{"id":20246,"date":"2020-10-26T11:21:46","date_gmt":"2020-10-26T14:21:46","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=20246"},"modified":"2020-10-26T11:21:46","modified_gmt":"2020-10-26T14:21:46","slug":"boas-praticas-na-fiscalizacao-de-mercadoria-em-transito-e-tema-do-14o-conecte-se-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2020\/10\/26\/boas-praticas-na-fiscalizacao-de-mercadoria-em-transito-e-tema-do-14o-conecte-se-online\/","title":{"rendered":"Boas pr\u00e1ticas na fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadoria em tr\u00e2nsito \u00e9 tema do 14\u00ba Conecte-se Online"},"content":{"rendered":"

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No m\u00eas dedicado aos servidores p\u00fablicos, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce) promove o 14\u00ba Conecte-se Online com o tema: \u201cBoas pr\u00e1ticas na fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito\u201d. O evento, desenvolvido pela C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), foi realizado na \u00faltima sexta-feira (23\/10), via Webex, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 176 servidores e colaboradores fazend\u00e1rios do Cear\u00e1, Pernambuco, Bahia, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Piau\u00ed, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O webinar teve como convidados o gerente de Monitoramento de Fronteiras e a chefe da Central de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais da Sefaz de Pernambuco, Rodrigo Guariento e Raphaella de Melo, respectivamente; o diretor de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz da Bahia, Anderson Sampaio; o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual da Secretaria de Economia de Goi\u00e1s, Aubirlan Vitoi; o subcoordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz do Rio Grande do Norte, Marcos Ara\u00fajo; e o engenheiro agr\u00f4nomo e fiscal estadual agropecu\u00e1rio da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Adagri), Dimas Oliveira.<\/p>\n

O Conecte-se contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a das secret\u00e1rias Fernanda Pacobahyba e Liana Machado (Receita), al\u00e9m do titular da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Cofit), Elton Vianey. A media\u00e7\u00e3o do encontro ficou por conta, pela manh\u00e3, da orientadora da C\u00e9lula de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Cefit), Ana Virg\u00ednia Gurgel, e, no per\u00edodo da tarde, da plantonista do Posto Fiscal do Crato, Iara Pal\u00e1cio.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, abriu o debate destacando que o encontro conseguiu reunir os Fiscos de diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds. Ela tamb\u00e9m ressaltou o trabalho da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias, principalmente, neste momento de pandemia. \u201cAgrade\u00e7o a todos os colegas que foram gigantes, mantiveram a fibra, for\u00e7a, resili\u00eancia e coragem em um momento t\u00e3o dif\u00edcil. Minha gratid\u00e3o bem especial a voc\u00eas por terem aceito a miss\u00e3o da Sefaz que \u00e9 melhorar a vida das pessoas por meio de uma arrecada\u00e7\u00e3o justa. Voc\u00eas nos enchem de orgulho\u201d, elogiou.<\/p>\n

A titular da pasta tamb\u00e9m lembrou do desenvolvimento do Sistema de Altera\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal (Sanfit). \u201cQuando assumi a Sefaz, tinha de forma muito clara que o maior gol que a Secretaria podia marcar era a solu\u00e7\u00e3o do Sanfit. Voc\u00eas, da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, realmente fizeram um trabalho espetacular, tamb\u00e9m com o apoio dos colegas das Coordenadorias de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Comfi) e de Atendimento e Execu\u00e7\u00e3o (Coate)\u201d.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado, observou que o encontro \u00e9 um momento \u00edmpar. \u201cSe por um lado esses tempos atuais nos trouxeram rupturas, por outro lado nos proporcionaram cenas inimagin\u00e1veis. Meses atr\u00e1s, mesmo dispondo de todas essas tecnologias, n\u00e3o passava por nossas cabe\u00e7as fazer um evento como esse, congregando colegas de v\u00e1rios postos de trabalho e de diferentes estados, para poder debater um tema t\u00e3o importante. \u00c9 importante destacar o fortalecimento da malha do tr\u00e2nsito de mercadoria, que \u00e9 um alicerce da boa gest\u00e3o fiscal do Estado do Cear\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Posto Fiscal Inteligente<\/h4>\n

O coordenador da Cofit, Elton Vianey, explicou o processo de registro de notas fiscais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos fiscais e de mercadorias em importa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante ressaltar que o tr\u00e2nsito de mercadoria do Cear\u00e1 \u00e9 voltado para o controle rigoroso de barreiras, das entradas do Cear\u00e1, j\u00e1 que \u00e9 um Estado muito consumidor. Para isso, trabalhamos com os postos fiscais de fronteira ou de divisa\u201d, disse. Ele apresentou ainda o projeto Posto Fiscal Inteligente. \u201cQueremos colocar a nossa plataforma de atendimento ao contribuinte na internet, proporcionando mais acessibilidade e autonomia ao contribuinte. \u00c9 preciso realizar uma integra\u00e7\u00e3o de sistemas entre os Estados. A ideia \u00e9 abrir horizonte de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Palestrantes<\/h4>\n

Pernambuco<\/strong><\/p>\n

O primeiro palestrante foi o gerente de Monitoramento de Fronteiras de Pernambuco, Rodrigo Guariento. Ele apresentou o controle de fronteiras e o novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado, que \u00e9 norteado pelos sistemas de Registro de Passagem; Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e Opera\u00e7\u00f5es Fiscais; e Central de Monitoramento de Cargas. Ele mencionou tamb\u00e9m o Projeto de Controle da Emenda Constitucional 87\/2015. \u201cDamos um destaque \u00e0 medida que visa rediscutir em \u00e2mbito nacional a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica sob condi\u00e7\u00e3o do efetivo pagamento da guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (GNRE) relativa ao ICMS. Convidamos os demais estados consumidores a olhar para esse c\u00f3digo de receita, pois podemos nos ajudar\u201d, conclamou.<\/p>\n

Em seguida, a chefe da Central de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE) da Sefaz, tamb\u00e9m de Pernambuco, Raphaella de Melo, mostrou as a\u00e7\u00f5es de controle sobre as empresas noteiras do Estado. \u201cA Central de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais n\u00e3o opera diretamente no tr\u00e2nsito, mas municia o transporte de mercadorias de forma muito eficaz. Temos um n\u00facleo de monitoramento que tem o objetivo de identificar opera\u00e7\u00f5es id\u00f4neas efetuadas por empresas laranjas\u201d, explicou.<\/p>\n

A gestora pernambucana acrescentou que o trabalho conduzido pela COE resultou na lavratura de 457 autos, gerando um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no valor de R$ 155 mi, dos quais j\u00e1 foram pagos R$ 28 mi. \u201cNo nosso banco de dados, temos 1.680 empresas bloqueadas ou baixadas. Dessas, 825 com termos de contrata\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m causa um resultado indireto na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Bahia<\/strong><\/p>\n

Trazendo a experi\u00eancia da Bahia, o diretor de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-BA, Anderson Sampaio, explicou que o trabalho desenvolvido pela Central de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais atua com tr\u00eas projetos. S\u00e3o eles: Posto Fiscal Digital, que visa agilizar o processo de controle das opera\u00e7\u00f5es interestadual de entrada, a partir de processamento dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos; Canal Verde, com o objetivo de aperfei\u00e7oar e modernizar os controles e processos com \u201cInspe\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo de Carga em Movimento\u201d; e a Central de Monitoramento das Transportadoras (CMT), que busca monitorar os manifestos eletr\u00f4nicos de documentos fiscais referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es interestaduais destinadas \u00e0s transportadoras do Canal Verde.<\/p>\n

Ele ainda apresentou propostas voltadas ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. \u201cEsse \u00e9, hoje, o nosso grande desafio. A nossa sugest\u00e3o \u00e9 uma centraliza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo em ambiente nacional de disponibiliza\u00e7\u00e3o ao remetente. Somos favor\u00e1veis a uma plataforma \u00fanica, que fique dispon\u00edvel a todos os estados, para o controle e pagamento antecipado\u201d, disse.<\/p>\n

Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o primeiro palestrante a se apresentar foi o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual de Goi\u00e1s, Aubirlan Borges Vitoi. Ele destacou o uso da ci\u00eancia de dados na automa\u00e7\u00e3o de processos do Fisco. Segundo o gestor, a intelig\u00eancia artificial pode ser utilizada para tornar as a\u00e7\u00f5es fiscais mais eficazes.<\/p>\n

\u201cCom o mapeamento de tr\u00e2nsito da mercadoria, voc\u00ea tem condi\u00e7\u00f5es de avaliar, de forma muita r\u00e1pida, e trabalhando uma grande base de dados, a quest\u00e3o do registro de cr\u00e9dito nas empresas no momento em que ela faz a escritura\u00e7\u00e3o e nos entrega a EFD (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital) ou no momento da sa\u00edda das empresas noteiras, se essas notas t\u00eam registro no tr\u00e2nsito do Estado\u201d, disse Vitoi. O auditor informou ainda que os postos fiscais de Goi\u00e1s foram extintos em 2010 e que, desde ent\u00e3o, o Estado vem fazendo fortes investimentos em tecnologia para que n\u00e3o haja preju\u00edzos na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o subcoordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte (SET-RN), Marcos Ara\u00fajo, chamou aten\u00e7\u00e3o para as quatro recentes apreens\u00f5es de \u00e1lcool combust\u00edvel realizadas nas BRs que cortam o estado vizinho. Segundo ele, foi fundamental para o sucesso das dilig\u00eancias a cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a de outros estados, de uma COE, que realiza o monitoramento eletr\u00f4nico das mercadorias em tr\u00e2nsito, com base no cruzamento de dados existentes nos sistemas que integram a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e em informa\u00e7\u00f5es compartilhadas com outros estados. O auditor tamb\u00e9m enalteceu a parceria com a Pol\u00edtica Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) no caso.<\/p>\n

Ainda ressaltando a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os \u00f3rg\u00e3os, Ara\u00fajo deu destaque para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada, no \u00faltimo dia 18, por auditores fiscais da SET-RN e da Receita Federal no Aeroporto de Natal. Na opera\u00e7\u00e3o, os agentes apreenderam tr\u00eas quilos em pe\u00e7as de ouro, avaliadas em R$ 1,2 milh\u00e3o e transportadas sem nota fiscal. De acordo com o subcoordenador, as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es, que contaram com o apoio da PRF e da Receita Federal, resultaram na recupera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o em impostos que seriam sonegados.<\/p>\n

Adagri Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

O fiscal estadual da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Adagri), Dimas Oliveira, foi o \u00faltimo palestrante do dia. Ele representou a presidente da entidade, Vilma Freire, que n\u00e3o p\u00f4de participar do encontro virtual. O servidor, que atualmente coordena a Comiss\u00e3o Interna de Gest\u00e3o de Tr\u00e2nsito Agropecu\u00e1rio (CIGTA), falou que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o executado pela Ag\u00eancia, em parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, PRF e Sefaz, vem sendo intensificado nos \u00faltimos meses. Segundo ele, a Fazenda tem um papel importante na averigua\u00e7\u00e3o dos normativos legais estabelecidos para o tr\u00e2nsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos.<\/p>\n

Oliveira observou ainda que, ao refor\u00e7ar as fiscaliza\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito agropecu\u00e1rio, a Adagri busca evitar a introdu\u00e7\u00e3o de pragas e doen\u00e7as que possam comprometer a sa\u00fade p\u00fablica ou a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

Conecte-se<\/h4>\n

O projeto Conecte-se \u00e9 uma iniciativa voltada para o engajamento dos servidores e colaboradores durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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