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\u201cEduca\u00e7\u00e3o fiscal e cidadania” foi o tema de uma s\u00e9rie de reportagens e entrevistas feitas pelo jornal O Povo e pela R\u00e1dio O Povo CNB neste m\u00eas. As mat\u00e9rias especiais abordaram iniciativas da Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) que tratam de temas relacionados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social dos tributos e \u00e0 qualidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesse domingo, dia 20, o caderno \u201cEduca\u00e7\u00e3o Fiscal – A consci\u00eancia sobre direitos e deveres\u201d, publicado no Jornal O Povo, destacou que \u201co dever geral de pagar imposto e o direito de ter acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o faces da mesma moeda e t\u00eam estreita rela\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de cidadania\u201d.<\/p>\n
A reportagem trouxe ainda os desafios do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), desenvolvido h\u00e1 22 anos pela Sefaz, nesse per\u00edodo de pandemia. A gestora do PEF, Imaculada Vidal, explicou que foi preciso se reinventar para continuar estimulando a cidadania fiscal e levando conhecimento para a popula\u00e7\u00e3o. Dentre as novidades implementadas est\u00e1 o circuito Engaja Cidad\u00e3o, com lives transmitidas pelo canal da Sefaz no YouTube e Instagram. \u201cJ\u00e1 foram 20 edi\u00e7\u00f5es do programa, abordando diferentes tem\u00e1ticas. E conseguimos alcan\u00e7ar a marca de 21 mil visualiza\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para a gestora, em poucos momentos da hist\u00f3ria recente brasileira ficou t\u00e3o evidente a rela\u00e7\u00e3o entre o que a sociedade paga e o retorno das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAs pessoas puderam ver a import\u00e2ncia dos recursos p\u00fablicos, o quanto \u00e9 crucial termos um estado forte que garanta infraestrutura de sa\u00fade, o impacto do aux\u00edlio emergencial na economia, do pr\u00f3prio Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade (SUS), de termos uma vacina\u201d, observou Imaculada Vidal na mat\u00e9ria.<\/p>\n
O caderno foi o \u00faltimo de um total de quatro reportagens, que trabalharam assuntos como: o peso da sonega\u00e7\u00e3o e o que est\u00e1 sendo feito para combater esse crime. Os textos tamb\u00e9m abordaram os programas Contribuinte Pai D’\u00e9gua e Sua Nota Tem Valor, bem como as propostas de Reforma Tribut\u00e1ria em an\u00e1lise no Congresso Nacional.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, dia 19, foi ao ar a quarta edi\u00e7\u00e3o do programa Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania, da R\u00e1dio O Povo CBN, que teve como entrevistada a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Na pauta, assuntos como simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, arrecada\u00e7\u00e3o e retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n
Durante a entrevista conduzida pela jornalista Germana Pinheiro, Fernanda Pacobahyba destacou uma s\u00e9rie de medidas que v\u00eam sendo implementadas na atual gest\u00e3o para desburocratizar procedimentos tribut\u00e1rios, com a finalidade de melhorar a rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte e o ambiente de neg\u00f3cios no Estado. Entre elas, citou a simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira, a integra\u00e7\u00e3o da Sefaz \u00e0 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), a instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e a implanta\u00e7\u00e3o, em no m\u00e1ximo 60 dias, do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e). \u201cA tributa\u00e7\u00e3o precisa ser mais simples\u201d, sustentou.<\/p>\n
A gestora da Sefaz ressaltou que 2021 ser\u00e1 um ano desafiador. \u201cEm janeiro, iniciaremos a arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), com a expectativa de receber cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Vale destacar tamb\u00e9m que, neste ano, o Cear\u00e1 alcan\u00e7ou um n\u00edvel de investimento p\u00fablico de R$ 2 bilh\u00f5es. Esses investimentos s\u00e3o muito positivos para toda a sociedade. A nossa meta para 2021 \u00e9 nos mantermos como o maior investidor do Brasil, mesmo em um ano de crise\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na conversa, a secret\u00e1ria falou ainda sobre o pacote de medidas tribut\u00e1rias implementadas pelo Governo do Estado para apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do Cear\u00e1. \u201cO nosso Estado foi o primeiro das demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o a lan\u00e7ar um pacote estruturado com medidas tribut\u00e1rias que demonstram sensibilidade e, mais ainda, confian\u00e7a\u201d, salientou.<\/p>\n
Ao todo, foram realizadas quatro entrevistas. A primeira teve como convidada a coordenadora da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, sobre o programa Sua Nota Tem Valor. A segunda atra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com a secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba, abordou as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o Programa Contribuinte Pai D’\u00e9gua. J\u00e1 o terceiro bate-papo contou com a participa\u00e7\u00e3o da gestora Imaculada Vidal. que falou sobre o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1.<\/p>\n