Inova\u00e7\u00e3o, 4) Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas da Pandemia e Retomada Econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, nos \u00faltimos dois anos, a Sefaz vem buscando construir uma rela\u00e7\u00e3o de mais confian\u00e7a com os contribuintes, mediante estrat\u00e9gias de di\u00e1logo, transpar\u00eancia, efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. \u201cA Fazenda esta\u0301 inteiramente dedicada em servir a sociedade. Por isso, vem trabalhando para simplificar procedimentos, reduzir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e virtualizar servi\u00e7os\u201d, diz na apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o.<\/p>\n
Dentre os diversos projetos e a\u00e7\u00f5es, Fernanda Pacobahyba ressalta a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e do Programa de Conformidade Tribut\u00e1ria Contribuinte Pai d\u2019E\u0301gua. \u201cO Condecon \u00e9 um gola\u00e7o. L\u00e1, a gente trata de medidas de facilita\u00e7\u00e3o da vida dos contribuintes, de desburocratiza\u00e7\u00e3o. Com o Pai d\u2019\u00c9gua, outra iniciativa extraordin\u00e1ria, a gente vai separar o joio do trigo, vai dar um tratamento diferenciado para aquele contribuinte que cumpre regularmente as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, afirma.<\/p>\n
A gestora chamou aten\u00e7\u00e3o para as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como a virtualiza\u00e7\u00e3o do envio da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o do Sistema do Com\u00e9rcio Exterior (Siscoex), a inscri\u00e7\u00e3o estadual virtual e a autorregulariza\u00e7\u00e3o das empresas do Simples Nacional. Outros pontos destacados por ela foram: a cria\u00e7\u00e3o do programa Sua Nota Tem Valor e do Assistente Virtual; a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) no combate a crimes e fraudes fiscais; al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e a lideran\u00e7a, mais uma vez, conquistada pelo Estado em investimentos p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n