{"id":19910,"date":"2020-09-22T10:50:56","date_gmt":"2020-09-22T13:50:56","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=19910"},"modified":"2020-09-22T15:02:45","modified_gmt":"2020-09-22T18:02:45","slug":"icms-novo-projeto-triplica-recursos-repassados-aos-municipios-com-base-em-criterios-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2020\/09\/22\/icms-novo-projeto-triplica-recursos-repassados-aos-municipios-com-base-em-criterios-da-saude\/","title":{"rendered":"ICMS: projeto triplica recursos repassados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Projeto de lei foi assinado nesta segunda-feira pelo governador Camilo Santana<\/em><\/p>\n

O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da \u00e1rea da sa\u00fade. A ideia do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 fazer na sa\u00fade a mesma pactua\u00e7\u00e3o que vem sendo feita na educa\u00e7\u00e3o, assim elevando os indicadores e melhorando a qualidade do servi\u00e7o ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, explicou o chefe do Executivo estadual.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um passo importante para estimular os munic\u00edpios a melhorarem seus indicadores na sa\u00fade como temos feito na educa\u00e7\u00e3o. Para voc\u00eas terem uma ideia, vamos aumentar em R$ 350 milh\u00f5es o repasse de ICMS com base nos crit\u00e9rios da sa\u00fade dos munic\u00edpios cearenses. Todo esse projeto est\u00e1 sendo constru\u00eddo junto com os munic\u00edpios e liderado pela Secretaria da Sa\u00fade\u201d, informou Camilo. Comparados aos n\u00fameros de 2019, a distribui\u00e7\u00e3o deve sair de R$ 175 milh\u00f5es para R$ 525 milh\u00f5es.<\/p>\n

Durante a live, o governador detalhou como o Cear\u00e1 pretende dividir os recursos. \u201cCom a emenda constitucional n\u00ba 108\/2020 aprovada no Congresso Nacional, aumentou o percentual de 25 para 35% e estabeleceu que, no m\u00ednimo, 10% da transfer\u00eancia do ICMS para os munic\u00edpios devem estabelecer crit\u00e9rios na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o \u2013 fruto da experi\u00eancia no Cear\u00e1. Agora, n\u00f3s vamos mudar o percentual da sa\u00fade. Vamos continuar com 18% desse recurso na educa\u00e7\u00e3o, 2% para a \u00e1rea ambiental e ampliar de 5% para 15% de acordo com os indicadores que ser\u00e3o estabelecidos pela Secretaria de Sa\u00fade em um grande plano que vamos apresentar em breve\u201d, explanou Camilo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo<\/h3>\n

Um plano definindo os crit\u00e9rios que ser\u00e3o adotados na pactua\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 sendo elaborado pela Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 em parceria com os munic\u00edpios cearenses. Para o titular da pasta, Dr. Cabeto, esse acr\u00e9scimo financeiro mostra que o Estado trata a \u00e1rea como uma de suas prioridades.<\/p>\n

\u201cIsso demonstra o posicionamento de valorizar a sa\u00fade do Estado para dar esse desempenho que a popula\u00e7\u00e3o precisa. Esses indicadores v\u00e3o ser pautados nas necessidades das pessoas, na qualidade do atendimento na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na qualidade dos hospitais, complementando tudo que tem sido feito para ampliar o acesso e melhorar a qualidade. Isso mostra que o Governo coloca como prioridade a sa\u00fade, assim como a popula\u00e7\u00e3o deseja\u201d, enalteceu o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Nilson Diniz, prefeito de Cedro e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), comemorou a proposta do Governo do Cear\u00e1 e acredita que a iniciativa ter\u00e1 o mesmo sucesso visto na educa\u00e7\u00e3o. \u201cO Cear\u00e1 est\u00e1 sendo protagonista nessas a\u00e7\u00f5es. Fica muito evidente quando a gente tem essa pactua\u00e7\u00e3o, principalmente com os pequenos e m\u00e9dio munic\u00edpios, que essa pol\u00edtica de incentivo deu a todos o est\u00edmulo importante. Tenho certeza que com esses recursos teremos todas essas linhas de atrativo para que os munic\u00edpios possam atingir as suas metas. Da forma que evolu\u00edmos na educa\u00e7\u00e3o, vamos melhorar muito a qualidade do investimento na sa\u00fade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ou\u00e7a<\/h3>\n

A ideia do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 fazer na sa\u00fade a mesma pactua\u00e7\u00e3o que vem sendo feita na educa\u00e7\u00e3o, assim elevando os indicadores e melhorando a qualidade do servi\u00e7o ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, explicou o governador Camilo Santana.<\/p>\n\n

A divis\u00e3o dos recursos se baseia na a emenda constitucional n\u00ba 108\/2020 aprovada no Congresso Nacional, aumentou o percentual de 25 para 35% e estabeleceu que, no m\u00ednimo, 10% da transfer\u00eancia do ICMS para os munic\u00edpios devem estabelecer crit\u00e9rios na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o \u2013 fruto da experi\u00eancia no Cear\u00e1.\u00a0Durante a live, o governador detalhou como o Cear\u00e1 pretende dividir os recursos.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n

Para o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Doutor Cabeto, esse acr\u00e9scimo financeiro mostra que o Estado trata a \u00e1rea como uma de suas prioridades.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n

Nilson Diniz, prefeito de Cedro e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), comemorou a proposta do Governo do Cear\u00e1 e acredita que a iniciativa ter\u00e1 o mesmo sucesso visto na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de lei foi assinado nesta segunda-feira pelo governador Camilo Santana O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da \u00e1rea da sa\u00fade. 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