![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/07\/SUA-NOTA-1-600x265.png\")
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O Sua Nota tem Valor vem contribuindo com diversas institui\u00e7\u00f5es cearenses e ajudando a melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Para abranger ainda mais institui\u00e7\u00f5es e aumentar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) amplia a dimens\u00e3o social do programa, reduzindo de 0,5% para 0,1% o \u00cdndice de Engajamento Social que deve ser atingido para o pr\u00eamio em rateio. A expectativa \u00e9 beneficiar cerca de cem institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, todos os meses. A mudan\u00e7a valer\u00e1 a partir do rateio do m\u00eas de outubro de 2020, da pontua\u00e7\u00e3o apurada em setembro.<\/p>\n
O programa tem um or\u00e7amento bruto mensal de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil de pr\u00eamios para o sorteio e R$ 300 mil para o rateio. No \u00faltimo m\u00eas, 40 institui\u00e7\u00f5es foram beneficiadas no rateio. O gestor do Programa, M\u00e1rcio Morais, conta que com a mudan\u00e7a, o Sua Nota Tem Valor alcan\u00e7ar\u00e1 um n\u00famero maior de beneficiados. \u201cA redu\u00e7\u00e3o busca atingir tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es menores, que desempenham um papel extraordin\u00e1rio para a educa\u00e7\u00e3o fiscal e ficaram de fora dos dois primeiros rateios. Principalmente as institui\u00e7\u00f5es do interior do Cear\u00e1, que contam com mais dificuldade para alcan\u00e7ar o \u00edndice\u201d, ressalta.<\/p>\n
Ele explica ainda que a cada ponto emitido para o cidad\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o recebe um ponto. O conjunto da pontua\u00e7\u00e3o gerada pelos usu\u00e1rios que declararam afinidade por uma determinada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para o rateio dos pr\u00eamios entre elas. \u201cQuanto mais pontos forem gerados pelos apoiadores da institui\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a parte do rateio vari\u00e1vel para ela\u201d, afirma o gestor do programa.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o dia de apura\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o para o rateio. Antes, era apurado todo dia 5 e, a partir de setembro, passar a ser todo dia 8 do m\u00eas ou no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas subsequente. \u201cEssa altera\u00e7\u00e3o foi devido ao prazo dado \u00e0s empresas para enviarem as notas fiscais para a Sefaz\u201d, observa M\u00e1rcio Morais. Dos R$ 300 mil destinados para o rateio, 30% do valor \u00e9 distribu\u00eddo equitativamente entre as institui\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7aram pelo menos 0,1% do total de pontos gerados no \u00cdndice de Engajamento Social (IES) e 70% do valor dividido entre as institui\u00e7\u00f5es que ultrapassaram o percentual de 0,1% do \u00edndice.<\/p>\n
A Sefaz destaca ainda que os pr\u00eamios s\u00e3o entregues aos cidad\u00e3os e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es contemplados em valor l\u00edquido, j\u00e1 descontados os tributos retidos na fonte. Os valores s\u00e3o depositados ao participante at\u00e9 20 dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do sorteio e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao que tenha sido sorteada.<\/p>\n