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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) retomou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/09), o atendimento presencial nas 19 C\u00e9lulas de Execu\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Cexats) e N\u00facleos de Atendimento (Nuats) localizados na Capital e no Interior. O acesso \u00e0s unidades estava suspenso desde mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Nesse per\u00edodo, os servidores continuaram analisando, de maneira remota, os pedidos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Neste primeiro dia, cerca de 260 contribuintes foram atendidos, no hor\u00e1rio reduzido de 8h \u00e0s 12h, mediante agendamento pr\u00e9vio pelo site da Sefaz. Um deles foi o economista Emanuel Leite. Ele procurou a Cexat do Centro para resolver uma quest\u00e3o relacionada ao Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). Saiu de l\u00e1 satisfeito com o atendimento. \u201cFoi excelente. O agendamento foi tranquilo, bem r\u00e1pido,e fui atendido na hora marcada\u201d, elogiou.<\/p>\n
A demanda para a qual Leite recebeu orienta\u00e7\u00e3o comp\u00f5e a lista de oito servi\u00e7os que exigem a presen\u00e7a f\u00edsica do contribuinte na Sefaz. S\u00e3o eles:1) devolu\u00e7\u00e3o de documentos fiscais em branco, 2) entrega de documentos para atender intima\u00e7\u00e3o, 3) inclus\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Impress\u00e3o de Documentos Fiscais (DIDF), 4) d\u00favidas relativas ao monitoramento eletr\u00f4nico e fiscal, 5) entrega de selos fiscais, 6) parcelamento e d\u00favidas relacionadas ao lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do ITCD, 7) impugna\u00e7\u00e3o de auto de Infra\u00e7\u00e3o e 8) atendimento a s\u00f3cios de empresas\/representantes legais\/contador.<\/p>\n
Os demais servi\u00e7os continuam sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual. Os usu\u00e1rios tamb\u00e9m podem receber informa\u00e7\u00f5es e tirar d\u00favidas com a equipe do Plant\u00e3o Fiscal, no telefone (85) 3108.2200.<\/p>\n
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Para o orientador da Cexat do Centro, Edilson Mendes, o balan\u00e7o do primeiro dia foi positivo. \u201cN\u00e3o tivemos filas, aglomera\u00e7\u00f5es. Tudo correu de forma tranquila, sem transtornos. Os contribuintes compareceram na hora agendada e todos o protocolos sanit\u00e1rios foram adotados, como o uso de m\u00e1scaras, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e o distanciamento entre poltronas e entre guich\u00eas de atendimento. Tudo foi pensado para dar uma maior prote\u00e7\u00e3o aos nossos contribuintes e servidores\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Mendes destacou tamb\u00e9m que os usu\u00e1rios s\u00f3 devem comparecer \u00e0 unidade no hor\u00e1rio marcado. \u201cIsso evita aglomera\u00e7\u00f5es, protege contra uma poss\u00edvel infec\u00e7\u00e3o e traz mais comodidade ao contribuinte, pois ele pode escolher a hora que achar melhor\u201d, observou. Ele acrescentou que, para ser atendido, o cidad\u00e3o precisar\u00e1 mostrar a senha do agendamento e um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto. No caso de representante legal, o gestor alerta que \u00e9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m uma procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ferramenta de agendamento online busca proporcionar maior conforto aos contribuintes e evitar aglomera\u00e7\u00e3o nas unidades da Sefaz. Por meio dela, o contribuinte informa o dia, hor\u00e1rio, servi\u00e7o e unidade que deseja ser atendido.<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda traz tamb\u00e9m mais uma facilidade ao cidad\u00e3o, que, a partir de agora, poder\u00e1 ser atendido em qualquer uma das unidades da Sefaz, sem distin\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o por \u00e1rea. A novidade foi determinada pelo Decreto n\u25e6 33.712\/2020, que permite a quebra da circunscri\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O servi\u00e7o \u201cD\u00favidas relativas ao Monitoramento Eletr\u00f4nico e fiscal\u201d \u00e9 o \u00fanico que continuar\u00e1 sendo prestado nas C\u00e9lulas de Execu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Cexats) e nos N\u00facleos de Atendimento (Nuats) do domic\u00edlio fiscal do contribuinte, que esteja sob monitoramento eletr\u00f4nico e fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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