Gestores da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz CE) estiveram reunidos, nessa quinta e sexta feira (27 e 28\/08), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avan\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o dos projetos financiados com recursos do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado do Cear\u00e1 (Profisco II-CE), linha de cr\u00e9dito do banco.<\/p>\n
Realizada por meio de videoconfer\u00eancia, a miss\u00e3o de an\u00e1lise do BID foi coordenada pela especialista Ana L\u00facia Dezolt e teve o objetivo de avaliar o andamento dos produtos do Profisco II, que envolve uma opera\u00e7\u00e3o no valor de US$ 70 milh\u00f5es (cerca de R$ 379 milh\u00f5es) para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em projetos de gest\u00e3o fazend\u00e1ria e transpar\u00eancia fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 \u2013 data da assinatura do contrato. Nesse empr\u00e9stimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milh\u00f5es (aproximadamente 38 milh\u00f5es).<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, agradeceu a parceria de sucesso realizada com o BID e ressaltou a import\u00e2ncia dos projetos custeados pela institui\u00e7\u00e3o financeira para a transforma\u00e7\u00e3o digital da Sefaz. Segundo ela, as novas tecnologias s\u00e3o fundamentais para a gest\u00e3o fiscal, pois possibilitam a otimiza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, eficientizam a arrecada\u00e7\u00e3o e contribuem para a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, facilitando a vida do contribuinte.<\/p>\n
A especialista do BID destacou os projetos inovadores apresentados pela Fazenda nos \u00faltimos anos. \u201cA Sefaz sempre foi uma vitrine de projetos de vanguarda. No Profisco I, houve algumas solu\u00e7\u00f5es que o mercado ainda n\u00e3o estava pronto para oferecer. Nessa nova opera\u00e7\u00e3o, a gente lida com mudan\u00e7a de paradigma, de entendimento do modelo de negocia\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um olhar muito forte para diminuir o custo transacional da Sefaz e do contribuinte, que \u00e9 quem a gente serve, que \u00e9 o motivo da nossa exist\u00eancia. (…) A Sefaz tem coragem e aud\u00e1cia de pensar o novo, de tentar sempre melhorar os processos\u201d, elogiou.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Sefaz, Sandra Machado, que coordena a execu\u00e7\u00e3o do Profisco II, agradeceu o empenho dos gestores e da equipe da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto (UCP) e comentou que os projetos est\u00e3o avan\u00e7ando em um bom ritmo. \u201cEstamos com uma execu\u00e7\u00e3o bem favor\u00e1vel, at\u00e9 acima da expectativa, considerando esse per\u00edodo de pandemia. Estamos com 52% de execu\u00e7\u00e3o financeira do projeto e temos at\u00e9 2023, ent\u00e3o tem sido um rendimento, um aproveitamento e um desenvolvimento excepcionais\u201d, comemorou.<\/p>\n
Sandra Machado disse que, at\u00e9 o fim do ano, a Secretaria vai intensificar o olhar para tr\u00eas produtos importantes do programa de financiamento. \u201cVamos tocar o Big Data que vai nos inserir de maneira definitiva no cen\u00e1rio de defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias a partir da an\u00e1lise de dados. Tamb\u00e9m vamos focar no Aleteia que \u00e9 um sistema integrado de todo o processo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro do Estado em substitui\u00e7\u00e3o ao S2GPR e no Atendimento que representar\u00e1 uma grande evolu\u00e7\u00e3o na forma de intera\u00e7\u00e3o com os nossos contribuintes e a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o financeira internacional que financia projetos em pa\u00edses latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para aderir \u00e0 linha de cr\u00e9dito, o Cear\u00e1 teve de cumprir os seguintes crit\u00e9rios: estar adimplente com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; n\u00e3o ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Os recursos do Profisco II est\u00e3o sendo usados para o fortalecimento da gest\u00e3o fazend\u00e1ria, da transpar\u00eancia fiscal, da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, do contencioso fiscal e da administra\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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