Um total de 1.011 empresas deixaram de informar, ao fisco estadual, o montante de R$ 1,19 bilh\u00e3o nas vendas a cr\u00e9dito e d\u00e9bito, nos anos de 2015 e 2016. O secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, anunciou os n\u00fameros em coletiva de imprensa na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), na sede da Secretaria da Fazenda. Ao todo, mais de 30 segmentos foram identificados na opera\u00e7\u00e3o que envolveu 400 auditores da Sefaz.<\/P>
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A maior diverg\u00eancia foi observada no com\u00e9rcio varejista, cujo valor somou R$ 750,2 milh\u00f5es. O segmento de bares e restaurantes aparece na segunda coloca\u00e7\u00e3o que deixou de informar a venda de R$ 115,4 milh\u00f5es. A ind\u00fastria, com R$ 83,4 milh\u00f5es, foi a terceira colocada no ranking das diferen\u00e7as identificadas. “Com tamanha disparidade, o maior preju\u00edzo recai sobre a popula\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 uma inevit\u00e1vel queda na capacidade de investimento do Estado. \u00c9 preciso que esses empres\u00e1rios compreendam que imposto n\u00e3o pago significa menor investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e em todas as \u00e1reas priorit\u00e1rias da gest\u00e3o estadual”, argumenta o secret\u00e1rio.<\/P>
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As empresas identificadas na opera\u00e7\u00e3o ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de julho para recolher, espontaneamente, o valor do ICMS relativo \u00e0 diferen\u00e7a. A comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi enviada para todas as 1.011 empresas, atrav\u00e9s do Sistema de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria (Siget). Caso o d\u00e9bito n\u00e3o seja regularizado, a Sefaz dar\u00e1 in\u00edcio, em 1 de agosto, aos procedimentos fiscais cab\u00edveis, dentre eles fiscaliza\u00e7\u00e3o para o devido lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, perda de credenciamento, al\u00e9m de outras medidas como multa de 30% sobre o valor total das vendas n\u00e3o informadas.<\/P>
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Durante a coletiva, o secret\u00e1rio Mauro Filho, anunciou ainda que o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas empresas passar\u00e1 a ser feito, mensalmente, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto. A opera\u00e7\u00e3o cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 respaldada pela Lei estadual n 13.975, de 14 de setembro de 2007, que obriga todas as operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito a fornecer \u00e0 Secretaria da Fazenda as informa\u00e7\u00f5es de faturamento, por pessoa jur\u00eddica.
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